Nº 3 - junho 2011
Luísa Ferreira da Silva, Doutorada em Saúde Comunitária pelo ICBAS-UP por equivalência a Doutoramento em Sociologia pela EHESS-Paris. Professora Associada do ISCSP-UTL e investigadora do CAPP-ISCSP. Endereço electrónico : luisafs@iscsp.utl.pt
Abstract: This paper reviews the essential of the Portuguese literature on sociology of health and illness. Reviewed papers are organised by main subject and presented under a conceptual framework. Finally it presents some critical considerations and indications for further research.
Keywords: sociology, health and illness, Portuguese sociology.
Resumo:O texto faz uma análise da produção científica nacional em matéria de sociologia da saúde e da doença. Apresenta, em quadro, as publicações recenseadas, organizadas numa grelha temática. Tece considerações analíticas e aponta pistas de orientação da pesquisa futura.
Palavras-chave: sociologia, saúde e doença, sociologia em Portugal.
O início da ‘sociologia médica’ é comummente atribuído à análise que Parsons realizou sobre a instituição médica, Parsons (1951). À sua visão funcionalista do consenso social seguiram-se, nas décadas de sessenta e setenta, as análises que da perspectiva do conflito deram ênfase às desigualdades sociais em saúde e ao poder médico e, da perspectiva interaccionista, situaram o papel da negociação na definição da doença. A partir da década de oitenta, as mudanças sociais, quer no padrão da doença, quer nas estruturas socioeconómicas e as novas perspectivas teóricas nas ciências sociais, nomeadamente a crítica feminista e o pós-estruturalismo, influenciaram a atitude de crítica face à ciência, com emergência da presença leiga como parceiro que impõem a subjectividade numa relação reflexiva com a instituição de medicina e os domínios em que ela se constituiu hegemónica. É neste contexto que a designação de ‘sociologia médica’ progressivamente se desloca para ‘sociologia da saúde e da doença’, marcando distância acrescida com a identificação socialmente construída entre saúde e sistema médico de cuidados.
Em Portugal, a sociologia da saúde e da doença iniciou na segunda metade da década de oitenta, Carapinheiro (1986), encontra-se num processo claro de diferenciação mas ainda em condição emergente como domínio sociológico o que se torna visível na bastante completa análise de Antunes e Correia (2009).
A consolidação da sociologia da saúde portuguesa tem resultado da actividade académica de docência, pesquisa e publicação, começando a diversificar-se pela pesquisa ligada a cursos de pós-graduação. No entanto, a experiência revela que o financiamento de projectos é de difícil obtenção e que se verifica esvaziamento dos cursos de pós-graduação específicos de sociologia da saúde. O domínio da saúde é de forte dominância médica e a sociologia não está integrada no sistema a não ser lateralmente, pela via académica.
Na perspectiva das futuras agendas da sociologia da saúde em Portugal, um exercício interessante é o de olhar para a produção existente do ponto de vista dos temas tratados, cuja arrumação propomos em seis tópicos relativos aos fenómenos sociais concretos organizados em: estado de saúde das populações, extensão da pericialidade, políticas, profissões e sistemas, centralidade ao cidadão e afirmação leiga. Esta organização temática remete para conceptualizações que a teoria sociológica entretanto desenvolveu e que ajudam a situar a perspectiva de análise para além dos fenómenos tratados: corpo-máquina e corpo-espécie (Foucault, 1996), medicalização da vida (Zola, 1972), mercadorização, Conrad (2005), poder médico, Freidson (1984), disciplina do biopoder, Foucault (op. cit.), culturas de resistência, Fox (1998).
A análise que aqui apresentamos não tem a pretensão da exaustividade, já que são importantes as limitações à pesquisa por não existir uma publicação periódica portuguesa de sociologia da saúde, o que leva a que os artigos estejam dispersos por várias publicações de sociologia de que só algumas têm fácil acesso a pesquisa temática. A súmula informativa que aqui se apresenta (das publicações acessíveis a uma pesquisa exigente embora não exaustiva, como dissemos) dá uma imagem razoavelmente representativa da distribuição relativa dos textos publicados. Nela são considerados os livros e artigos publicados em Portugal, ficando excluídas as teses de Doutoramento e Mestrado por inexistência de arquivo completo com facilidades de localização temática, assim como se excluem as comunicações publicadas em actas de encontros científicos.
A distribuição das publicações pelas categorias temáticas consideradas na grelha de análise obedece a um critério de classificação pelo tema principal do texto o que constitui uma fórmula redutora da sua leitura mas ajuda no exercício de visão panorâmica que aqui se pretende.
Quadro (1ª parte) – Dimensões da sociologia da saúde e da doença e seus conteúdos, com inserção das referências bibliográficas analisadas
Quadro (2ª parte) – Dimensões da sociologia da saúde e da doença e seus conteúdos, com inserção das referências bibliográficas analisadas
A leitura do quadro permite algumas observações imediatas. Existe um núcleo de autores relativamente reduzido que tendo começado a publicar em 1987, se vem alargando desde então. É perceptível o isolamento da pesquisa, tendo em conta os trabalhos de autor individual ou de equipas de muito reduzida dimensão com quase nula ligação a autores internacionais. A sociologia da saúde portuguesa é um domínio sociológico que vive em grande subordinação ao trabalho académico e não se organiza em centros de investigação autónomos.
Os temas de pesquisa distribuem-se pela análise das experiências dos indivíduos e pela dos sistemas sociais, com ênfase nos métodos qualitativos. A perspectiva dominante é claramente a de uma sociologia crítica ‘da medicina’ que olha a instituição ‘do exterior’, questionando as suas conceptualizações do ponto de vista da construção social (Berger, e Luckmann, 1999).
Profissões, políticas e o poder da instituição médica são o domínio mais presente na pesquisa, dão visibilidade à dominância do hospital e da medicina na divisão do trabalho e à medicina curativa como modelo dos cuidados na relação com as outras racionalidades e medicalizando o espaço doméstico. A indústria e o mercado da saúde, a tecnologia e as profissões são situados na relação com o Estado e as políticas, nomeadamente de privatização, com repercussões na pesquisa, nos cuidados e no acesso.
A experiência da saúde e da doença é analisada na dimensão do pluralismo das trajectórias e da pluralidade terapêutica nelas envolvida. A análise dos saberes leigos mostra a afirmação da subjectividade na relação com a saúde e a doença mas não se estende (ainda) aos sistemas terapêuticos alternativos. Do ponto de vista da doença mental, é situado o grande afastamento da instituição psiquiátrica relativamente à percepção leiga do sofrimento, mas não é desenvolvida a análise da psiquiatria como variante da medicina, com perda crescente de dominância da psicologia e da perspectiva do social.
Verifica-se uma ausência quase total de análise dos mecanismos escondidos das desigualdades sociais de saúde, até do ponto de vista descritivo, que os trata como factores de determinação. Para além dessa associação de tipo causal, os fenómenos da saúde e da doença, como processos colectivos são constituintes da sociedade e da cultura e não seus meros reflexos. Alguns trabalhos situam a questão estrutural do risco e da vigilância e seus efeitos na relação com a saúde.
Não tem sido tratada a questão epistemológica subjacente à sociologia da saúde que é a do pensamento filosófico heurístico sobre o humano como totalidade de que a racionalidade médica se afastou, substituindo-o pela doença como objecto e como objectivo do ponto de vista da prática terapêutica e da investigação sobre saúde. Essa é uma interrogação que surge implicada nos trabalhos sobre medicinas alternativas e sobre saberes leigos, mas que não é estudada por si mesma[1].
A situação é de quase vazio de produção ao nível da análise da nova saúde pública como conceptualização que, surgida da OMS e dirigida à abertura do sistema médico à pluridisciplinaridade e à participação da comunidade em todos os níveis de decisão, na prática é colonizada pela ideologia biomédica. Apresentando-se como um constructo novo que pretende superar a dicotomia saúde/doença, a promoção médica da saúde auto atribui-se uma abrangência que coloca toda a vida na óptica do sistema racional médico, submetendo as outras profissões e impondo o dever de saúde numa óptica medicalizada. A participação cidadã está ausente do que poderia ser a análise de movimentos de utentes e de experiências locais de concretização da pluralidade e da diversidade nas práticas profissionais e institucionais no interior do sistema médico dominante ou dos sistemas alternativos.
Este breve exercício de observação da produção científica nacional em matéria de sociologia da saúde e da doença aponta assim algumas pistas de orientação da pesquisa futura. A questão central subjacente ao olhar sociológico sobre a saúde é a do paradigma médico, de sucesso indiscutível no controlo da doença, mas, pela centralidade da focalização do corpo-objecto, profundamente deslocado da relação com o indivíduo como sujeito de sofrimento e agente reflexivo. Nessa problemática se situam os temas de orientação para o aprofundamento e alargamento da pesquisa: a experiência individual da saúde e da doença, a relação com o sofrimento e as procuras alternativas ao modelo médico de cuidados, como questões do sujeito; as políticas, as profissões e a relação da instituição com o mercado, como interrogações do Estado e da sociedade; em conjunto com a estrutura das desigualdades, elas interrogam o modelo capitalista de desenvolvimento; a promoção da saúde e a participação leiga como matéria da comunidade.
Para além destas orientações de conteúdo, justifica-se alertar para a importância de criação de uma revista de sociologia da saúde, para a introdução sistemática dos trabalhos de Doutoramento e de Mestrado no repositório nacional de teses e para o fomento de redes nacionais de debate e investigação que potencializem a integração em redes internacionais.
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[1]Um trabalho sobre a matéria foi publicado numa revista de sociologia mas com autoria de antropólogo Simões J. e col. (2004) “Género e enfermagem: um estudo sobre a minoria masculina“ Sociologia – Problemas e Práticas (44): 71-81.
Autores: Luísa Ferreira da Silva