Nº 4 - setembro 2011
Isabel Silva Cruz, Investigadora integrada do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto – ISFLUP, bolseira doutoramento da FCT – SFRH / BD / 34783 / 2007, imsilvacruz@gmail.com
Abstract: Based on data from INE and Eurostat we develop a multiperspective analysis of consumption practices that focuses on Practice Theory and its critical extensions. In particular, the analysis aims: i) to reinforce the constraint that power and volume as well as types of capital have on consumer practices; and ii) to emphasize the structural constraints and the conditioning relationships of socio-demographic variables on these practices. Finally, the analysis reinforces the idea of cultural sphere relative autonomy against socio-economic determinants.
Keywords: consumption practices, practice theory, socio-demographic variables, cultural sphere.
Resumo: Ancorados na Teoria da Prática e nos seus prolongamentos críticos e baseados nos dados do INE e da Eurostat, desenvolvemos uma análise pluriperspectivada do consumo que visa: i) Reforçar o condicionalismo que poder/volume e espécies de capitais exercem sobre as práticas de consumo; ii) Enfatizar os constrangimentos estruturais e as relações de condicionamento das variáveis sociodemográficas sobre estas práticas. Finalmente, corroborar a ideia de uma autonomia relativa da esfera cultural face às determinantes socioeconómicas.
Palavras-chave: práticas de consumo, teoria da prática, variáveis sociodemográficas, esfera cultural.
1. Introdução
O objectivo central desta comunicação é colocar em evidência quer os constrangimentos estruturais (instituições sociais, ordem económica, política, cultural, entre outras), quer as relações de condicionamento que as variáveis socioeconómicas (género, idade, nível de instrução, rendimento, etc.) exercem sobre as práticas de consumo. Na nossa perspectiva, estes elementos fazem a diferença em termos das práticas de consumo.
O referencial teórico-metodológico da investigação realizada, e que enquadra este artigo (Cruz, 2009), centra-se na Teoria da Prática e nos seus prolongamentos críticos, em especial na tese do actor plural, para desenvolver uma análise pluriperspectivada do consumo enquanto prática social. Na abordagem desenvolvida situamos a prática entre as estruturas e os agentes e, simultaneamente, privilegiamos a relação das práticas quotidianas (micro) com os sistemas exteriores de nível meso e de nível macro.
Os dados estatísticos do INE e da Eurostat constituem o campo empírico da análise que aqui apresentamos. Os dados do INE analisados são os relativos aos Inquéritos às Despesas Familiares – IDF (designação actual), realizados entre 1967 e 2006. Através destes dados propomo-nos analisar a evolução dos padrões de consumo em Portugal por relação a algumas das mudanças estruturais verificadas na sociedade portuguesa neste período. Concretamente, e por um lado, associar as mudanças ao nível das estruturas sociais, quer à difusão de novos valores e estilos de vida, quer ao aumento do bem-estar e, consequentemente, a uma generalização da possibilidade de escolha e a uma diversificação das aspirações ao nível do consumo a camadas mais amplas da população portuguesa. Consideramos que estes factos indiciam a emergência da sociedade de consumo em Portugal. Por outro, atender aos processos de recomposição socioprofissional e às mudanças nas estruturas sociais que os mesmos traduzem. Neste domínio, pretendemos corroborar a correlação existente entre a escolarização e a mobilidade social. Em suma, contemplamos na análise a problemática relativa às variantes do gosto (gosto da necessidade / gosto do luxo) e a relação entre os grupos dominantes e o monopólio de bens posicionais.
Através da análise dos dados da Eurostat, relativos a 2005, pretendemos comparar as estruturas do orçamento das famílias portuguesas face às suas congéneres europeias.
Para fundamentar a leitura dos dados que aqui apresentamos, importa salientar que o enquadramento teórico elaborado para a investigação que enquadra este artigo conceptualiza as práticas de consumo como relações de sociabilidade e analisa-as numa tripla perspectiva. Primeiro, as práticas de consumo evidenciam a pertença de classe, isto é, através do consumo afirmamos um estatuto, revelamos a identidade de classe, um habitus. Segundo, as práticas de consumo desvendam, também, contaminação cultural, ou seja, através do consumo o indivíduo procura identificar-se com o grupo social de referência (um outro habitus). Terceiro, as práticas de consumo patenteiam uma identidade própria, dito de outro modo, através do consumo o indivíduo define a sua própria identidade, um estilo pessoal, construída nas e pelas diferentes relações que estabelece com os outros (possibilidade / impossibilidade de estabelecer relações sociais rentáveis). Simultaneamente, o que se consome não é independente do contexto em que se dão as relações que se estabelecem com os outros (lógicas identitárias / lógicas de diferenciação). Assim, é indispensável integrar na análise a posição no campo, a percepção do campo e das relações de poder no interior e entre os campos. Através desta abordagem enfatiza-se a pertinência de ter como referente teórico, na análise das práticas de consumo, a Teoria da Prática.
Finalmente, no sentido de alcançar os objectivos definidos para este artigo propomo-nos através da análise apresentada ao longo do mesmo: i) identificar as mudanças ao nível dos padrões de consumo em Portugal e comparar as estruturas do orçamento das famílias portuguesas face às suas congéneres europeias; ii) estabelecer uma relação entre as mudanças ao nível do desenvolvimento socioeconómico do país e ao nível dos padrões de consumo; iii) enfatizar o condicionamento que as variáveis sociais (demográficas, culturais, políticas, etc.), para além do capital económico e cultural, exercem sobre as práticas de consumo; iv) reforçar a ideia segundo a qual muitas das escolhas quotidianas estão encerradas numa complexa arquitectura de decisões que incluem componentes históricas, sociais, institucionais e até mesmo políticas; v) identificar as rubricas de despesas que ganham relevo na nova estrutura-tipo de consumo e que se constituem em indicadores de modernidade.
Assim, com esta análise pretendemos responder à questão que formulamos e que corresponde ao título desta comunicação – práticas de consumo: o que faz a diferença?
2. A relação entre as práticas de consumo e as mudanças estruturais em Portugal, entre 1967 e 2006
A análise dos dados do IDF recolhidos pelo INE, entre 1967 e 2006, permitem constatar que as despesas com alimentação (C01), habitação (C04) e com transportes (C07) dominam a estrutura do consumo das famílias (quadro 1). Embora registando variações ao longo do período em análise, o valor percentual e a posição relativa destas despesas indiciam um aumento do nível de desenvolvimento socioeconómico do país e, consequentemente, do nível de vida das famílias. Uma outra constatação prende-se com o facto de, em consequência das mudanças registadas na estrutura do orçamento familiar, esta se ter tornado mais equilibrada. De facto, em 2005-06, é menos díspar o valor percentual das três primeiras rubricas de despesa.
Quadro 1. Valor percentual das principais rubricas de despesa do orçamento familiar entre 1967 e 2006 – Continente
* Inclui bebidas (alcoólicas e não alcoólicas), ** C07 = Transportes + Comunicações, Fonte: INE
Da leitura dos resultados apresentados queremos, em 1º lugar, salientar a diminuição significativa da importância relativa das despesas correspondentes às necessidades básicas, nomeadamente com produtos alimentares (C01), que passam de 1ª para a 2ª maior despesa, com valores percentuais de 45,87% e 15,50%, respectivamente. O facto desta mudança se verificar apenas na viragem do século, reforça o atraso na entrada da modernidade, característico da sociedade portuguesa. Simultaneamente, enfatiza o forte pendor tradicionalista da estrutura do orçamento familiar, dominada pelo gosto da necessidade. Revela, também, que a ideologia consumista da escolha (possibilidade de escolher despesas supérfluas) só recentemente se estendeu aos grupos sociais mais desfavorecidos.
Em 2º lugar, realçar o aumento significativo registado nas despesas com habitação (C04) que passam de 14,25% para 26,50% do total das despesas e, assim, se tornam na principal despesa na estrutura do orçamento familiar em 2005-06. Tal facto traduz o significado atribuído à habitação pelas famílias portuguesas e a transformação de Portugal num país de proprietários, em sequência das políticas de crédito à habitação e à bonificação das taxas de juro dos empréstimos para a construção e aquisição de casa. Devemos atender, ainda, às particularidades do mercado de aluguer e às políticas activas dos governos para este sector. Finalmente, realçar o recente processo de urbanização e o contributo dos emigrantes neste domínio (Barreto, 2000: 62). A intervenção do Estado, incentivando o recurso ao crédito, pode ser considerada como uma medida que visa fazer funcionar a economia, obrigando os consumidores a recorrerem ao crédito, sem qualquer limite. Para Bauman (2008), esta obrigação corresponde a uma das principais acções patrióticas e a um empenho de socialização, que visa converter o recurso ao crédito num hábito e numa estratégia de vida admissível, num axioma de vida inquestionável (Bauman, 2008: 112). Esta perspectiva, que enfatiza o consumo como construção social, evidencia o papel do Estado enquanto instância de socialização nas sociedades modernas.
Em 3º lugar, destacar o aumento das despesas com transportes (C07), de 5,41% para 17,17% entre 1967 e 1995. As políticas de crédito ao consumo, vigentes a partir da década de 1980 e nos anos 90, fomentam a compra de automóvel, estendendo-a a camadas mais alargadas da população. É o período correspondente à massificação deste bem na sociedade portuguesa. Importa, também, salientar que é muito recente a rede de novas estradas e auto-estradas em Portugal. Estas despesas reflectem, ainda, entre outros aspectos, a mudança ao nível da organização do espaço (local de residência / local de trabalho / local de lazer) e o significado simbólico associado ao automóvel. Este, tal como a habitação, tornou-se indispensável, sem contudo ter perdido o carácter distintivo. Similarmente, constata-se que o hábito de recorrer ao crédito, fomentado por uma política de crédito ao consumo, se enraizou rapidamente na sociedade portuguesa, nomeadamente no que se refere à aquisição de viatura própria. A importância relativa das despesas com transportes no orçamento familiar supera as despesas com habitação, colocando-a na segunda posição na década de 1980. A partir do ano 2000 verifica-se um decréscimo no valor percentual desta rubrica que se mantém em 2005-06, estabilizando no terceiro lugar na estrutura do orçamento familiar, a partir de 1995. Este decréscimo parece traduzir, por um lado, um nível de satisfação desta necessidade e, por outro, realçar a intervenção do Estado ao nível do sector dos transportes (limitar os aumentos a um valor próximo da inflação).
Em suma, podemos concluir que a análise dos dados empíricos do IDF, recolhidos pelo INE, corrobora a evolução dos padrões de consumo em Portugal, entre 1967 e 2006. Esta traduz um aumento do bem-estar; a difusão de novos valores e estilos de vida e a generalização da possibilidade de escolha e uma diversificação das aspirações ao nível do consumo a camadas mais amplas da população portuguesa. Neste sentido, é lícito falar na emergência da sociedade de consumo em Portugal.
2.1. Comparação das estruturas do orçamento das famílias portuguesas face às suas congéneres europeias
Para compararmos a estrutura do orçamento das famílias portuguesas face às suas congéneres europeias, recorremos aos dados Eurostat (2005). A análise realizada permitiu constatar que são, também, as despesas com alimentação (C01), habitação (C04) e com transportes (C07) que dominam a estrutura do consumo das famílias que residem nos países que integram a UE (quadros 2 e 3).
Quadro 2. Despesas com alimentação (C01), habitação (C02) e transportes (C07) nos países membros da “Europa dos 15”, em 2005 (%)
Fonte: Eurostat 2006-07
Quadro 3. Despesas com alimentação (C01), habitação (C04) e transportes (C07) nos países que integraram a UE em 2004, para o ano de 2005 (%)
Fonte: Eurostat 2006-07
No quadro 2 apresentamos os dados relativos aos países que constituíram a Europa dos 15 e no quadro 3 os dados correspondentes aos países que a integraram em 2004. Esta divisão permite realçar que no primeiro grupo de países as despesas com alimentação (C01) já não ocupam o 1º lugar na estrutura do orçamento familiar e, podem mesmo, descer para a 4ª posição [Alemanha (DE) e Reino Unido (UK), em 2005]. Pelo contrário, no segundo grupo de países estas despesas continuam a dominar a estrutura do orçamento familiar, com a excepção de Chipre (CY).
O valor percentual desta despesa em Portugal é igual ao da Grécia (EL), 15,5%. Os únicos países que apresentam um valor superior são a Espanha (ES) e a Itália (IT), com respectivamente 18,0% e 18,6%. Esta ocorrência parece indiciar que as despesas com alimentação são particularmente relevantes nos países de cultura mediterrânica. Simultaneamente, coloca em questão a relação de condicionamento directo entre o nível de desenvolvimento socioeconómico do país e as despesas com alimentação, a Lei de Engel. De facto, os países referidos apresentam níveis de desenvolvimento distintos. Assim, a tese de Halbwachs (1913), que atribui a produção das necessidades às relações sociais, ganha relevo. Outra constatação relevante prende-se com a afirmação de uma autonomia relativa da esfera cultural face à económica.
Os valores percentuais extremos relativos às despesas com habitação (C04) registam-se na Suécia (SE), 32,2%, e em Malta (MT), 10,7%. Em muitos destes países, tal como em Portugal, é neste período que esta despesa ascende ao primeiro lugar na estrutura do orçamento familiar.
As despesas com transportes (C07) registam valores percentuais extremos menos díspares do que os verificados para as despesas anteriormente analisadas. Os valores mais elevados surgem em Malta (MT), no Luxemburgo (LU) e na Áustria (AT), respectivamente 16,6% e 16,2% e 16,1%. O valor mais baixo (8,1%) corresponde à Polónia (PL) e à Lituânia (LT).
A posição relativa destas três principais rubricas de despesa (C01, C04 e C07) na estrutura do orçamento familiar enfatiza, uma vez mais, a influência que o nível de desenvolvimento económico e social do país em análise (Lei de Engel) e o volume de capital económico e cultural das famílias (Bourdieu) exercem sobre as práticas de consumo. Estas variáveis revelam-se centrais na determinação das estruturas do consumo. Importa salientar que os resultados reforçam, também, uma autonomia relativa da cultura face às condicionantes económicas. Assim, o contexto afirma-se como uma outra variável central na análise das práticas de consumo.
3. Variáveis determinantes ao nível das práticas de consumo
A influência que as variáveis socioeconómicas (género, idade, nível de instrução, rendimento, categoria socioprofissional, etc.) exercem sobre as práticas de consumo tem sido comprovada por diversos estudos, Cruz (1996 e 2009; Dubois (1993); Bayet et al. (1991). Do mesmo modo, a análise dos dados do IDF realizada evidencia também as relações de condicionamento que o poder/volume e espécies de capitais exercem sobre as práticas de consumo (estrutura do orçamento familiar) e, assim, corrobora as teses da sociologia do gosto e dos estilos de vida.
Desta análise destacamos o efeito da variável nível de instrução (Ni), do capital escolar institucionalizado, sobre a estrutura do orçamento familiar. Esta variável é muito valorada a partir de Bourdieu, na análise da dominação simbólico-ideológica, sendo considerada mais reveladora da reprodução social do que o próprio capital económico (quadro 4).
Contudo, salientamos desde já que só temos disponíveis dados relativos a esta variável para os anos de 1989-90 e seguintes. O facto da análise dos comportamentos de consumo não constituir um objectivo prioritário do IDF; a diversidade de valores, entre cinco e nove, definidos para esta variável, entre 1989 e 2005-06, constituem razões e limitações que dificultam a análise diacrónica e a limitam aos valores extremos (Nenhum e Superior). Apesar de todos estes condicionalismos, os dados confirmam quer a influência desta variável sobre as práticas de consumo, quer o modo como ela evidencia a existência de desigualdades sociais no país.
Quadro 4. Principais rubricas de despesa do orçamento familiar em função do nível de instrução do representante do agregado, entre 1989 e 2006 – Continente (%)
Fonte: INE
Ao longo do período em análise, a tendência para a diminuição da importância relativa das despesas com alimentação (C01) é muito distinta para os dois níveis de instrução extremos. As disparidades que se escondem atrás dos valores médios globais, que variam entre 29,43% e 15,5%, são bem distintos dos valores correspondentes ao nível de instrução mais baixo, que oscilam entre os 42,51% e os 22,77%, e ao nível de instrução mais elevado, cuja variação é entre os 16,64% e os 10,58%.
De realçar, ainda, que a diferença dos valores percentuais desta despesa, entre os dois graus de instrução considerados, tem vindo a diminuir ao longo do período em análise (de 25,87% em 1989-90 para 12,19% em 2005-06). Este facto corrobora a existência de um aumento do nível de vida das famílias portuguesas e, simultaneamente, que o carácter distintivo desta despesa é cada vez menor na actualidade. Confirma-se, assim, que o aumento do nível de desenvolvimento socioeconómico se repercute numa maior autonomia do gosto face às condições materiais objectivas. Todos estes resultados reforçam a relação de condicionamento desta variável sobre as práticas de consumo.
Também a importância relativa das despesas com habitação tem vindo a aumentar (passa de 11,17% para 32,67% nos agregados com Ni1 e de 14,32% para 24,09% nos agregados com Ni6), principalmente nos agregados sem qualquer grau de instrução, onde esta despesa triplicou de 1989 para 2006. Outra constatação prende-se, por um lado, com o facto da diferença do valor percentual entre os dois níveis de instrução considerados se tornar pouco expressiva ao longo do período em análise (valor máximo é de 8 pontos percentuais). E, por outro lado, é a partir de 2000 que esta despesa se torna mais significativa nos agregados com nível de instrução mais baixo. Um outro resultado importante é que nos agregados com o nível de instrução superior esta despesa diminui em 2000, para voltar a assumir em 2005-06 um valor semelhante ao registado em 1994-95 (cerca de 24% do total das despesas). Este é, certamente, um dos efeitos das políticas relativas à habitação, quer no que se refere ao arrendamento, quer ao crédito e da repercussão da crise económica sobre as taxas de juro. Estes factores tornam-se particularmente gravosos para os grupos sociais mais desfavorecidos, diluindo a dicotomia entre proprietários e locatários.
No que concerne às despesas com transportes, estas evidenciam a oposição entre os utilizadores dos transportes públicos e os detentores de viatura própria. Neste domínio, são igualmente notórias as desigualdades sociais. Concretamente, é possível constatar que é na primeira metade da década de 1990 que estas despesas se tornam particularmente importantes para as famílias com níveis de instrução mais baixos (o seu valor quase duplica entre 1989 e 1995). A análise revela que o decréscimo da importância relativa destas despesas, no orçamento das famílias com nível de instrução superior, se inicia em 1995. Neste grupo o nível de satisfação desta necessidade é alcançado mais rapidamente em função de uma situação económica mais vantajosa. Este desfasamento, ao nível temporal, constitui um outro indicador da prevalência de desigualdades que decorrem das condições materiais de existência e do efeito das mesmas em termos das práticas de consumo.
Recorremos à variável Escalão de Receita Líquida (ER) no sentido de complementar os dados anteriores, que não abrangem os anos de 1967 a 1974 (quadro 5). Esta é mais uma estratégia para contornar as dificuldades decorrentes das constantes alterações na metodologia de recolha de dados. A escolha desta variável prende-se, por um lado, com o facto de ela medir, ainda que indirectamente, o efeito que o grau de instrução e a profissão têm nas práticas de consumo. Por outro lado, com a constatação do seu carácter distintivo nas estruturas de consumo, visível através dos valores percentuais registados para famílias que se posicionam nos antípodas da hierarquia social. De facto, os dados que confirmam a persistência de padrões elevados de desigualdade social em Portugal e, simultaneamente, revelam disparidades que a análise dos dados globais não permite identificar.
Quadro 5. Principais rubricas de despesa do orçamento familiar em função do escalão de receita líquida, entre 1967-68 e 1973-74, 2000 e para o ano 2005-06 – Continente (%)
*C07 = Transportes + Comunicações, ** Dados a utilizar com cuidado (coeficiente de variação > 15% mas até 25%), Fonte: INE
A título de exemplo salientamos que para o ER mais baixo (IR1), em 1967-68, o valor percentual da despesa com produtos alimentares é de 55,98%, enquanto que o valor médio global é de 45,87%. Para as famílias com maior volume de capital económico (ER4) o valor percentual desta rubrica de despesa é de 29,83%, neste mesmo ano. Em 2005-06 verifica-se, também, uma discrepância entre os valores registados para o ER1 e o ER6, respectivamente 23,58% e 11,21% e o valor médio global (15,5%). Estes resultados reforçam a ideia de que na sociedade portuguesa continuam a coexistir comportamentos e padrões de consumo característicos da modernidade contemporânea e de uma sociedade tradicional e pouco desenvolvida, Barreto (2000: 68). Questiona-se, também, a associação entre o desenvolvimento económico e a diminuição das desigualdades sociais, Barreto (2000: 68).
O valor percentual das despesas com habitação passou de 13,25% para 29,39% (mais do que duplicou) nos agregados com menor volume de capital económico, entre 1967 e 2006. Os dados confirmam que, actualmente, esta é uma despesa mais significativa para as famílias com mais baixos recursos do que para as mais abastadas. Assim, parece lícito associar o aumento da importância relativa desta despesa com o endividamento das famílias.
A variável ER reafirma, também, a dicotomia entre utilizadores de transportes próprios e públicos. A diminuição da importância relativa desta rubrica de despesa na estrutura do orçamento das famílias é uma vez mais confirmada. Para além das razões anteriormente apresentadas para explicar esta mudança, consideramos pertinente explicitar outras muito em uso na actualidade. A primeira, mais óbvia, decorre do facto desta diminuição resultar do aumento da importância relativa de outras despesas, nomeadamente com a habitação. Outra, intimamente associada à anterior, prende-se com o crescente endividamento das famílias e a necessidade de reduzir as despesas. A terceira, que complementa a precedente, encontra-se associada à questão do consumo sustentável, isto é, à ideia de gastar menos sendo mais amigo do ambiente. Esta ideia, promovida através de Redes Nacionais de Consumo Sustentável, por políticas governamentais e até mesmo por empresas, visa informar e capacitar os cidadãos para a mudança de hábitos de consumo, através de acções formativas e de campanhas publicitárias. A título de exemplo poderemos referir o dia europeu da cidade sem carros e galp share lugares vazios. A crença na possibilidade de mudar comportamentos através de acções formativas e de campanhas de divulgação decorre da conceptualização das práticas de consumo enquanto escolhas puramente individuais. Não partilhamos desta perspectiva que negligencia os condicionalismos do contexto social e cultural na definição e no constrangimento da escolha individual. Defendemos, antes, que a mudança de comportamentos só será viável se ancorada numa intervenção política que promova e suporte comportamentos morais e sociais, Dawkins (2001).
Em suma, os resultados alcançados reforçam a perda da importância relativa das despesas referentes às necessidades básicas, gosto da necessidade, ao nível da estrutura de consumo, e a relevância dos bens de luxo, gosto do luxo, evidencia, por um lado, a existência de condicionantes ao nível das práticas, e por outro, questiona o carácter individual das escolhas. Assim, como temos vindo a referir, os resultados da análise desenvolvida corroboram a relação entre poder/volume e espécies de capitais e as escolhas ao nível das práticas de consumo e, consequentemente, as teses da sociologia do gosto e dos estilos de vida.
4. A nova estrutura-tipo de consumo
Um outro resultado da análise realizada foi permitir identificar um conjunto de despesas particularmente significativas quer pela importância relativa que têm vindo a assumir na estrutura do orçamento familiar, quer pelo facto de se afirmarem como despesas características de uma nova estrutura-tipo de consumo. Esta tem como traço distintivo o relevo que as determinantes culturais parecem assumir face às determinantes socioeconómicas.
As despesas que caracterizam esta nova estrutura de consumo são as relativas ao Lazer, distracção e cultura (C09), aos Hotéis, restaurantes, cafés e similares (C11) e às Comunicações (C08). As duas últimas despesas estão fortemente associadas a características da sociedade moderna [mudanças ao nível dos papéis sociais (papel da mulher), das sociabilidades, das novas tecnologias de comunicação e de informação, entre outras], e reforçam o carácter determinante da cultura nas escolhas de consumo, como tem vindo a ser salientado.
A análise da variação percentual das despesas relativas à cultura e lazer (quadro 6) regista um aumento pouco significativo (4,84% para 5,69%), entre 1967-68 e 2005-06. De facto, esta despesa permanece quase residual na estrutura do orçamento familiar (inferior a 6%). Contudo, em termos de posição relativa, ela ascende à sétima posição na estrutura do orçamento das famílias, em 2005-06.
Uma vez mais, as alterações ao nível da metodologia de recolha de dados dificultam a comparação. Na verdade, o conceito de cultura e lazer subjacente a esta rubrica assume algumas particularidades que o distanciam da conceptualização sociológica, em sentido lato. Concretamente, nem sempre foram integradas nesta rubrica as despesas com a instrução/educação, nem as relativas às férias (hotéis e restaurantes). Assim, o valor percentual desta rubrica de despesa está subvalorizado. Por outro lado, recorrer às despesas para medir a importância das práticas culturais relativamente a outras práticas de consumo parece não ser muito adequado, principalmente nas sociedades contemporâneas que se caracterizam pelo aumento e diversidade de ofertas culturais gratuitas (entradas em museus, espectáculos de rua, etc.). Com estas referências queremos apenas alertar para as limitações destes dados no que se refere à análise das práticas culturais e, simultaneamente, enfatizar a necessidade de pensar em outros indicadores para medir o consumo cultural.
Quadro 6. Despesa com Cultura e Lazer (C09), entre 1967 e 2006 – Continente (%)
* Inclui despesas com Instrução/Educação, Fonte: INE
Não obstante as limitações anteriormente referidas, o papel distintivo desta rubrica é reforçado quando analisamos os valores desta despesa em função da variável grau de instrução (quadro 7). De facto, quando comparamos os valores relativos aos dois níveis de instrução opostos constatamos que a diferença no valor despendido é de seis pontos percentuais, ao longo do período em análise. Assim, a distinção torna-se evidente, bem como o condicionalismo decorrente do capital cultural ao nível das práticas de consumo.
Quadro 7. Despesa com Cultura e Lazer (C09), função do nível de instrução do representante do agregado, entre 1989 e 2006 – Continente (%)
Fonte: INE
Ainda que de modo breve, parece-nos pertinente incluir na análise que estamos a desenvolver alguns dados que permitam comparar a importância relativa desta despesa na estrutura do orçamento familiar em Portugal e nos restantes países da UE.
As diferenças são bastante significativas quer em termos de valor percentual, quer da posição relativa na estrutura do orçamento familiar. Por exemplo, as despesas com lazer, distracção e cultura (C09), no Reino Unido (UK), em 2005, correspondem à terceira maior despesa das famílias. Na Dinamarca (DK), Áustria (AT), Finlândia (FI), Suécia (SE), República Checa (CZ), Estónia (EE), Malta (MT), Polónia PL), Eslovénia (SI) e Eslováquia (SK) ocupam a 4ª posição nesta estrutura do orçamento familiar, com valores que oscilam entre os 13,3% e os 6,2% (quadros 8 e 9).
Quadro 8. Despesa com Cultura e Lazer (C09), nos países da “Europa dos 15”, em 2005 (%)
Fonte: Eurostat 2006-07
Quadro 9. Despesa com Cultura e Lazer (C09), nos países que integraram a UE em 2004, para o ano de 2005 (%)
Fonte: Eurostat 2006-07
O aumento da importância relativa desta rubrica de despesa encontra-se associado a um elevado nível de satisfação das necessidades básicas, a uma maior autonomia do gosto relativamente às condições materiais de existência (Bourdieu). Neste sentido, constitui, também, um indicador de modernidade. Contudo, os dados enfatizam, de novo, o condicionalismo do contexto cultural sobre as práticas de consumo ao revelarem que nos Países de Leste, onde as despesas com produtos alimentares são ainda significativas [20,6 % na República Checa (CZ) e 25,3 % na Polónia (PL)], as despesas com cultura e lazer (C09) ocupam uma posição cimeira na estrutura do orçamento das famílias (4ª posição na República Checa e na Polónia), como já foi anteriormente salientado. Fica, assim, reforçada uma vez mais a importância e a autonomia que a cultura assume face às determinantes económicas, ao nível dos comportamentos de consumo.
Como salientamos na análise acima apresentada, em Portugal (PT), no período em análise, os valores das despesas com cultura e lazer (C09) são próximos dos 6% e a posição oscila entre o 9º e o 7º lugar, permanecendo uma despesa pouco significativa e constituindo um indicador de uma modernidade inacabada que caracteriza o país (Viegas e Costa, 1998), e que nos remete para uma posição marginal, para “a cauda da Europa”.
Outra despesa que caracteriza esta nova estrutura-tipo de consumo é a que se refere a hotéis, restaurantes, cafés e similares (C11). Esta é a quarta despesa mais significativa na estrutura do orçamento das famílias, desde 1989. O aumento do valor percentual, que se regista desde 1967 até 1989 (de 2,85% para 10,04%), é mais significativo nos últimos 8 anos (duplicou de 1980-81 para 1989-90). A partir de 1990, este valor mantém uma certa estabilidade. Contudo, verifica-se uma ligeira tendência para aumentar em 2006 (quadro 10).
Quadro 10. Despesa com Hotéis e Restaurantes (C11) entre 1967 e 2006 – Continente (%)
* Dados relativos a “alimentação consumida fora de casa e diversos”, Fonte: INE
Importa salientar que esta rubrica de despesa é um pouco grosseira já que inclui itens de despesa que remetem para práticas de consumo quotidianas (cafés, refeições fora de casa = restaurantes) e para práticas específicas do período de férias (hotéis e restaurantes). Assim, não é possível saber: i) se o hábito de realizar refeições fora de casa se enraizou ou não na sociedade portuguesa, enquanto prática quotidiana; ii) se esta despesa reforça ou não a distinção entre os grupos sociais. Este facto constitui uma outra dificuldade na caracterização da sociedade portuguesa, em termos de consumo, já que esta mudança de comportamentos é considerada um indicador da passagem de uma sociedade de produtores, onde as refeições em família simbolizavam a cooperação na tarefa de produção (consumir significava partilhar o que se produzia), para uma sociedade de consumidores, Bauman (2008). Ela prende-se, também, com as relações de sociabilidade pois uma refeição num restaurante ou num hotel corresponde a um momento de convívio e de interacção social a diversos níveis (familiar, amical, laboral, entre outros). Para Mireille Moutardier (1988) estes consumos encontram-se associados à esfera do lazer e das sociabilidades, extravasando a mera necessidade básica que lhe subjaz; a alimentação. Revela, ainda, a presença de atitudes e valores hedonistas, já que se associa o prazer da diversão à satisfação de uma necessidade básica.
Esta exclusão das despesas com hotéis e em restaurantes (viagens com tudo incluído) da rubrica relativa à cultura e lazer, contribui de modo significativo para diminuir a sua importância relativa. Consequentemente os dados relativos a esta despesa são erróneos, já que o seu valor se encontra subestimado. Este é mais um dos condicionalismos que reforça o carácter secundário da análise dos comportamentos de consumo na definição da metodologia de recolha de dados para o IDF. Lembramos, também, que uma outra limitação destes dados é que as margens de erro aumentam significativamente quando aumentamos o nível de desagregação dos mesmos. Assim, qualquer tentativa de reorganização das rubricas e dos itens que as compõem no sentido de ultrapassar esta dificuldade é inviabilizada.
As despesas com comunicações correspondem à outra rubrica de despesa que parece caracterizar a nova estrutura-tipo de consumo (quadro 11). Os dados revelam que esta despesa tem vindo a aumentar, quer percentualmente (valor em 2006 é cinco vezes superior ao de 1973), quer em termos da sua importância relativa (ascende à décima posição), embora o seu valor permaneça residual (inferior a 3%). O aumento mais acentuado verifica-se de 1995 para 2000 (3,25%), registando-se um ligeiro decréscimo em 2005-06 (2,94%). De salientar que, no ano 2000, 43% dos agregados domésticos possuiam computador e 32% tinham ligação à Internet.
Quadro 11. Despesa com Comunicações (C08), entre 1967 e 2006 – Continente (%)
* Sem dados, Fonte: INE
Na área das comunicações a difusão de novos comportamentos tem sido particularmente significativa (telemóveis, computadores) e, até mesmo, incrementada pelo Estado (programa e-escola, computador Magalhães). Nomeadamente, o telemóvel constitui um exemplo do fetichismo que caracteriza a sociedade de consumo. Ele permite reforçar as características pessoais mais inestimáveis quer através da imagem do self quer das relações com os outros, Heilbrunn (2005). De salientar, ainda, que no ano 2000 quase metade da população portuguesa possuía telemóvel, Barreto (2000).
Assim, o acompanhamento da variação do valor percentual desta despesa nos próximos anos parece-nos pertinente dada a centralidade deste sector nas sociedades modernas.
5. Conclusões
Os resultados obtidos através da análise aos dados do INE e da Eurostat permitiram alcançar os objectivos inicialmente definidos. De facto, não só foi possível estabelecer uma relação entre as mudanças ao nível do desenvolvimento socioeconómico do país e os padrões de consumo das famílias como, também, comprovar que o aumento do nível de desenvolvimento socioeconómico se repercute numa maior autonomia do gosto face às condições materiais objectivas.
A relação de condicionamento que as variáveis sociais (demográficas, culturais, políticas, etc.), para além do capital económico e cultural, exercem sobre as práticas de consumo foi, também, corroborada.
Reforçamos, ainda, a ideia de que o rendimento por si só não explica a estruturação do orçamento familiar de diferentes categorias sociais. As necessidades, as práticas sociais e, assim, a estrutura de consumo destes diferentes grupos são produzidas pelas relações sociais. Neste sentido, o consumo explica-se, também, pelo nível de vida, noção que não significa apenas poder de compra mas mede igualmente o grau de integração na vida social e traduz um conjunto de necessidades específicas e de consumos diferenciados. De facto, o que se consome não é independente do contexto em que se dão as relações que se estabelecem com os outros. Algumas evidências empíricas reforçam uma autonomia, ainda que relativa, da esfera cultural face às determinantes socioeconómicas.
Não obstante, o cruzamento dos dados relativos aos capitais económico e escolar com as práticas de consumo confirma a persistência de padrões elevados de desigualdade social em Portugal. Consequentemente, questiona-se a associação entre o desenvolvimento socioeconómico e a diminuição das desigualdades sociais. Reforça-se, assim, a ideia de que na sociedade portuguesa continuam a coexistir comportamentos e padrões de consumo característicos da modernidade contemporânea e de uma sociedade tradicional e pouco desenvolvida.
Foi, ainda, possível identificar um conjunto de despesas que, por um lado, caracterizam uma nova estrutura-tipo de consumo e, por outro constituem indicadores de modernidade. Tal facto torna pertinente acompanhar a evolução do valor percentual e da importância relativa das despesas com cultura e lazer, com hotéis, restaurantes, cafés e similares e com comunicações na estrutura do orçamento das famílias portuguesas.
Finalmente, a análise comprovou que os contributos da Teoria da Prática são basilares para a análise dos comportamentos de consumo, dada a centralidade do habitus, enquanto princípio gerador de estratégias, de modos de pensar, sentir e agir. Os conceitos de reflexividade e de identidade são igualmente cruciais. A inclusão destas perspectivas teóricas na análise traduz-se pela conceptualização do consumo enquanto prática relacional, isto é, do actor por relação: i) aos contextos e espaços sociais; ii) aos outros actores; iii) à sua própria trajectória; iv) à sua própria identidade; v) aos objectos de consumo e ao seu significado simbólico. E, por outro lado, enquanto prática situada no tempo (histórico, ciclo de vida) e no espaço (social e físico). Esta abordagem teórica-metodológica tornará evidentes os factores que fazem a diferença em termos das práticas de consumo.
Referências
BARRETO, A. (org), (2000), A Situação Social em Portugal 1960-1999. Indicadores sociais em Portugal e na União Europeia, Vol. II, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.
BAUMAN, Z. (2008), Vida de Consumo, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica.
BAYET, A., Chambaz, C., Guegano, Y. e Hourriez, J. M. (1991), “Les choix de consummation des menages: une question de revenu avant tout », Revue Economie et Statistique, nº 248, Nov., pp. 21-31.
BOURDIEU, P. (2002), Esboço de uma Teoria da Prática. Precedido de Três Estudos de Etnologia Cabila, Oeiras, Celta Editora.
BOURDIEU, P. (1979), La Distinction. Critique sociale du jugement, Paris, Les Éditions de Minuit.
CRUZ, I. (2009), “Entre estruturas e agentes: padrões e práticas de consumo em Portugal Continental”, dissertação apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto para a obtenção do grau de doutor em Sociologia.
CRUZ, I. (1996), “Para uma análise comparada das estruturas de consumo em Portugal: a Região Norte e o Continente. Aplicação da análise em componentes principais aos dados do IOF 1989-90”, Universidade Nova de Lisboa: FCSH, http://sirius.bn.pt.
DAWKINS, R. (2001), «Sustainability doesn’t come naturally: an evolutionary perspective on values. «Values platform for Sustainability», Inaugural Lecture present at the Environment Foundation, Wednesday, 14 November de 2001, The Royal Institution, London.
DUBOIS, B. (1993), Compreender o Consumidor, Colecção “Gestão e Inovação”, Série “Ciências de Gestão”, Lisboa, Publicações Dom Quixote.
Eurostat (2005), Consumers in Europe. Facts and figures (Data 1999-2004), Luxembourg, European Communities.
HALBWACHS, M., (1913), La Classe Ouvrière et les Niveaux de Vie : Recherches sur la hiérarchie des besoins dans les sociétés industrielles contemporaines, Paris, Félix Alcain.
HEILBRUNN, B. (2005), La Consommation et ses Sociologies, Collection Sociologie, 128, Armand Colin.
INE, Inquéritos às Receitas e Despesas Familiares, Edições de 1967-68, 1973-74 e 1980-81.
INE, Inquérito aos Orçamentos Familiares, Edições de 1989-90, 1994-95 e 2000.
INE, Inquérito às Despesas das Famílias, Edição de 2005-06.
MOUTARDIER, M. (1988), ” L’evolution du Budget des Ménages. Le poids des dépenses d’habitation et de transport “, Economie et Statistique, 207, Fev., pp. 41-51.
Autores: Isabel Silva Cruz