Casamentos Mistos em Portugal: Evolução e Padrões

Nº 2 - abril 2011

Ana Cristina Ferreira, Doutorada em Sociologia, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), DINÂMIA-IUL, cristina.ferreira@iscte.pt

Madalena Ramos, Doutorada em Educação, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL),CIES-IUL, madalena.ramos@iscte.pt

Resumo: Para alguns autores, os casamentos mistos são um efeito da integração das comunidades imigrantes na sociedade de acolhimento. Para outros, pelo contrário são estes casamentos mistos que promovem a integração. Seja como for, parece consensual a sua particular importância na medida em que: i) representam uma diminuição da distância social entre grupos sociais minoritários e grupos dominantes e ii) porque sendo o casamento um mecanismo para a transmissão de valores e práticas culturais específicas às gerações vindouras, terá efeitos ao nível da definição das fronteiras sociais, constituindo-se como potencial motor de mudanças demográficas e sociais. Iremos apresentar a evolução dos casamentos mistos (em que um dos cônjuges nasceu em Portugal e o outro é originário de outro país) ocorridos em Portugal entre 2001 e 2007. Para além da evolução quantitativa, far‑se‑á também a caracterização dos envolvidos nestes casamentos (imigrantes e portugueses), tentando perceber se os casamentos mistos ocorrem com a mesma frequência e com padrões idênticos no seio das diferentes comunidades de imigrantes. Para tal, teremos em conta indicadores como a naturalidade, a nacionalidade, o sexo, a idade, as habilitações, a forma de celebração do casamento, o regime de comunhão de bens, entre outros.

Palavras-chave: Casamentos mistos; Imigrantes, Padrões de casamento

Introdução

O fenómeno da imigração assumiu em Portugal, no período pós 25 de Abril de 1974, uma importância crescente, tendo passado de um país de emigração para um país de imigração. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) o número de estrangeiros residentes[1] em Portugal passou de 50.750 em 1980 para um valor quase 9 vezes superior em 2007, registando-se 435.736 estrangeiros residentes em Portugal. Este crescimento acentuou-se particularmente a partir dos anos 90 do século passado. Numa década apenas, Portugal vê aumentar o número de estrangeiros residentes em 149%, passando de 175.263 em 1997 para 435.736 em 2007.

Este crescimento do número de imigrantes tem, obviamente, consequências no âmbito da nupcialidade. Os dados disponibilizados pelo INE relativos aos casamentos ocorridos entre 2001 e 2007, indicam que nas uniões em que pelo menos um dos cônjuges nasceu fora de Portugal, se registou um aumento de 3,8%, passando de 11.885 para 12.325. Já os casamentos entre portugueses e naturais de outros países, apesar de terem diminuído em termos absolutos durante este período, passando de 10.195 para 9.894, aumentaram o seu peso no total dos casamentos realizados em Portugal de 17,5% para 21,4%.

Dada a relativa juventude deste fenómeno, existem ainda poucos estudos acerca dos casamentos ocorridos em Portugal em que estão envolvidos parceiros de naturalidade não portuguesa. Com este trabalho pretendemos fazer uma análise quantitativa desta realidade, com base nos dados disponibilizados pelo INE para o período 2001/2007, procurando analisar as características dos imigrantes que casam com portugueses no nosso país, bem como as características destes mesmos casamentos

Num segundo momento proceder-se-á à caracterização dos naturais de Portugal que casam, no nosso país, com naturais de outros países, procurando saber quem são os portugueses que, em contexto nacional, casam com imigrantes.

1. Evolução da População Estrangeira Residente em Portugal

Portugal passou ao longo da sua história por fases distintas no que se refere aos fluxos migratórios, que ocorrem em estreita ligação, por um lado, com acontecimentos marcantes na vida do país e, por outro lado, com alterações legislativas importantes[2]. Podemos destacar a este propósito quatro períodos com características marcadamente diferenciadas:

  • Até aos anos 60 do século passado, Portugal era iminentemente um país de emigração. Com a saída de cidadãos nacionais, quer para as então designadas províncias ultramarinas, quer para a Europa (em especial com destino a França), os fluxos migratórios registaram sempre um saldo negativo durante este período. Este perfil marcadamente emigratório não é, aliás, exclusivo de Portugal. Também na vizinha Espanha encontramos uma situação semelhante.
  • Após a Revolução de 25 Abril de 1974, com a independência das antigas colónias, assistiu-se a um afluxo em massa de cidadãos daí provenientes, que vêm provocar alterações de fundo não apenas no perfil da população portuguesa, mas também nos registos relativos aos fluxos migratórios. Ao regressarem, estes cidadãos nascidos nas antigas colónias, regressam com o estatuto de “estrangeiros”. Assim, no início dos anos 80, regista-se um aumento sem precedentes do número de estrangeiros residentes em Portugal, decorrente do processo de descolonização. Só com a nova Lei da Nacionalidade em 1981, estes cidadãos passam a ter acesso à nacionalidade portuguesa, sendo até então considerados estrangeiros residentes em Portugal.

Neste período, a comunidade cabo-verdiana, pela sua importância numérica, destaca-se das restantes.

  • Nos anos 90 assiste-se à consolidação e crescimento da população estrangeira residente em Portugal, com um destaque especial para as comunidades oriundas dos países africanos de expressão portuguesa e do Brasil. Com a Regularização Extraordinária de 1992[3] a população estrangeira residente em Portugal, que tinha vindo a crescer até então a uma média anual de 5%, regista em 1993 e 1994 um crescimento de 11 e 15%, respectivamente.

O processo migratório ocorrido até ao fim do século passado está muito marcado por um predomínio de imigrantes provenientes das antigas colónias portuguesas, de todos os grupos etários, portadores de títulos de residência e que beneficiaram do reagrupamento familiar, para ascendentes e descendentes.

  • No início do século XXI, a comunidade brasileira aumenta a sua implantação e assiste‑se a um novo fluxo oriundo de países do leste europeu, com lugar de destaque para os provenientes da Ucrânia e onde assumem particular importância os beneficiários de regimes de regularização extraordinários ou equiparados, sendo igualmente importante o reagrupamento familiar, mas agora direccionado para cônjuges e descendentes.

Estas mudanças surgem, como é evidente, enquadradas por alterações legislativas favoráveis à obtenção de títulos de residência[4] e que alargam o conceito de estrangeiro residente em Portugal[5].

A partir de 2001, no total da população estrangeira em Portugal incluem-se todos aqueles que têm autorizações de residência, bem como os que têm autorização de permanência ou prorrogação de autorização de permanência[6], o que tem como consequência directa um aumento acentuado em termos estatísticos dos estrangeiros em território nacional. Com efeito, o aumento registado entre 2000 e 2001 que, à luz da nova legislação, é de 69,0%, seria de apenas 7,9% se fossem considerados como estrangeiros residentes em Portugal apenas os portadores de autorização de residência.

Em 2005 com o objectivo de espelhar cada vez mais a realidade dos cidadãos estrangeiros que permanecem de uma forma duradoura no país, o conceito de estrangeiro residente em Portugal alargou-se ainda mais e passou a englobar os portadores de vistos de longa duração.

2. A Imigração em Portugal: Tendências Recentes

Num contexto em que o casamento (enquanto união legalmente celebrizada) tem vindo a diminuir – entre 2001 e 2007 o número de casamentos registou um decréscimo de 16,6% – os casamentos em que estão envolvidos indivíduos que não nasceram em Portugal têm vindo a aumentar, passando em igual período de 11885 para 12325, o que representa um crescimento de 3,8% aumentando, deste modo, claramente a sua importância no total de casamentos efectuados em Portugal (Tabela 1). Se em 2001 representavam 20,4% do total de casamentos realizados, em 2007 este valor situava-se já em 26,6%. Esta é, aliás, uma tendência detectada já a partir de 1991 (Rosa e outros, 2003).

Relativamente aos casamentos entre portugueses e naturais de outros países, apesar de terem diminuído em termos absolutos entre 2001 e 2007 (de 10195 para 9894), aumentaram todavia a sua importância no total de casamentos celebrados em Portugal nesse período (passaram a representar 21,4% em vez dos 17,5% de 2001).

Tabela 1 – Evolução do total de casamentos e dos casamentos com estrangeiros

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE. (cálculos das autoras)

O acréscimo do número de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges tem uma naturalidade diferente da portuguesa explica-se, fundamentalmente, pelo aumento do número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal, conjugado com a sua estrutura populacional, especialmente concentrada nas idades activas que são igualmente as idades mais “casadoiras”.

Tabela 2 – População estrangeira por grupos etários


Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório de Actividades 2007

Efectivamente, no que diz respeito às idades, estamos perante uma população relativamente jovem, o que poderá ser explicado, em parte, pelo facto de Portugal ser um país onde a imigração constitui um fenómeno relativamente recente. Como podemos observar na Tabela 2[7], quase ¾ da população estrangeira residente em Portugal tem menos de 40 anos, tendo o grupo de 65 ou mais anos de idade um peso quase residual, o que por razões óbvias dispensa explicação.

Entre as várias nacionalidades presentes em Portugal, em 2007[8], à semelhança do que acontecia em 2001, continuam a predominar as de expressão portuguesa – Cabo-Verde, Angola, Guiné-Bissau e Brasil – que, conjuntamente com a Ucrânia[9] representam mais de metade do total da população estrangeira em Portugal. Cabo‑Verde e Brasil representam cada um 15% do total da população estrangeira em Portugal. Seguem‑se a Ucrânia, Angola e a Guiné-Bissau (Figura 1).

A história da imigração portuguesa é marcada por diferenças de género, com uma prevalência constante do sexo masculino; em 2001, os homens representavam 56,3% dos casos e, apesar de uma aproximação dos valores, decorrente do reagrupamento familiar, em 2007 regista-se ainda uma diferença percentual de cerca de 10 pontos (240096 homens para 195640 mulheres), representando os homens 55% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Figura 1 – Principais Nacionalidades

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório de Actividades 2007

3. Características dos imigrantes que casam com portugueses (em Portugal)

Neste ponto, caracterizaremos os casamentos realizados em 2001 e 2007 onde um dos cônjuges tinha naturalidade portuguesa e o outro era natural de um país diferente de Portugal, e o perfil desses mesmos imigrantes, com base nos micro-dados disponibilizados pelo INE.

Teremos em conta os seguintes indicadores: naturalidade, nacionalidade, idade, habilitações académicas, estado civil anterior ao casamento, forma de celebração do casamento, regime de bens, coabitação prévia ao casamento, existência de filhos comuns e existência de filhos não comuns.

Verifica-se, desde logo, que o número de casamentos entre um português e um elemento não natural de Portugal realizados no nosso país atingiu um máximo em 2002 tendo, no ano de 2004, sofrido uma quebra da qual vem recuperando lentamente sem, no entanto, igualar ainda o valor de 2002 (Figura 2).

Figura 2 – Número de casamentos entre um natural de Portugal e um imigrante

(realizados em Portugal entre 2001 e 2007)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Importa ressalvar (tabela 3) que o número de mulheres imigrantes em Portugal que casaram com homens portugueses no contexto nacional, aumentou ligeiramente entre 2001 e 2007, tendo passado de 5089 para 5933. Pelo contrário, o número de casamentos registados em Portugal entre mulheres com naturalidade portuguesa com homens de naturalidade diferente, decresceu entre aqueles dois anos, passando de 5095 em 2001 para 3953 em 2007 (ou seja, -22,4%).

Em 2001, destaca-se a importância dos casamentos de portugueses com francesas, angolanas, moçambicanas, e brasileiras. Em 2007 a importância das mulheres provenientes dos PALOP já não se faz sentir nestes casamentos de forma tão acentuada, verificando-se, por outro lado, um enorme crescimento das brasileiras que casam com portugueses (o nº de casamentos entre uma mulher brasileira e um homem português cresce cerca de 5 vezes neste período – cf Tabela 3).

Nos casamentos onde uma mulher de naturalidade portuguesa casa com um homem com naturalidade estrangeira, destacam-se em 2001 os naturais de França, de Angola e, embora com menor expressão, de Moçambique, países de origem aliás similares aos verificados nos casamentos de homens naturais de Portugal com mulheres imigrantes. A evolução para 2007 põe em destaque os mesmos países de onde são naturais as mulheres que casam com portugueses, embora a hierarquia seja diferente: França mantém-se em 1º lugar, seguida do Brasil e de Angola, no que respeita à naturalidade dos cônjuges imigrantes a casar com portuguesas.

Tabela 3 – País de naturalidade dos cônjuges imigrantes em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

É de destacar a importância diferencial que o Brasil assume enquanto país de naturalidade dos cônjuges homens e mulheres envolvidos neste tipo de casamentos em 2007: há 2652 mulheres com naturalidade brasileira a casar no nosso país com homens portugueses e 767 homens brasileiros a casar em Portugal com mulheres portuguesas.

Muito embora cerca de 5000 homens e 5000 mulheres de naturalidade estrangeira tenham, em 2001, casado em Portugal com um cônjuge com naturalidade portuguesa, os intervenientes nestes casamentos eram maioritariamente pessoas que tinham já nacionalidade portuguesa. Como se pode ver nas figuras 3 e 4, cerca de 87% dos homens e cerca de 86% das mulheres com naturalidade diferente da portuguesa envolvidos nestes casamentos estavam naquela situação. Assim, a procura da nacionalidade portuguesa através de um casamento com portugueses, não será a motivação para a realização destes casamentos (pelo menos para a sua grande maioria).

A situação em 2007 é bem diversa; efectivamente, se no caso dos homens a maioria tem ainda nacionalidade portuguesa, embora já só em 63% das situações, no caso das mulheres o peso das que têm nacionalidade estrangeira supera mesmo a percentagem das com nacionalidade portuguesa (cf. Figura 5 e 6). Não podemos esquecer os diferentes fluxos migratórios que ocorreram em Portugal, com diferentes condições para a obtenção da nacionalidade e que podem explicar em parte esta diferença.


Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Quanto à idade média ao casamento ela era em 2001 para as mulheres imigrantes que casaram com portugueses de cerca de 28 anos, com um desvio-padrão 6,5 anos. Note-se que para este ano as mulheres em média mais velhas tinham naturalidade nos antigos países de leste, ou eram São Tomenses, Cabo-verdianas e Guineenses, embora seja também aqui que a dispersão das idades é maior. As mais jovens eram oriundas da América do norte, Venezuela, Canadá, França e Alemanha (Figura 7).

Para as mulheres portuguesas que naquele ano casaram com homens naturais do nosso país, aquela média etária foi mais baixa, 26,7 anos com um desvio-padrão de 8,4 anos.

Em 2007 a idade média das mulheres envolvidas neste tipo de casamentos era mais elevada – 31 anos, com um desvio-padrão de 7,8 anos – sendo as mais velhas de Cabo-verde, Angola, Moçambique e Moldavas e as mais novas de outros países da Europa que não os individualizados, da Roménia, Austrália e Oceânia.

Em 2007, e agora para as mulheres nacionais que casaram com portugueses, tanto a idade média, bem como a dispersão de idades era inferior: 28,8 anos e 8,6 anos, respectivamente.

No que diz respeito à idade média dos homens imigrantes que participam nestes casamentos, verifica-se, em 2001, um valor de cerca de 29 anos, com um desvio-padrão de quase 6,5 anos. São em média cerca de 1 ano mais velhos e apresentam uma dispersão de idades muito idêntica[10] às das mulheres imigrantes (figura 8).

Figura 7 – Idade média ao casamento das mulheres em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Os mais velhos eram naturais da Rússia, Cabo-verde, São Tomé e Guiné e os mais novos da Moldávia, França, Venezuela e África do Sul.

Os homens portugueses que naquele ano casaram com mulheres também portuguesas tinham, em média, uma idade similar à dos estrangeiros, verificando-se uma dispersão em torno desta média ainda maior: 29,2 anos, com um desvio-padrão de 9,5 anos.

Em 2007, aquela média etária dos imigrantes homens era um pouco mais elevada, 31,6 anos, com uma dispersão em torno daquela média também maior (desvio-padrão de 7,5 anos) sendo de destacar que os mais velhos tinham naturalidade São Tomense, Moçambicana e Angolana e os mais novos provinham da Venezuela, Moldávia, Roménia, Canadá e Brasil.

A idade média dos homens portugueses que casaram com mulheres, também elas portuguesas, era muito similar: 31,2 anos com uma dispersão de 9,8 anos.

Figura 8  – Idade média ao casamento do homem em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Quanto ao grau de instrução dos imigrantes que tomam parte nestes casamentos, verifica-se ser bastante elevada em qualquer dos anos de referência e para os dois sexos. De facto, a mediana situa-se para qualquer dos casos no ensino secundário com cerca de 30% das mulheres e mais de 25% dos homens com habilitações de nível superior. De referir que, nos 2 anos, as mulheres apresentam habilitações superiores às dos homens – mais de 65% das mulheres têm o ensino secundário ou superior e somente 55% a 60% dos homens estão nesta situação.

De 2001 para 2007 há um decréscimo tanto de homens como de mulheres com o ensino superior, compensado pelo aumento de imigrantes que participam nestes casamentos com o ensino secundário.

Os países de origem dos imigrantes com maiores habilitações medianas eram, em 2001, Moçambique, Rússia, Austrália e Oceânia, no caso dos homens e, para as mulheres, o Reino Unido, a Rússia, a Ucrânia e a Austrália e Oceânia, todos com mediana ao nível do ensino superior.

Tabela 4 – Nível de instrução dos cônjuges imigrantes em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Inversamente os homens com menor habilitação mediana são naturais de Cabo-Verde (com mediana no 2º ciclo do ensino básico) e, no caso das mulheres as menores habilitações medianas correspondem a São Tomé (2º ciclo do básico), Espanha e França (3º ciclo).

Em 2007 os homens com habilitações mais baixas, em termos medianos, provinham de Cabo-Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Ásia (casos em que metade dos elementos tinha no máximo o 3º ciclo do básico) e as habilitações medianas mais elevadas correspondiam aos naturais de Espanha, Reino Unido, Rússia e Outros países América Norte não especificados, com uma habilitação mediana ao nível da licenciatura.

Figura 9 – Mediana do grau de instrução dos cônjuges imigrantes em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Para as mulheres, os países de origem com habilitações medianas inferiores eram, em 2007, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe (com habilitação mediana igual ao 3º ciclo do básico; no pólo oposto, os países com uma mediana de habilitações mais elevada eram a Rússia, a Ásia, a África do Sul, os EUA, a Austrália e Oceânia e o Reino Unido, sendo que metade dos naturais destes países/regiões tinham, no máximo, uma licenciatura.

Comparando com o nível de habilitações dos cônjuges portugueses que em 2001 casaram também com portugueses verifica-se que as dos imigrantes (tanto homens como mulheres) são superiores, dado que a mediana das habilitações dos nacionais não ultrapassa o 3º ciclo do ensino básico. Em 2007 esta habilitação mediana era, paras mulheres portuguesas que casaram com nacionais, o secundário sendo que os homens portugueses que casaram com estas mulheres têm o 3º ciclo do ensino básico enquanto habilitação mediana.

No que concerne à profissão dos cônjuges imigrantes masculinos que em Portugal casam com portuguesas, verifica-se uma alteração muito marcada de 2001 para 2007 no sentido de um acréscimo dos administrativos, quadros superiores, operários e mesmo das profissões intelectuais em detrimento dos técnicos intermédios e dos trabalhadores do sector primário (Figura 10). Quanto à situação na profissão, verifica-se um aumento de empregadores e trabalhadores por conta própria embora a dominância nos dois anos seja, obviamente, a dos trabalhadores por conta de outrem que se situam na casa dos oitenta por cento das situações.

Figura 10 – Profissão do cônjuge masculino (imigrante em Portugal) em 2001 e 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Figura 11 – Profissão do cônjuge feminino (imigrante em Portugal) em 2001 e 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Por seu turno, para as mulheres imigrantes que casam em Portugal com naturais do nosso país, a evolução entre 2001 e 2007 aponta para um acréscimo do peso dos quadros superiores, das profissões intelectuais e científicas, dos quadros administrativos e das operárias e artífices; assiste-se a um decréscimo do peso dos técnicos intermédios, do pessoal dos serviços e vendedores e das trabalhadoras na agricultura e pescas (Figura 10). Quanto à situação na profissão, cresceu também o peso das trabalhadoras por conta própria mas, sobretudo aumentaram as situações residuais, não especificadas (tabela 5).

Tabela 5 – Situação na profissão do cônjuge imigrante em 2001 e 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

De acordo com as figuras 12 e 13, os portugueses e portuguesas que casaram em 2001 e em 2007 com os imigrantes a que vimos fazendo referência, distribuem-se, de acordo com a profissão de modo bastante semelhante ao dos naturais de outros países com que casaram. As diferenças que estes gráficos fazem ressaltar são essencialmente diferenças de género ou diferenças entre os anos de referência e não diversidades quanto à naturalidade de origem.

Figura 12 – Profissão do cônjuge masculino português em 2001 e 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Figura 13 – Profissão do cônjuge feminino português em 2001 e 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Também na situação na profissão se assiste a uma situação similar: 95% e 90% das mulheres como trabalhadores por conta de outrem em 2001 e 2007 (decréscimo feito à conta do aumento das trabalhadoras por conta própria e das trabalhadoras em situação não especificada) e, para os homens, 87% e 85% respectivamente (tendo havido para 2007 um acréscimo dos trabalhadores por conta própria).

Comparando as profissões dos portugueses que em 2007 casam com mulheres naturais de outros países com as dos portugueses que, no mesmo ano, casaram com mulheres de naturalidade portuguesa, verifica-se que para os primeiros existe maior peso de especialistas das profissões intelectuais e científicas, técnicos de nível intermédio e pessoal dos serviços e vendedores, para os dois anos (Figura 14).

Figura 14 – Profissão do cônjuge masculino em 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

No caso das mulheres, comparando as imigrantes que casaram com portugueses com as naturais de Portugal que casaram com portugueses, verifica-se novamente uma quase coincidência nas distribuições sendo de salientar, no entanto, um maior peso de operárias entre as mulheres que casaram com imigrantes (Figura 15).

Figura 15 – Profissão do cônjuge feminino em 2007 (%)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

De 2001 para 2007 o casamento em Portugal com imigrantes que já tinham sido casados anteriormente aumenta. Se em 2001, cerca de 92% dos naturais de outro país que não Portugal envolvidos nestes casamentos eram solteiros e só cerca de 8% eram divorciados, em 2007, 19% das mulheres imigrantes e cerca de 15% dos homens eram divorciados – e obviamente o peso dos solteiros decai para cerca de 80% no caso das mulheres e 85% para os homens.

Tabela 6 – Estado civil dos cônjuges imigrantes em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Para 2001 e para os cônjuges nacionais que desposaram indivíduos também portugueses os valores são semelhantes: cerca de 89% de homens solteiros e 91% de mulheres com o mesmo estado civil.

Em 2007 e ainda para os nacionais que casaram com nacionais, embora se mantenha um peso esmagador dos solteiros verifica-se uma pequena alteração nestes valores: 85% dos homens e 87% das mulheres são solteiros.

Também a existência de filhos não comuns aumenta bastante entre estes dois anos, passando, nos casamentos entre um natural de Portugal e um estrangeiro, de cerca de 14% para mais de 30%[11] (Tabela 7). Em 2001, quem com maior peso trazia filhos de outras uniões para estes casamentos eram os cabo-verdianos (em mais de metade dos casos), os russos, ucranianos e romenos (Anexo, tabela 2). Em 2007, os naturais de países de leste (moldavos, russos e ucranianos) tinham filhos de outras uniões prévios ao casamento em mais de metade dos casos e entre os brasileiros, guineenses e cabo-verdianos era também grande (superior a 40%) a percentagem dos que tinham filhos de outras relações anteriores.

Para os casamentos entre dois naturais do nosso país verifica-se, em 2001, cerca de 12% com a existência de filhos não comuns e em 2007, cerca de 14%.

Tabela 7 – Existência de filhos não comuns anteriores ao casamento em 2001 e 2007

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Quanto à forma de celebração destes casamentos, verifica-se que de 2001 para 2007 o casamento católico – que representa cerca de 60% das formas de celebração naquele primeiro ano – vai perdendo importância representando em 2007 menos de 31%. Esta distribuição é, em 2001, muito semelhante à que se verifica para o mesmo ano para os casamentos em que ambos os cônjuges são naturais de Portugal: 63,8% de celebração católica, decrescendo, em 2007 para cerca de 45%.

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Em 2001, os países de origem dos imigrantes que participaram neste tipo de casamento e que tinham maior peso de celebração católica eram a França, a Austrália e Oceânia, a Alemanha e a África do Sul; pelo contrário, os intervenientes nestes casamentos mas com maior peso de celebração civil eram naturais da Ásia, da Moldávia, da Roménia, Rússia e Ucrânia e de outros países da América Central e do Sul não especificados (Anexo, Tabela 1).

Em 2007 o maior peso de casamentos católicos fez-se com naturais de França, Canadá, Alemanha, Venezuela, Estados Unidos da América, África do Sul e Espanha e a maior proporção de casamentos civis envolveu cônjuges com naturalidade ucraniana, moldava, brasileira, asiática e russa bem como de outros países da América Central e do Sul.

O regime de bens de acordo com o qual se realizaram estes casamentos foi, em cerca de 85% dos casos e em cada um dos anos a comunhão de adquiridos, que é, actualmente, e como se sabe, o regime por omissão do casamento em Portugal. Este valor é também semelhante ao que se verifica para o casamento entre dois portugueses (86% e 87% para 2001 e 2007, respectivamente). A comunhão geral de bens, que outrora chegou a ser a norma no nosso país, perde importância ao longo do tempo e mesmo entre este 2001 e 2007, passando de 7,8% para 3,2% a favor do crescimento do regime de separação de bens (Tabela 8).

Tabela 8 – Regime de bens dos casamentos com cônjuges imigrantes em 2001 e 2007


Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Em 80% dos casamentos entre imigrantes e naturais de Portugal realizados no nosso país em 2001, não tinha existido coabitação prévia ao casamento. No entanto, ela tinha ocorrido em cerca de metade ou mais dos casamentos envolvendo cabo-verdianos, russos, asiáticos, romenos e ucranianos (Anexo, tabela 2).

Em 2007, são já cerca de 40% os casamentos deste tipo em que se verificou coabitação anterior com destaque para a Guiné-Bissau, Ucrânia, São Tomé e Príncipe, Roménia e Moldávia, países de onde são naturais os envolvidos nestes casamentos que em cerca de 70% das situações coabitaram previamente ao casamento (Anexo, tabela 3).

Nos casamentos entre dois naturais do nosso país a coabitação prévia ao casamento é uma situação menos frequente, tendo ocorrido em 2001 em 16% das situações e em 2007 em 28% dos casos.

A existência de filhos comuns aos dois elementos do casal pré existentes ao casamento era rara nestes casamentos tanto em 2001 – menos de 5% – como em 2007 (cerca de 7%). De salientar os casamentos com oriundos da Guiné-Bissau nos quais em 21% em 2001 e 31% em 2007 se verifica a existência de filhos comuns, prévios ao casamento. Para os portugueses que casaram entre si estes valores são também semelhantes: 6% em 2001 e 9% em 2007.

4. Quem são os portugueses que casam com os imigrantes?

Os portugueses que casam com os imigrantes – naturais de outros países que não Portugal – a que fizemos referência eram, em 2001, homens com uma média etária de 30 anos e um desvio face a esta média de cerca de 8,4 anos.

Em termos de habilitações literárias, estes homens tinham, em termos medianos, o 3º ciclo do ensino básico, e eram solteiros em 87,3% dos casos.

Ainda para 2001, as mulheres de naturalidade portuguesa que participaram nestes casamentos tinham, em média 26,9 anos, com um desvio-padrão de 6,1, a sua habilitação mediana correspondia ao ensino secundário e eram solteiras em quase 93% dos casos.

Para o ano de 2007, as características dos homens naturais de Portugal que casaram com mulheres de outras naturalidades podem resumir-se dizendo que em termos etários tinham, em média, 34,3 anos com um desvio-padrão de 10 anos. A mediana das suas habilitações literárias correspondia ao terceiro ciclo do ensino básico e eram solteiros em 71,3% dos casos.

Quando era a mulher a natural do nosso país, desposando um homem com outra naturalidade, ela tinha, em média, 29,3 anos, com um desvio face a esta média de 7,5 anos. Em 83,2% dos casos estas mulheres eram solteiras e a mediana das suas habilitações correspondia ao ensino secundário.

Tabela 9 – Estado civil dos portugueses (2001)

Tabela 10 – Nível de instrução dos portugueses (2007)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

5. Padrões de Casamento entre portugueses e imigrantes – 2007

Centrando agora a análise nos casamentos realizados em 2007 em que um dos cônjuges é imigrante e o outro é português e com o objectivo de identificar padrões, exploraram‑se as associações entre alguns dos indicadores já anteriormente apresentados (forma de celebração do casamento, existência de filhos não comuns, estado civil anterior ao casamento, habilitações, escalão etário, nacionalidade, coabitação prévia ao casamento[12]), através da realização de uma Análise de Correspondências Múltiplas (ACM).

Conforme evidencia a Figura 18, pela disposição das categorias das variáveis ao longo do eixo correspondente à primeira dimensão, é possível verificar a existência de uma associação entre o casamento civil, a coabitação, a existência de filhos não comuns previamente ao casamento, cônjuges que anteriormente estavam divorciados, com 35 ou mais anos e onde apenas o cônjuge o masculino tinha nacionalidade portuguesa. Em oposição, e ainda ao nível da diferenciação produzida por esta dimensão, encontramos uma associação entre o casamento católico e cônjuges que eram anteriormente solteiros, não tinham filhos não comuns nem coabitaram anteriormente ao casamento, indivíduos jovens (idades até 35 anos) e cônjuge feminino com nacionalidade portuguesa. A diferenciação entre os casamentos introduzida pela dimensão 1 decorre de um percurso diferenciado em termos de ciclo de vida.

No que se refere à dimensão 2, é fundamentalmente a diferenciação introduzida pelas habilitações dos cônjuges associada à sua idade que está em causa. Assim, encontramos aqui uma associação entre indivíduos mais jovens (menos de 25 anos) e níveis de habilitações inferiores ao ensino superior, por oposição a casamentos realizados entre parceiros um pouco mais velhos e com habilitações mais elevadas (ensino superior).

A análise conjunta das duas dimensões permite perceber a especificidade das relações entre as categorias dos múltiplos indicadores e identificar configurações distintas no que se refere aos padrões de casamentos.

Figura 18 – Padrões de casamento entre portugueses e imigrantes

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Como o plano evidencia (Figura 18), as associações e oposições das múltiplas categorias configuram a existência de três grupos com características distintas:

  • Um grupo que associa de forma privilegiada os cônjuges bastante jovens (idades até aos 25 anos), com habilitações de nível intermédio (2º e 3º ciclo, mas também secundário), onde o homem tem nacionalidade estrangeira (Padrão 1). Pela proximidade à categoria “civil”, esta configura-se como a forma de celebração mais associada a este grupo;
  • Um grupo cujo perfil remete para uniões entre homens e mulheres com idades intermédias (26-34 anos), com habilitações elevadas (ensino secundário e superior), que antes do casamento eram solteiros, não tinham filhos não comuns nem residiam juntos antes da união e que casaram segundo a religião católica. Trata-se de um grupo onde ambos os cônjuges detêm já a nacionalidade portuguesa (Padrão 2).
  • Um terceiro grupo de indivíduos mais velhos, (35 ou mais anos) que já coabitavam antes do casamento e tinham filhos não comuns. Estamos perante cônjuges que anteriormente já tinham sido casados e estavam divorciados e que casaram (talvez por isso mesmo) pelo civil. Trata-se de um grupo menos habilitado (1º ciclo) e cujos cônjuges femininos tendencialmente têm nacionalidade estrangeira (Padrão 3).

 

5.1. Tipos de casamentos entre portugueses e imigrantes

Após a identificação de três configurações distintas ao nível dos casamentos em que estão envolvidos portugueses e imigrantes, formalizou-se a tipologia agrupando os indivíduos através de uma Análise de Clusters[13]. A projecção dos três tipos no plano da ACM torna patente a correspondência entre a configuração topológica e a tipologia obtida, dado o seu posicionamento nas nuvens de pontos que traduzem essas mesmas configurações (Figura 19).

O cruzamento com as variáveis que serviram de input para a realização da ACM permitiu, por um lado, validar os padrões aí detectados pela leitura do plano e, por outro lado, descrever quantitativamente os diferentes tipos de casamento.

Os cônjuges classificados no cluster 1 (ao qual corresponde a maior percentagem de casamentos: 36,9%) eram maioritariamente solteiros (94,3% no caso das mulheres e 96,1% no caso dos homens) que casaram através de uma cerimónia civil (74,1%) e que anteriormente não viviam juntos (66,5%) nem tinham filhos não comuns (83,8%) (Anexo, Tabela 4).

No que se refere à nacionalidade, maioritariamente estamos perante indivíduos que já tinham a nacionalidade portuguesa antes do casamento (mulheres: 69,9%, homens:73,6%), onde as habilitações predominantes são o 3º ciclo e o secundário para ambos os cônjuges, mas onde o 2º ciclo também tem um peso importante. Trata-se de cônjuges bastante jovens já que 60,2% das mulheres têm menos de 25 anos e no caso dos homens 40,8% estão nessa situação, sendo os que têm idades entre os 26 e os 34 anos o grupo etário mais importante (50,2%) (Anexo, Tabela 5).

Figura 19 – Projecção dos tipos no espaço do casamento entre portugueses e imigrantes

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

O cluster 2, partilha muitas das características com o cluster 1, se bem que mais acentuadas. Com efeito, também aqui predominam os casamentos entre cônjuges que anteriormente eram solteiros (mulheres: 95,7%, homens: 94,1%), que não residiam anteriormente juntos (77,7%) e que não tinham filhos não comuns (96,6%). Todavia, enquanto no cluster 1 o casamento civil era o mais frequente, no cluster 2 é o casamento católico que tem a primazia (62,3%).

Quanto à nacionalidade, à semelhança do que acontecia no cluster 1, também aqui estamos perante um grupo onde tanto os homens como as mulheres, na sua maioria, já tinham a nacionalidade portuguesa (mulheres: 88,5%, homens: 93,1%). Distinguem-se, no entanto do cluster 1 pelas habilitações e pelas idades. Efectivamente, no cluster 2 as habilitações predominantes são o ensino superior em ambos os cônjuges, com especial relevo no caso das mulheres (72,6 para 50,9% dos homens). De referir, no entanto, a importância que têm também neste grupo as habilitações de nível secundário. Este é, sem dúvida, o cluster mais habilitado. Quanto às idades, estamos perante cônjuges ainda jovens, mas não tanto como no caso do cluster 1. A grande maioria das mulheres tem entre 26 e 34 anos (81,9%), o mesmo acontecendo com os homens (78,3%).

Finalmente, o cluster 3 apresenta características bastante distintas das situações anteriores. Com efeito, é constituído, na sua grande generalidade por cônjuges que anteriormente eram divorciados (mulheres: 48,9%, homens: 63,5%), que já coabitavam antes do casamento (63,8%), que tinham filhos não comuns previamente ao casamento (69,8%) e que casaram através de cerimónia civil.

Enquanto a maioria dos homens neste cluster tinha já nacionalidade portuguesa na altura do casamento, o mesmo não se passava com as mulheres onde a maioria tinha nacionalidade estrangeira (60,8%). Em termos de habilitações, estamos perante um grupo onde, apesar de predominar o ensino secundário em ambos os casos, encontramos percentagens importantes de indivíduos com baixas habilitações (é o cluster com a maior percentagem de indivíduos com o 1º ciclo, daí a proximidade destas categoria no plano da ACM). Em termos etários, trata-se de um grupo mais velho do que os anteriores, já que a maioria dos cônjuges tem idades entre os 35 e os 44 anos (41,7%, em ambos os casos).

 

5.2. Associação entre os tipos de casamento e as naturalidades dos cônjuges

Após a identificação dos diferentes perfis e a definição dos clusters, repetiu-se a realização da ACM projectando-se como variável suplementar as naturalidade dos cônjuges, de modo a verificar se existiam associações privilegiadas entre os perfis definidos e determinadas áreas geográficas [14].

Dos resultados patentes na Figura 20, podemos salientar:

– O padrão 1 associado a casamentos que ocorrem entre portuguesas e imigrantes maioritariamente oriundos do Brasil e da Ásia;

– O padrão 2 associado a casamentos que ocorrem entre homens ou mulheres portugueses com imigrantes oriundos da Europa, da América ou de outros países africanos que não os de língua oficial portuguesa;

– O padrão 3, associado a casamentos entre portugueses e imigrantes dos países africanos de língua oficial portuguesa, mas também entre homens portugueses e mulheres imigrantes cuja naturalidade é o Brasil ou a Ásia.

Figura 20 – Padrões de casamento entre portugueses e imigrantes: indicadores suplementares

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

 

6. Conclusão

Em primeiro lugar, há que referir que num contexto em que os casamentos na sua totalidade têm vindo a diminuir, também os casamentos entre portugueses e naturais de outros países diminuíram em termos absolutos entre 2001 e 2007, tendo, no entanto, aumentado a sua importância no total de casamentos celebrados em Portugal nesse período

Quanto às características dos cônjuges envolvidos nestes casamentos em 2007, podemos salientar:

  • Para este ano, e ao contrário do que se verificou em 2001, são muito mais as mulheres com naturalidade não portuguesa a casar com naturais do nosso país do que homens estrangeiros a unir-se maritalmente a mulheres portuguesas, o que vem contrariar o que seria expectável atendendo à relação de masculinidade existente na generalidade dos grupos, onde o peso dos homens é mais elevado do que o das mulheres. Ou seja, existindo mais homens do que mulheres na generalidade dos colectivos, esperar-se-ia que fossem os homens os mais exogâmicos, pela dificuldade em encontrarem parceiras dentro do seu grupo de origem, o que não se confirmou.
  • Tanto as mulheres como os homens de naturalidade diferente da portuguesa eram mais velhos à data do casamento do que os naturais do nosso país que desposaram indivíduos com naturalidade também portuguesa e tinham também habilitação mediana mais elevada.
  • Quanto às profissões, os portugueses que em 2007 casam com mulheres naturais de outros países apresentam maior peso de especialistas nas profissões intelectuais e científicas, profissões técnicas de nível intermédio e pessoal, serviços e vendedores quando comparados com os portugueses que, no mesmo ano, casaram com mulheres de naturalidade portuguesa.
  • No caso das mulheres – comparando as imigrantes que casaram com portugueses com as naturais de Portugal que casaram com portugueses – verifica-se uma quase coincidência nas distribuições; refira-se, no entanto, um maior peso de operárias entre as mulheres que casaram com imigrantes.
  • Pensou-se inicialmente que a questão da nacionalidade poderia explicar, em parte, as diferenças encontradas entre os géneros relativamente à propensão para o casamento com portugueses, constituindo estes casamentos uma ponte para a obtenção da nacionalidade. Não tendo sido provada esta hipótese (com base nesta pesquisa e em anteriores), somos levadas a pensar que a procura de parceiros fora do grupo de origem e em particular o casamento com portugueses pode ser vista, por um lado, como uma forma de integração e, por outro, como um produto dessa integração, sendo aqueles que já se encontram mais inseridos na sociedade de acolhimento os que, pelas redes de sociabilidade em que se movem, estão mais disponíveis para um casamento exogâmico.

 

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ANEXOS

Tabela 1 – Forma de celebração por naturalidade do cônjuge imigrante, por país de origem

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Tabela 2 – Residência anterior ao casamento, existência de filhos comuns e não comuns, por país de origem (2001)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Tabela 3 – Residência anterior ao casamento, existência de filhos comuns e não comuns, por país de origem (2007)

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Tabela 5 – Forma de celebração, coabitação, filhos não comuns e estado civil por cluster

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

Tabela 6 – Nacionalidade, habilitações e idade por cluster

Fonte: Estatísticas Demográficas (2001 a 2007), INE.

[1] Utilizamos a expressão “estrangeiros residentes” com o significado de estrangeiros com permanência regular de longa duração em território português, ou seja incluímos nesta categoria não apenas os estrangeiros com autorização de residência, mas também os que têm autorização de permanência ou prorrogação de autorização de permanência e os portadores de vistos de longa duração.

[2] Antes de mais é preciso referir que todos os dados aqui apresentados foram recolhidos a partir das estatísticas nacionais oficiais, nomeadamente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, e que, como tal, dizem respeito apenas às situações abrangidas por lei, facto que provoca com toda a certeza enviesamentos, dado que ficam de fora as situações de imigração clandestina.

[3] Decreto-Lei nº 212/92, de 12 de Outubro.

[4] Regularização Extraordinária de 1996 – Lei nº17/96, de 24 de Maio.

[5] Alteração da lei de estrangeiros – Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto.

[6] Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro.

[7] Apresentam-se os dados apenas para 2007, no entanto a estrutura etária dos estrangeiros residentes em Portugal no período em análise não apresenta diferenças de relevo.

[8] A informação apresentada neste trabalho tem sempre por base o país de onde são naturais os imigrante. No entanto, neste ponto, os dados disponibilizados pelo SEF têm por base as nacionalidades e não as naturalidades. Admitindo que as nacionalidades mais frequentes correspondem com grande probabilidade às naturalidades mais representadas, optámos por apresentar esta informação.

[9] Em 2001 a Ucrânia não fazia parte das nacionalidades com maior expressão entre a comunidade de imigrantes residentes em Portugal. Em contrapartida tínhamos em 2001, com um peso importante a Inglaterra, Espanha e a Alemanha, que viram o seu peso diminuir entre 2001 e 2007, perdendo representatividade.

[10] Note-se que a diferença média de idades entre os membros dos casais é, em geral muito superior à verificada aqui; Só como exemplo, em 2001, os homens que casaram com as imigrantes a que se fez referência tinham, em média 30 anos, e as mulheres imigrantes que casaram com naturais do nosso país, tinham uma idade média de 28 anos.

Estes elementos femininos e masculinos de que se fala no texto, lembramos, não formaram casais entre si mas são antes os imigrantes, de ambos os sexos, que casam em Portugal com naturais do nosso país.

[11] Valor bastante semelhante ao verificado para 2001 no casamento entre dois portugueses – 11,5%.

[12] A existência de filhos comuns e o regime de bens foram indicadores também considerados inicialmente mas que, por não discriminarem nada, se optou por retirar da análise.

[13] As variáveis usadas como input para a classificação foram as quantificações dos objectos em cada dimensão (object scores). Após a solução de três grupos sugerida pela leitura do plano da ACM seguiu‑se a definição dos grupos por via do método k-médias, optimizando assim a partição em três grupos.

[14] O plano apresentado resulta da repetição da ACM com os indicadores anteriormente explorados como activos e com a projecção em suplementar dos indicadores naturalidade do cônjuge feminino, naturalidade do cônjuge masculino e cluster. Para facilitar a leitura, apresenta-se o plano apenas com as categorias relativas aos indicadores suplementares.

De referir ainda que, dados os valores residuais de muitas naturalidades, se optou por agrupar este indicador em grandes categorias.

Autores: Ana Cristina Ferreira e Madalena Ramos

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2018-03-10T19:35:30+00:00