As agendas temáticas da sociologia da saúde em Portugal

Nº 3 - junho 2011

Luísa Ferreira da Silva, Doutorada em Saúde Comunitária pelo ICBAS-UP por equivalência a Doutoramento em Sociologia pela EHESS-Paris. Professora Associada do ISCSP-UTL e investigadora do CAPP-ISCSP. Endereço electrónico : luisafs@iscsp.utl.pt

Abstract: This paper reviews the essential of the Portuguese literature on sociology of health and illness. Reviewed papers are organised by main subject and presented under a conceptual framework. Finally it presents some critical considerations and indications for further research.

Keywords: sociology, health and illness, Portuguese sociology.

Resumo:O texto faz uma análise da produção científica nacional em matéria de sociologia da saúde e da doença. Apresenta, em quadro, as publicações recenseadas, organizadas numa grelha temática. Tece considerações analíticas e aponta pistas de orientação da pesquisa futura.

Palavras-chave: sociologia, saúde e doença, sociologia em Portugal.

O início da ‘sociologia médica’ é comummente atribuído à análise que Parsons realizou sobre a instituição médica, Parsons (1951). À sua visão funcionalista do consenso social seguiram-se, nas décadas de sessenta e setenta, as análises que da perspectiva do conflito deram ênfase às desigualdades sociais em saúde e ao poder médico e, da perspectiva interaccionista, situaram o papel da negociação na definição da doença. A partir da década de oitenta, as mudanças sociais, quer no padrão da doença, quer nas estruturas socioeconómicas e as novas perspectivas teóricas nas ciências sociais, nomeadamente a crítica feminista e o pós-estruturalismo, influenciaram a atitude de crítica face à ciência, com emergência da presença leiga como parceiro que impõem a subjectividade numa relação reflexiva com a instituição de medicina e os domínios em que ela se constituiu hegemónica. É neste contexto que a designação de ‘sociologia médica’ progressivamente se desloca para ‘sociologia da saúde e da doença’, marcando distância acrescida com a identificação socialmente construída entre saúde e sistema médico de cuidados.

Em Portugal, a sociologia da saúde e da doença iniciou na segunda metade da década de oitenta, Carapinheiro (1986), encontra-se num processo claro de diferenciação mas ainda em condição emergente como domínio sociológico o que se torna visível na bastante completa análise de Antunes e Correia (2009).

A consolidação da sociologia da saúde portuguesa tem resultado da actividade académica de docência, pesquisa e publicação, começando a diversificar-se pela pesquisa ligada a cursos de pós-graduação. No entanto, a experiência revela que o financiamento de projectos é de difícil obtenção e que se verifica esvaziamento dos cursos de pós-graduação específicos de sociologia da saúde. O domínio da saúde é de forte dominância médica e a sociologia não está integrada no sistema a não ser lateralmente, pela via académica.

Na perspectiva das futuras agendas da sociologia da saúde em Portugal, um exercício interessante é o de olhar para a produção existente do ponto de vista dos temas tratados, cuja arrumação propomos em seis tópicos relativos aos fenómenos sociais concretos organizados em: estado de saúde das populações, extensão da pericialidade, políticas, profissões e sistemas, centralidade ao cidadão e afirmação leiga. Esta organização temática remete para conceptualizações que a teoria sociológica entretanto desenvolveu e que ajudam a situar a perspectiva de análise para além dos fenómenos tratados: corpo-máquina e corpo-espécie (Foucault, 1996), medicalização da vida (Zola, 1972), mercadorização, Conrad (2005), poder médico, Freidson (1984), disciplina do biopoder, Foucault (op. cit.), culturas de resistência, Fox (1998).

A análise que aqui apresentamos não tem a pretensão da exaustividade, já que são importantes as limitações à pesquisa por não existir uma publicação periódica portuguesa de sociologia da saúde, o que leva a que os artigos estejam dispersos por várias publicações de sociologia de que só algumas têm fácil acesso a pesquisa temática. A súmula informativa que aqui se apresenta (das publicações acessíveis a uma pesquisa exigente embora não exaustiva, como dissemos) dá uma imagem razoavelmente representativa da distribuição relativa dos textos publicados. Nela são considerados os livros e artigos publicados em Portugal, ficando excluídas as teses de Doutoramento e Mestrado por inexistência de arquivo completo com facilidades de localização temática, assim como se excluem as comunicações publicadas em actas de encontros científicos.

A distribuição das publicações pelas categorias temáticas consideradas na grelha de análise obedece a um critério de classificação pelo tema principal do texto o que constitui uma fórmula redutora da sua leitura mas ajuda no exercício de visão panorâmica que aqui se pretende.

Quadro (1ª parte) – Dimensões da sociologia da saúde e da doença e seus conteúdos, com inserção das referências bibliográficas analisadas

Quadro (2ª parte) – Dimensões da sociologia da saúde e da doença e seus conteúdos, com inserção das referências bibliográficas analisadas

 

A leitura do quadro permite algumas observações imediatas. Existe um núcleo de autores relativamente reduzido que tendo começado a publicar em 1987, se vem alargando desde então. É perceptível o isolamento da pesquisa, tendo em conta os trabalhos de autor individual ou de equipas de muito reduzida dimensão com quase nula ligação a autores internacionais. A sociologia da saúde portuguesa é um domínio sociológico que vive em grande subordinação ao trabalho académico e não se organiza em centros de investigação autónomos.

Os temas de pesquisa distribuem-se pela análise das experiências dos indivíduos e pela dos sistemas sociais, com ênfase nos métodos qualitativos. A perspectiva dominante é claramente a de uma sociologia crítica ‘da medicina’ que olha a instituição ‘do exterior’, questionando as suas conceptualizações do ponto de vista da construção social (Berger, e Luckmann, 1999).

Profissões, políticas e o poder da instituição médica são o domínio mais presente na pesquisa, dão visibilidade à dominância do hospital e da medicina na divisão do trabalho e à medicina curativa como modelo dos cuidados na relação com as outras racionalidades e medicalizando o espaço doméstico. A indústria e o mercado da saúde, a tecnologia e as profissões são situados na relação com o Estado e as políticas, nomeadamente de privatização, com repercussões na pesquisa, nos cuidados e no acesso.

A experiência da saúde e da doença é analisada na dimensão do pluralismo das trajectórias e da pluralidade terapêutica nelas envolvida. A análise dos saberes leigos mostra a afirmação da subjectividade na relação com a saúde e a doença mas não se estende (ainda) aos sistemas terapêuticos alternativos. Do ponto de vista da doença mental, é situado o grande afastamento da instituição psiquiátrica relativamente à percepção leiga do sofrimento, mas não é desenvolvida a análise da psiquiatria como variante da medicina, com perda crescente de dominância da psicologia e da perspectiva do social.

Verifica-se uma ausência quase total de análise dos mecanismos escondidos das desigualdades sociais de saúde, até do ponto de vista descritivo, que os trata como factores de determinação. Para além dessa associação de tipo causal, os fenómenos da saúde e da doença, como processos colectivos são constituintes da sociedade e da cultura e não seus meros reflexos. Alguns trabalhos situam a questão estrutural do risco e da vigilância e seus efeitos na relação com a saúde.

Não tem sido tratada a questão epistemológica subjacente à sociologia da saúde que é a do pensamento filosófico heurístico sobre o humano como totalidade de que a racionalidade médica se afastou, substituindo-o pela doença como objecto e como objectivo do ponto de vista da prática terapêutica e da investigação sobre saúde. Essa é uma interrogação que surge implicada nos trabalhos sobre medicinas alternativas e sobre saberes leigos, mas que não é estudada por si mesma[1].

A situação é de quase vazio de produção ao nível da análise da nova saúde pública como conceptualização que, surgida da OMS e dirigida à abertura do sistema médico à pluridisciplinaridade e à participação da comunidade em todos os níveis de decisão, na prática é colonizada pela ideologia biomédica. Apresentando-se como um constructo novo que pretende superar a dicotomia saúde/doença, a promoção médica da saúde auto atribui-se uma abrangência que coloca toda a vida na óptica do sistema racional médico, submetendo as outras profissões e impondo o dever de saúde numa óptica medicalizada. A participação cidadã está ausente do que poderia ser a análise de movimentos de utentes e de experiências locais de concretização da pluralidade e da diversidade nas práticas profissionais e institucionais no interior do sistema médico dominante ou dos sistemas alternativos.

Este breve exercício de observação da produção científica nacional em matéria de sociologia da saúde e da doença aponta assim algumas pistas de orientação da pesquisa futura. A questão central subjacente ao olhar sociológico sobre a saúde é a do paradigma médico, de sucesso indiscutível no controlo da doença, mas, pela centralidade da focalização do corpo-objecto, profundamente deslocado da relação com o indivíduo como sujeito de sofrimento e agente reflexivo. Nessa problemática se situam os temas de orientação para o aprofundamento e alargamento da pesquisa: a experiência individual da saúde e da doença, a relação com o sofrimento e as procuras alternativas ao modelo médico de cuidados, como questões do sujeito; as políticas, as profissões e a relação da instituição com o mercado, como interrogações do Estado e da sociedade; em conjunto com a estrutura das desigualdades, elas interrogam o modelo capitalista de desenvolvimento; a promoção da saúde e a participação leiga como matéria da comunidade.

Para além destas orientações de conteúdo, justifica-se alertar para a importância de criação de uma revista de sociologia da saúde, para a introdução sistemática dos trabalhos de Doutoramento e de Mestrado no repositório nacional de teses e para o fomento de redes nacionais de debate e investigação que potencializem a integração em redes internacionais.

 

Referências do texto

 ANTUNES, Ricardo e CORREIA, Tiago (2009), “Sociologia da Saúde em Portugal Contextos, temas e protagonistas”, Sociologia – Problemas e Práticas, 61: 101-125.

BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas (1999), A Construção social da realidade, Lisboa, Dinalivro.

CARAPINHEIRO, Graça (1986), “A saúde no contexto da sociologia”, Sociologia – Problemas e Práticas, (1): 9-22.

CONRAD, Peter (2005), “The Shifting engines of medicalization” in Journal of Health and Social Behaviou,r 46 (March): 3-14.

FOUCAULT, Michel (1996), Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão, Petrópolis, Vozes

FOX, Nicholas (1998) “The Promise of postmodernism for the sociology of health and medicine”, G. Scambler and.P. Higgs (orgs.), Modernity, medicine and health – debate on postmodernism, London and New York, Routledge, 241:198-215.

FREIDSON, Eliot (1984), La Profession médicale, Paris, Payot.

ZOLA, I. K. (1972), “Medicine as an institution of social control” in Sociological Review, 20: 487-504.

Referências do quadro (por dimensões de análise)

Estado de saúde das populações

BÄCKSTRÖM, Bárbara (2009), Saúde e imigrantes: as representações e as práticas sobre a saúde e a doença na comunidade cabo-verdiana em Lisboa, Lisboa, ACIDI.

BACKSTROM, Bárbara (2010), “O Acesso à saúde e os factores de vulnerabilidade na população imigrante”, Alicerces, 3 (Abril): 79-90.

BARROS, Luísa (2010), “Família, saúde e doença: intervenção dirigida aos pais”, Alicerces, 3 (Abril), 207-221.

SILVA, Pedro Alcântara da et al. (2002), Manuel Villaverde Cabral (coord.), Saúde e Doença em Portugal, Imprensa de Ciências Sociais.

CABRAL, Manuel Villaverde e SILVA, Pedro (2009), O Estado da saúde em Portugal, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.

FERREIRA, Pedro M. e SILVA, Pedro A. (2007), “Diferenças sociais na morte: a evolução do número de óbitos na população activa portuguesa (1998 a 2001)”, Revista Portuguesa de Saúde Pública, 25 (1), 71-83.

LEITÃO, João Carlos (2010), “(Des)Igualdades, envelhecimento e saúde. Um avanço civilizacional”, Alicerces, 3, Abril, 91-106.

MOREIRA, Helena e col. (2010), “Qualidade de vida e saúde: aplicações do Whoqol”, Alicerces, 3, Abril, 243-268.

NUNES, J. Arriscado e MATIAS Marisa (2006) “Rumo a uma saúde sustentável: saúde, ambiente e política” in Saúde e direitos humanos, 3, 7-15.

SILVA, Luisa Ferreira da (1999) “Saúde das Mulheres. O género, determinante cultural de saúde” in Revista de Epidemiologia, Suplementos de Arquivos de Medicina, 3(1-2), 31-34.

SILVA, Luisa Ferreira da e ALVES, Fátima (2003), A Saúde das Mulheres em Portugal, Porto, Afrontamento.

SILVA, Luísa Ferreira da e ALVES, Fátima (2002), “A Saúde das mulheres em Portugal” in AAVV, Actas do Colóquio Internacional Saúde e Discriminação Social, 165-179.

SIMÕES, Celeste (2010), “Adolescentes e comportamentos de saúde”, Alicerces, 3, Abril, 223-241.

Extensão da pericialidade

AUGUSTO, Amélia (2006) “Infertilidade e reprodução medicamente assistida definição de contextos e produção de significados”, in Graça Carapinheiro (org.), Sociologia da saúde: estudos e perspectivas, Porto, Pé de Página, 47-76.

AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva (2004), “Saúde, ambiente e desenvolvimento: desafios para a saúde pública” in P. H. Martins and B. Fontes (orgs.), Redes Sociais e Saúde: Novas Probabilidades Teóricas, Recife, Editora Universitária UFPE, 93-102.

CASCAIS, António Fernando (2006), “A Experimentação humana e a crise da auto-regulação da biomedicina”, Análise Social, XLI (181), 1011-1031.

GARCIA, José Luís (2006), “Biotecnologia e biocapitalismo global”, Análise Social, XLI (181), 981-1009.

GARCIA, José Luís (2010), “Tecnologia, mercado e bem-estar humano: para um questionamento do discurso da inovação”, Alicerces, 3, Abril, 19-31.

HILÁRIO, Ana Patrícia (2010), “O Discurso da boa morte nas vozes de quem cuida”, Alicerces, 3, Abril, 183-190.

MARQUES, Manuel Silvério (2010), “Uma sombra o precede. Lei da morte, hospitalidade e cuidados de suporte”, Alicerces, 3, Abril, 147-165.

MARTINS, Alexandre Cotovio (2010), “Medicina curativa, medicina paliativa, regimes de acção e modalidades de constituição do laço social entre médico e doente: uma breve abordagem”, Alicerces, 3, Abril, 167-181.

MENDES, Felismina (2006), “Risco genético: da ilusão de certeza à disseminação da (ir)racionalidade” in Graça Carapinheiro (org.), Sociologia da saúde: estudos e perspectivas, Porto, Pé de Página, 17-45.

MENDES, Felismina R. P. (2007), Futuros antecipados Para uma sociologia do risco genético, Porto, Afrontamento.

MENDES, Ana Celeste (2010), “Rostos da morte na era da técnica”, Alicerces,3 Abril, 131-145.

NUNES, J. Arriscado (2001), “A Construção do ambiente e a sociologia da investigação biomédica”, Discursos, Junho (número especial), 147-177.

NUNES, João Arriscado (2002), “Risco e incerteza na Biomedicina e na saúde: uma biopolítica para o século XXI?” in E. M. (org.), Ciencia y Tecnologia de Portugal y España ante el Tercer Milenio, Madrid, Nuevo Milenio, 387 – 390.

NUNES, João Arriscado e AAVV (2006), “Dilemmas of Genetic Information”in G. G. e. M. B. (org.), Genomics and Society: Legal, Ethical and Social Dimensions, London, Earthscan.

NUNES, J. Arriscado (2010), “A Importância da “baixa” tecnologia na inovação em biomedicina, ou o caminho “modesto” para o prémio Nobel”, Alicerces, 3, Abril, 33-54

RAPOSO, Helder (2009), “Risco e incerteza no pensamento biomédico: notas teóricas sobre o advento da quantificação e da prova experimental na medicina moderna”, Análise Social, XLIV, (193), 747-765.

SERRA, Helena (2006), “Da tecnologia à tecnocracia. Estratégias de poder médico no limiar das fronteiras entre especialidades: o caso da transplantação hepática”in Graça Carapinheiro, Sociologia da saúde: estudos e perspectivas, Porto, Pé de Página, 77-106.

SERRA, Helena (2008), “Maus Fígados A construção social da tomada de decisão médica”, Sociologia Problemas e Práticas, 58, 47-70.

SILVA, Susana e MACHADO, Helena (2010), “A Governação dos pacientes adequados no acesso à procriação medicamente assistida em Portugal”, Sociologia – Problemas e Práticas, 62, Janeiro.

As políticas

CARAPINHEIRO, Graça e PAGE, Paula (2001), “As determinantes globais do sistema de saúde português” in P. Hespanha e G. Carapinheiro (org.), Risco social e incerteza. Pode o estado social recuar mais?, Edições Afrontamento. 3, 81-121.

CARAPINHEIRO, Graça e PINTO, Margarida Gameiro (1987), “Políticas de saúde num país em mudança: Portugal nos anos 70 e 80”, Sociologia Problemas e Práticas, 3, 73-109.

CARAPINHEIRO, Graça (2010), “Equidade, cidadania e saúde. Apontamentos para uma reflexão sociológica”, Alicerces, 3, Abril, 57-64.

CORREIA, Tiago (2009), “A Reconceptualização dos modos de produção de saúde no contexto da reforma hospitalar portuguesa”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 85, Junho, 83-103.

HESPANHA, Maria José (1993), “Para além do Estado: a saúde e a velhice na sociedade- providência” in B. S. Santos (org.), Portugal: um Retrato Singular, Porto, Afrontamento

SANTOS, Boaventura de Sousa (1987), “O Estado, a Sociedade e as Políticas Sociais – o caso das Políticas de Saúde”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 23, 13-74.

SERAPIONI, Mauro (2009), “Avaliação da qualidade em saúde. Reflexões teórico-metodológicas para uma abordagem multidimensional”, Revista Critica de Ciências Sociais, 85, Junho, 65-82.

Profissões e sistemas

SIMÕES J. e col. (2004), “Género e enfermagem: um estudo sobre a minoria masculina, Sociologia – Problemas e Práticas, 44, 71-81.

CARAPINHEIRO, Graça (1987), “Cenários de estratégias médicas no hospital”, Revista Critica de Ciências Sociais, 23, 141-156.

CARAPINHEIRO, Graça (1991), “Médicos e representações da medicina: humanismo e tecnicismo nas práticas médicas hospitalares”, Sociologia – Problemas e Práticas, 9, 27-41.

CARAPINHEIRO, Graça (2005), “Do Bio-poder ao poder médico”, Estudos do Século X, 5, 383-398.

CARAPINHEIRO, Graça (1991), “Poder médico e poder administrativo no quotidiano hospitalar”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 33.

CARAPINHEIRO, Graça (2004), “O sector da saúde: formas de hierarquização interna” in G. Carapinheiro e F. E. João (orgs.), Profissões em Portugal: associações, formação e acreditação, Oeiras, Celta.

CARAPINHEIRO, Graça (2006), “A Saúde enquanto matéria política” in G. Carapinheiro, Sociologia da saúde: estudos e perspectivas, Porto, Pé de Página.

LOPES, N. M. (2001), Recomposição Profissional da Enfermagem – Estudo sociológico em contexto hospitalar, Coimbra, Quarteto.

LOPES, Noémia (2006) “Tecnologias da saúde e novas dinâmicas de profissionalização” in G. Carapinheiro (org.), Sociologia da saúde: estudos e perspectivas, Porto, Pé de Página, 107- 134.

Centralidade ao cidadão

SILVA, Luísa Ferreira da (2010), “Saúde comunitária: riscos e potencialidades da participação”, Alicerces 3 (Abril): 65-78.

Afirmação leiga

ALVES, Fátima (2011), A Doença mental nem sempre é doença. Racionalidades leigas de saúde e doença mental, Porto, Afrontamento.

CABRAL, Manuel Villaverde e SILVA, Pedro A. (2010), A Adesão terapêutica em Portugal – atitudes e comportamentos da população portuguesa perante as prescrições médicas, Lisboa, ICS.

CARAPINHEIRO, Graça e CÔRTES, Soraya (2000), “Conflitualidade e mudanças face a novos cenários globais: o caso dos sistemas de saúde português e brasileiro”, Revista Critica de Ciências Sociais, 57/58, 259-290.

CARAPINHEIRO, Graça (2001), “Inventar percursos, reinventar realidades: doentes, trajectórias sociais e realidades formais”, Etnográfica, V (2), 335-358.

CLAMOTE, Telmo Costa (2006), “Pluralismo médico: configurações estruturais, racionalidades e práticas sociais” in G. Carapinheiro, Sociologia da saúde: estudos e perspectivas, Porto, Pé de Página, 197-240.

FILIPE, Ângela Marques, NUNES, João Arriscado et al. (2010), “Os novos actores colectivos no campo da saúde: o papel das famílias nas associações de doentes”, Alicerces, 3, 119-128.

HESPANHA, M. José Ferros (1987), “O corpo, a doença e o médico: representações e práticas sociais numa aldeia”, Revista Critica de Ciências Sociais, 23, 195-211.

LEANDRO, Engrácia, LEANDRO, Ana S. et al. (2010), “Alimentação familiar: os fabulosos odores, (dis)sabores e saúde”, Sociologia – Problemas e Práticas, 62, Janeiro

LOPES, Noémia M. (2010), Medicamentos e Pluralismo terapêutico, práticas e lógicas sociais em mudança, Porto, Afrontamento.

LOPES, Noémia Mendes (2001), “Automedicação: algumas reflexões sociológicas”, Sociologia – Problemas e Práticas, 37, 141-165.

MENDES, Felismina (1996), “A Saúde e a doença dos professores universitários”, Sociologia – Problemas e Práticas, 19, 165-187.

NUNES, João Arriscado, MATIAS, Marisa et al. (2008), “Saúde e novas formas de governação”, Janus 2008: Portugal no Mundo, 11.

NUNES, J. Arriscado (2009), “Saúde, direito à saúde e justiça sanitária”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, Dezembro, 143-169

SILVA, Luísa Ferreira da (2005), Saúde/Doença é questão de cultura – Atitudes e comportamentos de saúde materna nas mulheres ciganas em Portugal, Lisboa, Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

SILVA, Luisa Ferreira da (2006), “A Saúde e o saudável nas racionalidades leigas: o caso da alimentação” in G. O. Carapinheiro, Sociologia da Saúde Estudos e Perspectivas, Lisboa, Pé de Página, 165-195

SILVA, Luísa Ferreira da (2008), Saber Prático de Saúde, As lógicas do saudável no quotidiano, Porto, Afrontamento.

[1]Um trabalho sobre a matéria foi publicado numa revista de sociologia mas com autoria de antropólogo Simões J. e col. (2004) “Género e enfermagem: um estudo sobre a minoria masculina Sociologia – Problemas e Práticas (44): 71-81.

Autores: Luísa Ferreira da Silva

Download
2018-02-26T15:33:06+00:00