N.º 31 - abril 2023
Natália Santos Lobo
FUNÇÕES: Concetualização, Curadoria dos dados, Análise Formal, Investigação, Redação do rascunho original, Redação — revisão e edição
AFILIAÇÃO: Programa de Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Av. Presidente Vargas, 417 — Centro, CEP 20071-003, Rio de Janeiro — RJ, Brasil
E-mail: natasantoslobo@gmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4805-5946
Liliam Telles
FUNÇÕES: Concetualização, Curadoria dos dados, Análise Formal, Investigação, Redação do rascunho original, Redação — revisão e edição
AFILIAÇÃO: Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Viçosa, CEP 36576-230, Brasil
E-mail: liliamtelles@gmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0488-9532
Isabelle Hillenkamp
FUNÇÕES: Concetualização, Curadoria dos dados, Aquisição de financiamento, Investigação, Metodologia,
Administração do projeto, Redação do rascunho original, Redação — revisão e edição
AFILIAÇÃO: Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, Centro de Estudos em Ciências Sociais sobre os Mundos Africanos,
Américanos e Asiáticos (IRD-CESSMA). CEP 75205, França
E-mail: isabelle.hillenkamp@ird.fr | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1287-3971
Resumo: A orientação ultraliberal e autoritária dos governos brasileiros desde 2016 implicaram o desmonte das políticas públicas de apoio às economias alternativas e colocaram suas e seus sujeitos num cenário de crise, aprofundado com a pandemia de COVID-19. Este artigo visa contribuir, desde uma perspectiva feminista, para a reflexão sobre o significado desse momento na trajetória da agroecologia, como parte das economias alternativas no Brasil. Baseia-se numa pesquisa com organizações de agricultoras agroecológicas conduzida em 2020 em duas regiões do país, por meio de entrevistas realizadas presencial e virtualmente. Propõe um marco conceitual das economias alternativas, articulando democracia, espaços públicos, solidariedade, pluralidade econômica e gênero. Evidencia os efeitos conflitantes do protagonismo feminino na agroecologia, entre construção de mercados solidários, aumento da produção e ganho de autonomia, por um lado, e reprodução da divisão sexual do trabalho e sobrecarga de trabalho, por outro.
Palavras-chave: agroecologia, gênero, COVID-19, Brasil.
Abstract: The ultraliberal and authoritarian orientation of Brazilian governments since 2016 have implied the dismantling of public policies to support alternative economies and have placed their subjects in a crisis scenario, deepened by the COVID-19 pandemic. This article aims to contribute, from a feminist perspective, to the reflection on the meaning of this moment in the trajectory of agroecology as part of alternative economies in Brazil. It is based on a survey of agroecological women farmers’ organizations conducted in 2020 in two regions of the country, through interviews carried out face-to-face and virtually. It proposes a conceptual framework of alternative economies, articulating democracy, public spaces, solidarity, economic plurality and gender. It highlights the conflicting effects of women’s role in agroecology, between building solidarity markets, increasing production and gaining autonomy, on the one hand, and reproducing the sexual division of labour and work overload, on the other.
Keywords: agroecology, gender, COVID-19, Brazil.
Introdução
O Brasil ficou conhecido internacionalmente pela sua longa trajetória de construção de economias alternativas ao capitalismo. Nesta trajetória, as práticas econômicas alternativas, que se estruturaram com as denominações de economia solidária e agroecologia, se deram de mãos dadas com a construção de movimentos sociais e, depois, de políticas públicas, notadamente nos governos do Partido do Trabalhadores (presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidenta Dilma Rousseff, 2003-2016). As políticas de economia solidária apostaram não só em desenvolver ações e programas, mas em contribuir para a formação política dos trabalhadores, que formariam um polo na correlação de forças da luta contra o próprio sistema capitalista, crescendo nas “brechas” deste sistema (Singer, 1999). O movimento agroecológico do Brasil também é conhecido pela construção ativa de técnicas agrícolas favorecendo a autonomia produtiva e financeira, pela construção de redes de trocas não monetárias e mercados solidários, bem como de sujeitos políticos e políticas públicas. A capacidade de articulação destas redes e atores fez com que a agroecologia se tornasse uma agenda de Estado, notadamente como recorte das políticas para a agricultura familiar (Niederle et al., 2019).
Estas economias alternativas e estes movimentos foram construídos historicamente com a contribuição decisiva de mulheres que, apesar de participarem das organizações econômicas e políticas, não foram reconhecidas nestas em pé de igualdade com os homens. Tal fato está estreitamente ligado à divisão tradicional dos papéis de gênero que relega as mulheres ao âmbito privado onde, devido à sua atribuição social para o trabalho de cuidado, desempenham um papel essencial nas economias alternativas ao mesmo tempo em que são geralmente excluídas da esfera pública da política. Contra esta divisão dos espaços, surgiram grupos auto-organizados exclusivamente por mulheres no interior dos movimentos, que pautaram a necessidade de visibilizar e valorizar a contribuição econômica de mulheres e de democratizar todas as formas de relação baseadas na subordinação. Ou seja, colocaram e colocam no cenário não só a questão da classe — já tradicionalmente tratada pelo conjunto dos movimentos sociais — mas também as questões de gênero e raça (Butto Zarzar, 2017; Hillenkamp & Nobre, 2021).
Em contraste com este ciclo político, a atual conjuntura no Brasil é de desmonte das políticas públicas de apoio às economias alternativas, colocando suas e seus sujeitos em um novo cenário. O golpe de Estado parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff em 2016 teve como objetivo a reorientação da política do governo federal (então do presidente Michel Temer (2016-2018) e, depois, do presidente Jair Bolsonaro) para um programa econômico ultraliberal conhecido como “Ponte para o Futuro”. Esse programa se concretizou com as reformas de flexibilização das leis trabalhistas e da previdência, além da aprovação de uma emenda na Constituição brasileira[1] que instaura uma limitação de gastos e investimentos públicos por vinte anos (Krein et al., 2018). No campo das políticas de economia solidária e de agroecologia, o desmonte levou à extinção de entidades públicas — notadamente a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Estas mudanças levaram a intensos protestos por parte da sociedade civil, denunciando um projeto antidemocrático de reconcentração da riqueza no Brasil. De fato, as medidas foram aprovadas graças a uma maioria conservadora no Congresso e no Senado e ao autoritarismo do governo Temer, que não precisou de se preocupar com a sua reeleição e popularidade. Com a chegada ao poder de Jair Bolsonaro, em 2019, a conexão entre o projeto ultraliberal e o autoritarismo político tornou-se ainda mais óbvia, através do discurso de uma necessária retomada econômica autoritária do país e da aliança, no governo, entre economistas, militares e evangélicos favoráveis ao projeto ultraliberal (Feltran, 2020). A partir de 2020, a pandemia de COVID-19 teve um efeito de acelerador dessa tendência, ultraliberal e autoritária, com o presidente Bolsonaro repetindo sistematicamente que a sua prioridade seria salvar “a economia”, referindo-se à economia baseada na hegemonia do mercado, e recusando qualquer forma de debate público sobre sua gestão da pandemia.
Contudo, a nova política federal desde o Golpe de Estado e até o momento atual da pandemia tem-se materializado na reconcentração da renda: entre 2015 e 2019, o índice de Gini de distribuição de rendimento subiu de 0,523 para 0,543, um dos mais altos a nível internacional e, entre 2019 e 2020, a parcela da riqueza detida pelos 1% mais ricos aumentou de 46,9% para 49,6% (Crédit Suisse, 2021). Por outro lado, em 2020, o consumo das famílias sofreu uma queda histórica de -4,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2022), empurrando milhões de brasileiros para a pobreza. As mulheres, que ocupam empregos mais precários e que são socialmente responsáveis pelos cuidados, foram particularmente impactadas pela pandemia. Uma pesquisa realizada com mais de 2000 mulheres em abril e maio de 2020, revelou que 40% delas tiveram sua renda seriamente afetada, número que sobe para 55% entre as mulheres negras. Além disso, 50% das mulheres — no geral — e 62% das mulheres rurais passaram a cuidar de alguém, por conta da crise da COVID-19 (Bianconi et al, 2020).
Esta situação de aumento de trabalho não remunerado, queda de renda e aumento das desigualdades resultou em uma ampla coalizão para a aprovação, no Congresso, de um auxílio emergencial, contra o bloqueio inicial pelo presidente Bolsonaro. Esta medida redistributiva teve um impacto temporário, mas massivo e de grande visibilidade, beneficiando até 68 milhões de brasileiros em 2020. Para além da ação do Estado, inúmeras iniciativas solidárias da sociedade civil trouxeram respostas pouco visíveis, mas de grande importância, aos problemas da desigualdade e da pobreza. No segmento da agroecologia, iniciativas lideradas, muitas vezes, por mulheres produziram alimentos diversificados e criaram ou ampliaram mercados solidários, a partir de espaços de diálogo com os consumidores. Seu desempenho foi possível graças à mobilização das redes existentes de movimentos sociais e, em certos casos, à redistribuição de recursos por parte de políticas locais. Ao mesmo tempo, essas mulheres não deixaram de garantir o trabalho de cuidado e a produção de alimentos para autoconsumo, sem que isso fosse valorizado pela sociedade.
Este artigo visa contribuir, desde uma perspectiva feminista, para a visibilidade dessas iniciativas e, desta forma, para a reflexão sobre o significado do atual momento político na longa trajetória das economias alternativas no Brasil. Baseia-se numa pesquisa com organizações de mulheres agricultoras agroecológicas conduzida, em 2020, em duas regiões do país. A primeira parte do texto apresenta as condições da nossa pesquisa e os territórios onde se localizam as organizações das agricultoras. A segunda parte especifíca o nosso marco conceitual de economias alternativas, articulando democracia, espaços públicos, solidariedade, pluralidade econômica e relações de gênero. Sobre esta base, a terceira parte analisa a construção de mercados solidários durante a pandemia, destacando a importância de espaços públicos de proximidade e da articulação com a ação pública a nível local, como condição da pluralidade e da cidadania econômica. Finalmente, a quarta parte se debruça sobre os efeitos conflitantes do protagonismo feminino nessas iniciativas, entre ganho de autonomia e valorização do trabalho das mulheres, por um lado, e inércia da divisão sexual do trabalho e risco de exploração do trabalho, por outro.
Metodologia e territórios da pesquisa
A pesquisa foi realizada em dois territórios da região sudeste do Brasil: a Zona da Mata, estado de Minas Gerais (MG) e o Vale do Ribeira, estado de São Paulo (SP). Foi baseada em entrevistas semi-estruturadas junto de mulheres agricultoras participantes de organizações de agroecologia, tais como grupos locais, associações, cooperativas e redes. Os temas abordados durante as entrevistas foram: a forma como a pandemia transformou a vida das mulheres e das suas famílias nas esferas da saúde, econômica, agrícola e doméstica e a divisão sexual e geracional do trabalho remunerado e não remunerado dentro das famílias; a contribuição dessas mulheres para a resiliência da agricultura familiar, nos âmbitos da produção, do autoconsumo e da comercialização; e as leituras críticas dessas mulheres sobre a situação desencadeada pela pandemia em diferentes níveis.
A pesquisa se deu através de uma parceria entre pesquisadoras e pesquisadores do IRD (Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento), da França, da Universidade Federal de Viçosa (Brasil) e técnicas das ONGs brasileiras CTA-ZM (Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata) e SOF (Sempreviva Organização Feminista). O CTA-ZM e a SOF são organizações de referência para os movimentos agroecológico e feministas no Brasil e têm uma trajetória de atuação com as agricultoras desses territórios. A partir desta posição e das relações de confiança tecidas com as agricultoras ao longo do tempo, foi possível ter acesso ao campo, inclusive de forma remota, num período inviável para a realização de deslocações, dada a pandemia. Nossa abordagem de pesquisa, com base no diálogo entre universidade, ONGs e movimentos sociais, faz parte de uma “ecologia dos saberes” (Sousa Santos, 2009), tanto científicos quanto não científicos, imprescindível para acessar e revelar as alternativas econômicas presentes nas práticas das mulheres agricultoras. No nível epistemológico, esta abordagem faz parte de uma concepção de conhecimento situado, que não requer a construção de uma suposta neutralidade axiológica do pesquisador, mas sim a objetivação dos efeitos da sua posição e o questionamento da mesma (Haraway, 1995).
A pesquisa no Vale do Ribeira teve início em junho de 2020 e as entrevistas foram realizadas inicialmente por telefone (ou por mensagens de áudio de WhatsApp, no caso de sinal telefônico insuficiente). A partir de setembro, a SOF retomou o trabalho presencial no Vale do Ribeira, em períodos curtos de campo, o que nos permitiu qualificar a coleta de dados. Em novembro de 2020, foi realizada uma fase complementar da pesquisa, onde investigámos como se configuraram as relações de gênero intrafamiliar durante a pandemia, com entrevistas in loco e a distância. No total, 16 agricultoras foram entrevistadas na primeira fase e 17 na segunda, em 9 comunidades do município de Barra do Turvo/SP. Na Zona da Mata, a coleta de dados foi realizada entre agosto e outubro de 2020 e envolveu 19 agricultoras em 8 municípios do território (7 entrevistas presencias e 12 a distância). Em geral, as agricultoras envolvidas na pesquisa representaram diferentes contextos locais, grupos etários, tempos de envolvimento e protagonismo nas decisões sobre o trabalho na agroecologia (produção e comercialização) e posições de liderança.
O Vale do Ribeira é uma região que concentra grandes empreendimentos do setor do agronegócio. O município de Barra do Turvo, onde a pesquisa aconteceu, se situa a aproximadamente cinco horas de carro da cidade de São Paulo e duas horas de Curitiba e de Registro/SP (um município importante para a região). A presença histórica de comunidades quilombolas[2] e de áreas de preservação ambiental do bioma Mata Atlântica, favoreceram o desenvolvimento da agroecologia no município, inicialmente por meio de projetos que promovem agroflorestas com apoio de outras organizações (Steenbock et al., 2013). A partir de 2010, a SOF passou a desenvolver um trabalho com mulheres rurais no Vale do Ribeira e, desde 2015, com maior enfoque na agroecologia. Como fruto desse processo foi constituída a RAMA (Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras) com cerca de 70 agricultoras, que tem como objetivos desenvolver a agroecologia e a autonomia das mulheres, e que foi o foco da nossa pesquisa.
A Zona da Mata de Minas Gerais foi reconhecida como Polo Agroecológico em 2018 por uma lei estadual, em função de sua trajetória na construção da agroecologia desde a década de 1980, sendo o CTA/ZM um ator central neste processo. Por outro lado, a exploração mineral de bauxita para a produção de alumínio avançou nessa região a partir dos anos 2000, fazendo emergir conflitos socioambientais que ameaçam o desenvolvimento da agroecologia (Magno & Milanez, 2022). Também há, no território, muitas comunidades quilombolas já reconhecidas e outras em processo de autorreconhecimento.
A pesquisa nos oito municípios na Zona da Mata se distribuiu em diferentes porções do território com características socioeconômicas e ambientais próprias, que influenciam o tipo de práticas econômicas. Mesclam-se a produção do café arábica, como uma importante commodity, produzido em sistema de monocultivo comercial em pequenas propriedades e a produção diversificada da agricultura familiar, baseada, sobretudo, no cultivo de arroz, milho, feijão e na criação de gado de leite.
Práticas econômicas democráticas: marco conceitual
Nosso entendimento das economias alternativas ao capitalismo ultraliberal autoritário está centrado no critério de práticas econômicas democráticas. É parte, em sentido amplo, do debate sobre a economia solidária, concebida como “qualquer atividade econômica que priorize o interesse coletivo e a solidariedade sobre a busca do lucro, e que depende de espaços de deliberação para democratizar a economia” (Guérin et al., 2019, p. 108, grifo acrescentado).
Através de seu conceito de espaço público como arena de interação discursiva, Jürgen Habermas (1991) lançou as bases para uma abordagem da prática democrática baseada na deliberação a partir da comunicação. Embora a abordagem de Habermas não tenha sido focada em economias alternativas, ela é valiosa para entender estas economias, na medida que estende a teoria democrática do aparelho do Estado à interação dos cidadãos uns com os outros e com o Estado. Os espaços públicos são os espaços onde decisões democráticas sobre todas as práticas, inclusive as econômicas, podem ser construídas através da formação de uma opinião racional e crítica que vem da comunicação e da deliberação. Enquanto o poder econômico baseado no sistema capitalista se procura eximir do debate público, as organizações econômicas alternativas incorporam, precisamente, espaços públicos dentro delas (Laville & Gaiger, 2009).
Os espaços públicos, obviamente, são plurais e cruzados por múltiplas desigualdades. No entanto, a deliberação democrática requer um nível mínimo de igualdade socioeconômica e de acesso à palavra. A ausência desta igualdade está particularmente atrelada aos papéis de gênero, que atribuem a participação nos assuntos públicos aos homens e a responsabilidade pela esfera privada às mulheres. Isto pode exigir a criação de espaços separados (não mistos) (Fraser, 1990), como ilustrado pela auto-organização de mulheres camponesas e trabalhadoras rurais no Brasil. Por outro lado, se a multiplicação de microespaços públicos é, às vezes, necessária para o exercício democrático em condições de igualdade, a capacidade de conexão (alianças políticas) entre esses públicos também é indispensável para o seu alcance democrático geral (Dewey & Rogers, 2012).
Os espaços públicos de economias alternativas são espaços de proximidade, no sentido de espaços de confronto de indivíduos concretos e de socialização (Eme, 2006), seja através de relações presenciais ou de comunicação a distância. Esta proximidade é a condição para que um questionamento crítico do modelo econômico dominante e um senso comum sobre as alternativas possam surgir das experiências vividas, particularmente nos espaços dos oprimidos, ou seja, nos “contrapúblicos subalternos” no sentido de Nancy Fraser (1990). Tais espaços se caracterizam pela elaboração de contradiscursos que, no caso das economias alternativas, podem abranger não só as relações de trabalho, mas também a própria noção de trabalho, que muitas vezes é negada às mulheres quando esse trabalho não é remunerado, como no caso da produção agrícola para autoconsumo e das trocas não monetárias.
Assim, os contradiscursos das economias alternativas criticam a hegemonia do mercado de concorrência nas narrativas dominantes sobre economia. Contrapõem tais narrativas com uma compreensão plural da economia, que inclui os princípios de reciprocidade, redistribuição e autossuficiência (householding), além da concorrência, como teorizado por Karl Polanyi (2000). Esta economia plural inclui mercados solidários, articulando, em formas às vezes tensas, o princípio de concorrência com os de reciprocidade e de redistribuição, bem como práticas econômicas não mercantis e não monetárias, obedecendo aos princípios de autossuficiência, reciprocidade e redistribuição. A construção de mercados solidários baseia-se em espaços públicos de proximidade, onde a natureza, os preços e as modalidades concretas de intercâmbio econômico (transporte, lugares, horários de venda, etc.) são debatidos e definidos conjuntamente por produtores e consumidores (França Filho, 2002). As práticas econômicas não mercantis e não monetárias, por outro lado, envolvem particularmente as mulheres, devido à responsabilidade pelo trabalho doméstico, comunitário e de cuidado que lhes é socialmente atribuída. Este tipo de prática é muitas vezes baseado na solidariedade entre as mulheres, sem a qual não poderia existir, mas não constitui necessariamente uma democratização da economia. Pelo contrário, quando não são visibilizadas, valorizadas e partilhadas, essas práticas reproduzem a dominação masculina e a divisão injusta do trabalho entre mulheres e homens (Guérin et al., 2009).
Cidadania econômica com base em mercados solidários
Ao longo do ano de 2020, uma série de iniciativas inovadoras na relação com os mercados, com forte envolvimento das mulheres agricultoras, foram desenvolvidas em ambas as regiões onde realizámos a nossa pesquisa. De fato, com o início da pandemia, as pessoas ampliaram a procura de alimentos saudáveis e diversificados. O fechamento do comércio varejista, em resultado das medidas de distanciamento social, também contribuiu para o aumento na demanda por produtos agroecológicos.
Na Zona da Mata de Minas Gerais, as alternativas de mercado envolveram sete municípios participantes na pesquisa, onde já havia uma diversidade de experiências de acesso aos mercados pela agricultura familiar. No município de Simonésia, uma iniciativa foi protagonizada por jovens mulheres que têm inserção na Cooperativa local da Agricultura Familiar Solidária e articularam um sistema de vendas por WhatsApp. Essa iniciativa tinha como objetivo a criação de uma Agricultura Sustentada pela Comunidade (CSA) — um modelo de autofinanciamento da produção, baseado na relação direta e solidária entre quem produz e quem consome os alimentos. Uma das agricultoras que entregou os seus produtos através dessa iniciativa destaca que, além do aumento no volume de produtos fornecidos, passou a entregar plantas medicinais e frutas típicas da época, que até então não haviam sido demandadas pelos consumidores.
No Vale do Ribeira, as agricultoras da RAMA tiveram que reorganizar drasticamente a sua comercialização em feiras para limitar o risco de contaminação, em diálogo com o público consumidor. Algumas agricultoras ficaram responsáveis pela comercialização dos produtos das demais, envolvendo um aumento do seu tempo de trabalho. Assim, novos acordos foram feitos dentro da RAMA para destinar uma compensação financeira (10% do preço da venda) a estas agricultoras. No entanto, essa relativa autonomia para reorganizar os canais de comercialização direta enfrentou desafios, como a ausência de apoio do poder público municipal e de políticas redistributivas, a necessidade de uma grande quantidade de trabalho ativista para a sua realização e a própria autogestão, que se tornou mais complexa dada a ausência de espaços de encontro e reuniões presenciais.
Antes da pandemia, as mulheres da RAMA comercializavam os seus produtos, entre outros canais, para sete Grupos de Consumo Responsável que se organizavam em rede na capital paulista. A partir do mês de abril de 2020, alguns grupos de consumo se engajaram em campanhas de solidariedade para doar alimentos para comunidades periféricas, indígenas, escolas e outros grupos vulneráveis. Ainda, sete novos grupos passaram a integrar a rede, o que resultou no aumento expressivo das entregas e, em poucos meses, o valor de vendas chegou a triplicar. O recorde de vendas ocorreu em agosto de 2020, com a comercialização de mais de R$26.000 em produtos pela RAMA, distribuídos entre 51 mulheres, equivalente a cerca de 85 euros por pessoa. Foram cerca de 250 produtos diferentes, entre alimentos in natura, processados, fitoterápicos, mudas, artesanatos, carnes e laticínios.
O preço de venda praticado pelas agricultoras é construído no diálogo com os grupos de consumo e está baseado num forte compromisso social de garantir um preço justo e estável para consumidores e agricultoras, constituindo-se como expressão da relação de solidariedade. Por este motivo, é menor do que os preços dos mercados convencionais, aos quais os consumidores têm acesso e, por outro lado, remunera as agricultoras melhor do que os mercados de compras públicas. A redistribuição de recursos públicos, na forma de um caminhão disponibilizado pelo governo municipal de Barra do Turvo, onde a RAMA está estabelecida, contribuiu para a construção do preço ao reduzir o custo de transporte. A relação de solidariedade também se expressou na estabilidade dos preços, mantida pela RAMA ao longo da pandemia, enquanto os produtos básicos como arroz e feijão, tiveram um aumento de mais de 60% no valor praticado em mercados convencionais em 2020[3].
Na Zona da Mata mineira, a Campanha Periferia Viva, uma campanha nacional criada no contexto da pandemia de COVID-19 por diversos movimentos populares do campo e da cidade, foi estratégica para o desenvolvimento de mercados solidários e continua sendo realizada desde então. O principal objetivo é promover ações coletivas de solidariedade à população em vulnerabilidade social. Na região, a campanha tem sido articulada pelo CTA/ZM e outros movimentos sociais populares e abrange seis municípios, nos quais são arrecadados recursos públicos e privados para a compra de alimentos agroecológicos da agricultura familiar, além de produtos naturais de higiene.
Os critérios de compra e de redistribuição são definidos pelos movimentos e há uma priorização da aquisição de produtos de mulheres, comunidades quilombolas e assentamentos rurais. Apenas em 2021, até o mês de setembro, foram arrecadados cerca de R$35.000,00 (equivalente a 6 mil euros), convertidos em 8,5 toneladas de alimentos e produtos da agricultura familiar doados a famílias em situação de vulnerabilidade.
Para as agricultoras de Viçosa, especialmente para aquelas em processo de autorreconhecimento como comunidade quilombola que não possuem a documentação da terra, foi fundamental terem comercializado os produtos para a Campanha Periferia Viva. No início da pandemia, antes dessa campanha, algumas famílias chegaram a receber cestas básicas do poder público municipal, enquanto parte de sua produção estava sendo perdida ou ficava refém da venda para atravessadores (intermediários comerciais), cujos preços eram baixíssimos. Ao instituir um mercado alternativo, a campanha permitiu a inclusão socioeconômica dessas famílias enquanto produtoras.
Outra iniciativa importante realizada em Minas Gerais foi a mobilização de organizações, movimentos sociais, partidos políticos e instituições públicas, como a Universidade Federal de Viçosa, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, uma modalidade de compra institucional prevista em lei, entre outubro e novembro de 2020. Com recursos públicos dos mandatos parlamentares de quatro deputados federais e uma ação em rede envolvendo 17 municípios no estado de Minas Gerais — dos quais 12 se localizam na Zona da Mata — foram distribuídas aproximadamente 34 toneladas de alimentos para cerca de 4.500 famílias em vulnerabilidade social e 800 kg de sementes crioulas para famílias agricultoras. Para a realização dessa ação, foram destinados mais de 260 mil reais para a compra de alimentos e sementes, gerando renda a 210 famílias agricultoras envolvidas em 22 organizações (cooperativas, associações e grupos informais), que ofereceram 56 variedades de alimentos diferentes, entre eles frutas, verduras, legumes e produtos beneficiados.
Essas experiências evidenciam a importância da prática econômica democrática na construção social dos mercados por meio de redes de solidariedade assentes no princípio de reciprocidade e construídas em diferentes níveis. A articulação de diferentes atores, com base em relações de confiança e solidariedade em espaços públicos de proximidade, possibilitou não apenas estabilizarem, mas expandirem a demanda e o volume de produtos fornecidos a preços justos, em um momento em que os outros mercados tiveram um desempenho negativo. Estes mercados alternativos tiveram um papel decisivo para a resiliência das agricultoras e de suas famílias face à desarticulação de canais de comercialização e à incapacidade do Estado de garantir políticas de abastecimento alimentar durante a pandemia.
A redistribuição de recursos públicos de emendas parlamentares (através do Programa de Aquisição de Alimentos) e dos governos locais foi disputada a partir dos espaços da sociedade civil, que demostraram a sua capacidade de criar respostas democráticas ao aprofundamento da exclusão socioeconômica e da pobreza, causados pela pandemia. Estas respostas são democráticas tanto pela inclusão socioeconômica de populações vulneráveis, quanto pelos modos de decisão, baseados na troca de argumentos sobre as necessidades da vida e a forma de atendê-las (produtos, preços, logística). Vinculando alimentação e saúde, a produção agroecológica e diversificada pelas mulheres agricultoras teve um papel destacado nessas respostas. De modo geral, a preocupação das mulheres com a reprodução da vida, resultante dos papéis femininos socialmente construídos, explica o seu protagonismo nessas iniciativas.
Relações de gênero na agricultura familiar, autonomia e divisão sexual do trabalho na pandemia
O protagonismo das mulheres na construção de mercados alternativos e as mudanças causadas pela pandemia na dinâmica de produção e da vida cotidiana de forma geral, deixam um cenário em aberto para a renegociação das relações de gênero a partir do nível familiar. Nossa pesquisa junto com a RAMA, onde aprofundámos a análise da produção das mulheres e das relações de gênero intrafamiliar durante a pandemia, mostrou que o protagonismo das mulheres na construção de mercados solidários concedeu-lhes maior autonomia nas decisões relativas à venda e à produção na unidade familiar. Quando o assunto foi a autoridade sobre as decisões em relação ao conteúdo, à quantidade e à forma de produzir, elas afirmaram que tomaram a maior parte das decisões sozinhas ou negociando com o resto da família, evitando a imposição de decisões pelos homens.
Devido ao aumento das vendas nos mercados solidários, mas também das necessidades de consumo próprio das famílias, as mulheres da RAMA aumentaram consideravelmente as suas áreas de produção durante a pandemia. Entre as 17 agricultoras pesquisadas, estimamos que as roças e hortas onde são produzidas uma diversidade de hortaliças, raízes e leguminosas, tiveram um crescimento de 150% de área entre março e outubro de 2020. Em geral, o crescimento se deu também nos outros tipos de produção (como pomares, roças de arroz, plantas medicinais, criação animal, pastos e produção artesanal), ainda que de forma menos substancial, como consta na Tabela 1, elaborada por Hillenkamp e Lobo (2021).
No entanto, o que foi valorizado no interior das famílias, principalmente por parte dos maridos, foi apenas a geração de renda monetária possibilitada pelo aumento da comercialização organizada pelas mulheres. A produção para o autoconsumo, que equivale a uma fonte de renda — não monetária — expressiva na agricultura familiar, seguiu sendo pouco valorizada. Apenas as mulheres reconhecem este trabalho, feito majoritariamente por elas mesmas. Ou seja, a participação das mulheres nas redes agroecológicas fez com que elas fossem mais reconhecidas, mas não na totalidade do seu trabalho. Enquanto a maior entrada no mercado — trabalho remunerado e socialmente valorizado — foi vista com bons olhos pelos homens, o trabalho de reprodução da vida — voltado para o princípio de autossuficiência e não remunerado — seguiu, como antes, invisível.
Tabela 1 Aumento nas áreas de produção, março a novembro 2020
*Entre 17 agricultoras entrevistadas.
** Esta média é calculada nos casos de aumento da área de produção excluindo os casos de novas áreas (o
aumento seria infinito). Estes percentuais foram arredondados para a dezena mais próxima, para levar em
conta a margem de erro existente em sua estimativa.
Ao fim, tanto na Zona da Mata quanto no Vale do Ribeira, o volume total de trabalhos feitos pelas agricultoras aumentou sem que houvesse a sua renegociação dentro da família. Devido, principalmente, à perda ou redução da carga horária dos empregos remunerados dos homens (efeito da pandemia), eles se mostraram mais disponíveis para realizar trabalho agrícola e de manutenção da unidade produtiva, cuja necessidade aumentou junto com a produção. Houve também homens que decidiram “investir” na produção agroecológica face à redução dos preços pagos pelos produtos “carro-chefe” que eles produziam, como o leite de búfala, que passou a ser mal pago pelas empresas da região que realizam coleta, armazenamento e venda de leite, como impacto da crise econômica. No entanto, eles seguiram fazendo apenas aquele trabalho que já era compreendido como “serviço de homem”, como a instalação de cercas e o trabalho de capinar as áreas de produção. Enquanto isso, as mulheres continuaram responsáveis por boa parte do trabalho agrícola e de todo o trabalho doméstico e de cuidados.
Em um nível geracional, a suspensão das aulas devido à pandemia fez com que alguns jovens se envolvessem mais nos trabalhos em casa e na unidade produtiva. No entanto, as nossas entrevistas com mulheres da RAMA mostraram que este aumento do trabalho interno de jovens também continuou respeitando a divisão sexual do trabalho, sendo que os meninos passaram a fazer mais trabalho agrícola e as meninas passaram a dividir mais o trabalho doméstico e de cuidado com as mães. Assim, percebemos uma ligeira mudança na divisão geracional, mas não na divisão sexual do trabalho. Num contexto de migração, a reprodução dos papéis de gênero pela nova geração faz com que os meninos desenvolvam conhecimentos que possibilitam a sua inserção no setor agrícola, enquanto as meninas não. No geral, as meninas saem do seu município de origem logo após o término do ensino médio, quando não antes, para trabalhar como domésticas, cuidadoras, ou em outros empregos precarizados (Hillenkamp & Lobo, 2019).
Além do trabalho físico, a divisão sexual do trabalho também se manifestou em relação à carga mental assumida pelas mulheres. A preocupação em relação à saúde da família e à responsabilidade de acompanhar os filhos nas demandas escolares foram elementos que apareceram em diversas falas.
Como resultado desses processos, mesmo que as mulheres tenham ganhado protagonismo e maior autonomia em relação à produção e comercialização, isso vem acompanhado de sobrecarga e reforço das relações desiguais de gênero. Assim, ainda que a organização em redes agroecológicas aumente a autonomia das mulheres, a reprodução da divisão sexual do trabalho adverte contra qualquer conclusão prematura sobre o empoderamento das mulheres agricultoras no contexto da pandemia.
Conclusão
O cenário ultraliberal e autoritário hostil às economias alternativas do governo Bolsonaro, agravado pela crise da COVID-19, não causou o fim das economias alternativas no Brasil, mas provocou desenvolvimentos contrastantes. Nossas pesquisas com redes de mulheres na agroecologia do Vale do Ribeira e da Zona da Mata mostram, em primeiro lugar, uma rearticulação a nível local, sob o efeito de vários fatores: quase ausência do Estado federal na execução de políticas de gestão da pandemia; limitação dos movimentos sociais para se articularem a nível nacional e construírem propostas para o enfrentamento da crise; e a limitação geral de deslocamentos por conta da COVID-19.
Em nível local, os resultados de nossos estudos de campo mostram, de forma convergente, a importância do princípio da reciprocidade entre produtores e consumidores na construção de mercados, graças às relações de confiança desenvolvidas, em geral, muito antes da pandemia e possuindo grande capilaridade nas regiões estudadas. A intensificação do uso das tecnologias digitais também tem sido essencial para a continuação das práticas econômicas democráticas, recriando espaços públicos virtuais de proximidade sem, no entanto, eliminar o risco de conflitos e de enfraquecimento das redes por causa da pandemia. Além disso, a mobilização de diferentes tipos de recursos públicos ao nível local consolidou o funcionamento desses mercados, mas não compensou a falta de políticas federais, que pudessem ter permitido uma resposta coordenada e abrangente da agroecologia e da agricultura familiar à crise alimentar causada pela pandemia. A reconstrução das políticas federais de economia solidária, de agroecologia e de agricultura familiar continua sendo uma prioridade para a retomada da democratização da economia no Brasil, juntamente com a reconexão dos contrapúblicos das economias alternativas, para disputar os princípios econômicos que orientam o projeto de reconstrução do Estado brasileiro.
Por outro lado, os nossos estudos de campo ilustram que as relações de gênero, assim como de raça ou etnia, continuam sendo questões pouco reconhecidas nas economias alternativas, e a investigação a nível local é um pré-requisito metodológico para lhes dar visibilidade. Na dimensão de gênero, a valorização da esfera das práticas não mercantis e do trabalho não remunerado, imprescindíveis para a reprodução da vida, deve ser uma prioridade para as economias alternativas. Porém, a principal resposta política e da sociedade face à atual crise da reprodução social consistiu em aplaudir as mulheres que garantem este árduo trabalho sem, no entanto, propor uma divisão justa no âmbito familiar e da sociedade.
Outra saída, encampada pelo movimento feminista, afirma a necessidade de democratizar e desmercantilizar a economia para mudar esta divisão. Uma renegociação mais robusta, para além das negociações individuais no âmbito da família, depende da mobilização das mulheres enquanto sujeito político coletivo, de uma atuação das ONGs e do movimento feminista conjuntamente. De maneira complementar, a academia desempenha um papel importante ao visibilizar as desigualdades de gênero e a interseccionalidade de classe, gênero, raça/etnia, etc., disputando a representação dominante de alternativas econômicas e provocando-as para um aprofundamento da democratização.
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Data de submissão: 28/02/2022 | Data de aceitação: 10/10/2022
Notas
Por decisão pessoal, as autoras do texto escrevem segundo o novo acordo ortográfico.
[1]Emenda Constitucional n.º 95/2016 (2016).
[2]Comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conforme Decreto n.º 4.887/2003 (2003).
[3]Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Autores: Natália Santos Lobo, Liliam Telles e Isabelle Hillenkamp