Violência feminina: a face oculta da violência no casal

Nº 6 - junho 2013

Cláudia Casimiro, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), claudia.casimiro@iscte.pt

Resumo: Quais as razões que concorrem para a escassez de investigações académicas sobre os homens abusados e a violência feminina em contexto conjugal? Apontam-se linhas de discussão que procuram responder ao tabu da mulher violenta: a lenta mudança de atitudes e mentalidades, a construção social do género, a masculinidade posta em causa e a manutenção de estereótipos, a associação entre o conceito de violência e a sua dimensão física e, ainda, o “feminismo vitimista”. A reflexão em torno desta problemática, substancialmente inexplorada, pretende incentivar novas e aprofundadas pesquisas numa matéria que ajuda à compreensão mais lata e rigorosa do fenómeno que é a violência na intimidade.

Palavras-chave: Violência feminina, Género, Feminismo, Masculinidade

Abstract: What reasons contribute to the scarcity of academic research about abused men and female violence? Some lines of discussion are stressed in order to answer the taboo of the violent woman: the slow change in attitudes and mentalities, the social construction of gender, the threatened masculinity and the maintenance of stereotypes, the association between the concept of violence and its physical dimension, and also the “victimist feminism”. The reflection about this issue, substantially unexplored, pretends to encourage new and detailed research on a subject that can lead to a more profound and broader understanding of the phenomenon of intimate partner violence.

Keywords: Female violence, Gender, Feminism, Masculinity

Do rio que tudo arrasta

se diz que é violento.

Mas ninguém diz violentas

as margens que o comprimem.

Bertold Brecht

 

Nota introdutória

 Neste artigo analisa-se e reflecte-se sobre a escassez de investigações e trabalhos de pendor académico relativos à temática da violência feminina: a face oculta da violência exercida em contexto conjugal. Sugerem-se também linhas de discussão em torno das razões que confluem para que a problemática dos homens, enquanto alvo de violência em contexto conjugal, tenha vindo a ser desde sempre, ou quase sempre, ignorada.

Se a literatura científica sobre a temática dos homens alvo de abusos por parte das mulheres, em cenários de conjugalidade, é relativamente escassa, em relação ao tema da violência doméstica sobre a mulher e as suas consequências existe um vasto corpus de literatura de investigação que aborda detalhadamente a questão. Esta é uma problemática que desde há algumas décadas tem vindo a despertar o interesse e a preocupação de movimentos feministas, de investigadores de vários domínios científicos bem como de Organizações Não Governamentais e decisores políticos dos mais variados quadrantes. Partindo dos conhecimentos cada vez mais aprofundados sobre a temática, estas entidades procuram, através de programas estratégicos, implementar medidas de prevenção e auxílio a mulheres mal tratadas em ambiente familiar/conjugal[1].

Não se pretende, aqui, diminuir a importância do fenómeno das mulheres vítimas de violência por parte do cônjuge[2], em particular daquelas que são brutalmente assassinadas às suas mãos. Segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas, de 2004 a 2012 morreram, só em Portugal, um total de 317 mulheres[3]. E, para além destes números, importa ter em consideração os relativos às tentativas de homicídio que são igualmente muito elevados.

Do mesmo modo, importa sublinhar que não existe a intenção de explorar a ideia, sugerida por alguns autores, de que as agressões cometidas pelas mulheres sobre os homens, no âmbito das relações conjugais, constituem um fenómeno social comparável, na sua natureza e magnitude, ao das mulheres mal tratadas. Se é verdade que alguns autores argumentam nesse sentido, é importante notar que outros expõem argumentos igualmente válidos que podem ajudar a desmistificar tal noção[4]. A violência que as mulheres exercem sobre os homens no âmbito da conjugalidade não será, com certeza, um fenómeno social análogo ao das mulheres alvo das agressões masculinas. Contudo, enquanto realidade sociológica, os abusos físicos e emocionais exercidos, em contextos íntimos, pelas mulheres sobre os homens, não deve ser ignorado e menos ainda desprezado. A problemática da violência em casais heterossexuais tem duas faces. Homens e mulheres podem constituir-se como potenciais agressores e/ou alvos de violência, sendo que os tipos e formas de violência exercidos, a sua frequência, objectivos e consequências não serão exactamente idênticos[5].

As desigualdades entre homens e mulheres continuam a persistir em vários campos: ao nível da conciliação da vida profissional com a vida privada, do poder e tomada de decisão, da educação, da pobreza e da exclusão social e, para citar apenas mais um exemplo, ao nível também do trabalho e do emprego. Especificamente em relação a este aspecto é de assinalar a questão do acesso ao emprego, em que a taxa de desemprego feminino se apresenta sistematicamente superior à masculina (Casaca, 2010), a da promoção das mulheres a cargos de direcção em empresas, sabendo-se que “apenas 30,5% das funções de gestão e direcção são desempenhadas por mulheres” (Informa D&B 2012:2) e, por fim, a questão das diferenças salariais, em que desde há décadas se verifica, negativamente para as mulheres, um fosso entre os rendimentos auferidos por estas e pelos homens: “apesar da generalização e crescente qualificação do trabalho feminino, a desigualdade de remuneração base média entre homens e mulheres é ainda uma característica estrutural do país” (Carvalho, 2011).

No entanto, no que concerne as sociedades ocidentais, pese embora as desigualdades assinaladas importa salientar que, ainda assim, o caminho trilhado tem sido no sentido de uma maior igualdade entre homens e mulheres. Neste contexto, como sugere a antropóloga Helen Fisher (1999), poder-se-á pensar que se alguma vez houve, no período de evolução humana, um tempo em que ambos os sexos tiveram oportunidades de alcançar carreiras satisfatórias e casamentos felizes, esse tempo, é agora. Poder-se-ia acrescentar, por hipótese, que se houve algum período da história em que as mulheres puderam exercer tantas formas de violência(s) sobre o cônjuge, esse período talvez seja o da actualidade, já que “ao invés do que sucedeu a mulheres mais velhas, em relações conjugais violentas, as jovens de hoje têm menos a perder em termos materiais e emocionais e podem, assim, estar mais disponíveis para correr riscos maiores nos seus relacionamentos. Provavelmente, as futuras gerações de mulheres participarão de forma igualitária em todas os aspectos dos seus relacionamentos íntimos, incluindo na violência” (O’Keefe et al., 1986: 468).

As mulheres teriam menos a perder em termos emocionais na medida em que a adesão a relacionamentos do tipo “institucional” ou “bastião” perdeu terreno em favor de relações mais “fusionais” e “associativas” (Kellerhals e Troutot, 1982). Estas correspondem a uma adesão a valores como a partilha e a troca tanto de recursos como de afectos e “a sentimentalização e o valor concedido aos afectos, pressupõe uma valorização do indivíduo e das suas escolhas e desejos pessoais, bem como uma transposição da ideia de família como vector de reprodução social para a de família como lugar de bem-estar e de intimidade” (Aboim, 2010: 566). Para as mulheres que vivem formas mais modernas de conjugalidade, nomeadamente a do tipo associativo, esta passa a ser encarada como uma fonte de realização pessoal em que se revela o primado da autonomia do “eu” em detrimento do “nós casal”. Estas mulheres mostram-se mais independentes e autónomas no seio da relação conjugal o que deixa transparecer a ideia de que a relação afectiva existe mas em função dos indivíduos e não tanto do casal. Este modelo matrimonial permite a “revelação de si” (Singly, 1996) fazendo com que o valor prevalecente seja o “eu-indivíduo”[6].

Ao longo das últimas décadas, verificaram-se profundas alterações em termos de valores e comportamentos familiares, em particular, no que respeita à constituição e significados atribuídos à conjugalidade (Torres, 2002). Alteraram-se as expectativas que rodeiam o início da vida em comum, os objectivos que a estruturam, o modo como essa vida relacional se constrói, como se desenvolve e transforma ao longo do tempo e como estão distribuídos os papéis masculinos e femininos (Wall, 2005). Assim, torna-se, necessário compreender as condições e os contextos em que a violência sobre os homens é exercida, a natureza e as modalidades que a caracterizam, o que motiva as mulheres a serem violentas (fazem-no como um modo de auto defesa e/ou de forma pró-activa?), as consequências que daí podem advir e as interpretações de homens (mas também de mulheres) sobre o fenómeno. Um primeiro passo nesse sentido foi dado em pesquisa anterior (Casimiro, 2008b). Aqui, e por ora, o propósito é exclusivamente, e de forma não exaustiva, reflectir em torno de algumas das razões que concorrem para que a violência exercida pelas mulheres sobre os homens em ambiente conjugal se mantenha como uma problemática substancialmente inexplorada no domínio das investigações de pendor académico.

 

O tabu da mulher violenta

Os trabalhos de Straus, Gelles e Steinmetz (Steinmetz, 1977/78; Straus, 1977; 1979; Straus et al., 1980; Straus e Gelles, 1990) impulsionaram as investigações que despertaram a polémica relativa à simetria ou assimetria de género no que ao exercício da violência conjugal diz respeito. Contudo, na realidade, a agressividade feminina em contexto conjugal e os homens violentados, enquanto objecto de estudo científico, foram renegados para planos muito secundários.

Straus e Gelles (1986) alertavam, já há mais de duas décadas, para o facto de a violência feminina não ser tida como uma preocupação pública e notavam que existia “pouca visibilidade deste problema e pouco investimento no seu estudo e compreensão isto porque, na verdade, nem sequer tinha sido definido como um ‘problema’” (p. 472). George (1994, 2003) nota também que uma das características mais notáveis da literatura sobre a violência íntima é o facto de, apesar de ser possível verificar a ocorrência de agressões cometidas por mulheres sobre homens, muito pouca análise relativa ao fenómeno ser efectuada. O mesmo autor, em publicação conjunta com Yarwood (2004), volta a reforçar a ideia de que é necessária mais investigação neste domínio no sentido de vir a estabelecer as diferenças e semelhanças entre mulheres e homens vítimas de violência doméstica, sob pena de se incorrer em falsas interpretações acerca de uma realidade que permanece para quase todos ainda uma incógnita. Jack (1999), num trabalho em que entrevista 60 mulheres para saber mais acerca da sua agressividade, desafia a visão tradicional sobre esta questão quase sempre abordada como um simples impulso destrutivo e predominantemente masculino e sublinha que foi precisamente a falta de modelos que permitissem compreender a questão que estimulou o propósito da sua pesquisa. No decorrer do século XXI, a tónica e o tom mantêm-se nas publicações que vão sendo editadas. Em 2005 Swan e Snow dão conta da inexistência de um enquadramento teórico para explicar a violência praticada pelas mulheres no domínio das relações íntimas e McHugh e Livingstone (2005) ao fazerem referência aos artigos de um dos volumes da revista Psychology of Women Quarterly, inteiramente dedicado ao tema da violência feminina, adiantam que embora alguns dos artigos nela publicados apresentem explicações para o uso de violência por parte das mulheres, mais investigação, renovadas abordagens e novas conceptualizações sobre violência íntima são fundamentais.

Em Portugal, o único trabalho académico de pendor qualitativo, e relativo ao contexto da conjugalidade, em que, para além das mulheres, também os homens foram entrevistados, foi realizado no âmbito de um doutoramento sobre representações e práticas de violência na família (Dias, 2002). A autora remeteu maioritariamente a sua investigação para as dimensões físicas da violência e equacionou o problema da violência “quer como meio de controlo do homem sobre a mulher e os filhos, quer como uma manifestação de poder, sobretudo quando a autoridade daquele está de certa forma comprometida” (p. 254). Por essa razão, contrapõe as “reacções das mulheres à violência conjugal” àquelas que designa como as “reacções do agressor” – ou seja, implicitamente, o homem. Assim, não considerou a hipótese de que os homens se pudessem constituir também como potenciais alvos de uma violência pró-activa por parte das mulheres. Para a autora, a ideia de que as mulheres se constituem como agressoras parece enquadrar-se no registo da violência defensiva e no da violência que exercem sobre os filhos.

Já em termos de investigações quantitativas, extensivas, a única a debruçar-se sobre a vitimação quer feminina como masculina foi realizada muito recentemente (Lisboa et al., 2009). Tratou-se não especificamente de um inquérito sobre a violência ocorrida em contextos de conjugalidade mas antes de um inquérito sobre a violência de género – sobre diversos tipos de violência e actos de discriminação sociocultural que podem ocorrer em situações várias, ser exercidos por actores diferentes e em contextos e cenários tão distintos como a rua, espaços públicos, escola, local de trabalho ou em casa[7]. Os autores referem que “os homens, ao terem historicamente nas sociedades modernas uma actividade social intensa, estão por isso mesmo mais expostos a interacções interpessoais e a uma conflitualidade social eventualmente portadoras de violência” (p.56) e, nesse sentido, concluem que “globalmente, quando se consideram todos os actos, os autores da violência praticada contra os homens são maioritariamente homens (77,9%)” (p.60). Adiantam ainda que analisando os “actos criminalizados sob a forma de violência doméstica, e utilizando os critérios da lei de 2007, que considera as dimensões física, psicológica e sexual, para o último ano, a prevalência dos homens vítimas é cerca de três vezes menor do que a das mulheres em iguais circunstâncias (2,3% contra 6,4%).” (p. 56).

É sabido que o número de homens que apresenta queixa por ter sofrido violência doméstica, nas forças de segurança ou mesmo em instituições como a Associação de Apoio à Vítima (APAV), comparando com o número de mulheres que sofre o mesmo tipo de violência, é muito mais reduzido. Porém, a existência de um número relativamente reduzido de queixas de homens não permite concluir de per si que estes não sejam alvo de violência em contexto conjugal – importa não confundir a visibilidade dos fenómenos sociais com a sua realidade. Migliaccio (2002), Brogden e Nijhar (2004), George (2003), e outros autores, argumentam, a este respeito, que os homens devido a sentimentos de receio, humilhação, vergonha e vulnerabilidade ou, ainda, pelo não reconhecimento de certos actos como violência, possam nunca chegar a denunciar as agressões de que são alvo. Ainda assim, importa salientar que, em Portugal, e de acordo com dados da APAV (relatório estatístico de 2012), o número de homens que apresentou queixa de violência doméstica em 2011 aumentou 56% face ao ano de 2010.

Tendo por base este contexto de escassez de pesquisas científicas em torno da violência que as mulheres exercem no âmbito da conjugalidade, procura-se, de seguida, sugerir algumas hipóteses de explicação que concorrem para o facto de este assunto se manter na penumbra até aos dias de hoje.

A lenta mudança de mentalidades

Nas sociedades ocidentais, regidas durante séculos sob a égide de um sistema patriarcal, os actores sociais apesar das mudanças progressivas que se têm verificado continuam, como diriam Febvre ou Braudel, atreitos a essas prisões de longa duração que são as mentalidades. Mantêm, ao nível das formas de pensar mas também, nalguns casos, das práticas, traços deste mesmo sistema patriarcal. Assim, o fenómeno das mulheres brutalmente violentadas pelos seus maridos e companheiros (ou ex-companheiros), mulheres vítimas de “terrorismo patriarcal” (Johnson, 1995), é ainda, infelizmente, uma realidade gritante. Neste sentido, as baterias continuam apontadas para a tentativa de resolução e erradicação deste sério problema e tornam difícil o reconhecimento de outros tipos de violência que podem ocorrer no casal. “Como pensar a violência das mulheres, quando a violência que sobre elas é exercida é, de longe, a mais manifesta, a mais estabelecida e a que irrompe horrivelmente nas guerras de ontem e de hoje? O dimorfismo é de tal modo evidente que poderia impor um silêncio a qualquer reflexão em torno da violência feminina” (Dauphine e Farge, 1997: 11).

Não é de declinar o facto de as mulheres serem desde tempos de antanho um grupo dominado, sendo que nas sociedades da modernidade inacabada muito tenha vindo a mudar, sem que se possa dizer que haja ainda um longo caminho a percorrer para que a igualdade de facto entre mulheres e homens se inscreva nas mentalidades e nos comportamentos. Daí, provavelmente, as pesquisas sobre a violência no casal incidirem muitíssimo mais sobre quem tem vivido situações de dominação, por vezes absoluta, e inversamente, de forma mais esparsa, sobre quem aspirava a dominar. Os investigadores sociais, tendencialmente, sempre se interessaram muito mais pelos grupos dominados, como se só estes fossem objecto de problematização, do que pelos outros que ocupam a posição inversa. As razões para que estes tenham merecido menos interesse é uma questão interessante e merecedora de reflexão futura.

Por outro lado, grande parte dos estudos sobre a família, nomeadamente em Portugal e até há relativamente pouco tempo, teve nas mulheres as suas principais protagonistas. Pouco se sabe sobre a vida familiar através da voz dos homens[8]. O tema da violência na família não fugiu a esta tendência sendo por isso expectável o baixo grau de reconhecimento da ocorrência da violência feminina que, como tal, se mantém como objecto de estudo pouco debatido e, consequentemente, pouco pesquisado. Acresce a isto o facto de as investigações sobre as violências na conjugalidade terem vindo a ser muito mais apanágio de mulheres.

A construção social do género e a manutenção de estereótipos

Nas últimas décadas assistimos a mudanças de fundo em termos da forma como homens e mulheres constroem a sua identidade de género. A este nível verificamos um gradual abandono dos papéis tradicionais entendidos antigamente como complementares e assimétricos e agora mais numa perspectiva não monolítica que surge de uma posicionalidade relacional. Contudo, persistem, em simultâneo, estereótipos tanto em torno da feminilidade – a mulher vista como “meiga”, “sensível”, “carinhosa” (Amâncio, 1994: 63), “empática”, “cuidadora” (Eisenberg e Lennon, 1983: 103) -, como da masculinidade – o homem percepcionado como forte, corajoso, assertivo, desinibido, dominador, resistente, agressivo e viril (Amâncio, 1994; Williams e Best, 1982). Perdura, portanto, em larga medida, o mito da não agressividade da mulher que faz com que, possivelmente, a maior parte da violência feminina não tenha sido notada e talvez por isso, também, tenha permanecido inominável (White & Kowalski, 1994).

O conceito de género revela-se particularmente heurístico quando se reflecte na questão da violência íntima na medida em que nos permite apreender as relações entre representações sociais da violência e as formas de comportamento socialmente atribuídas ora ao género feminino, ora ao masculino. Alguns autores, como Migliaccio (2001), adiantam que ser rotulado como abusado é ser rotulado como uma mulher, o que nega qualquer forma de masculinidade que o homem possa reclamar. Os homens que foram abusados podem estar conscientes das possíveis reacções negativas dos outros (a marginalização) e podem escolher não só recusar-se a relatar qualquer incidente de abuso mas também negar, quer para eles quer para os outros, que o abuso sequer existe, ou existiu. Quer porque percepcionam como pouco sérios os abusos e as agressões de que são alvo (Cook, 1997), tendendo a ignorá-los (Fontes, 1998) ou a desculpabilizá-los (Stockdale, 1999), quer com receio de poderem ser socialmente marginalizados e estigmatizados ao sentir a sua masculinidade ameaçada, ridicularizada ou colocada em causa, os homens tendem a silenciar, mais do que as mulheres, as violências de que são alvo. Brogden e Nijhar (2004) concluíram, a este respeito, após uma investigação sobre homens vítimas de violência feminina que “parte do problema, para vários entrevistados, era o de terem sido eles próprios socializados em termos de género. Consequentemente, revelavam dificuldade em lidar com o seu estatuto de vítimas” (p. 59). E assim, esta realidade tende a permanecer na penumbra. “Enquanto a violência praticada pelos homens sobre as mulheres é, hoje em dia, ‘visível’ na sociedade, e resulta de uma preocupação pelas mulheres, o reverso tornou-se um ‘toque invisível’, conspícuo apenas pela sua banalização ou negação completa” (George, 2003: 24). Migliaccio (2002) sugere igualmente a ideia de como o patriarcado pode também resultar em repercussões para os homens numa situação que foi enquadrada em termos do género, ajudando a manter o estereótipo do homem, que surge sempre como o agressor, e a mulher como vítima e, simultaneamente, negando a existência de mulheres violentas e de homens abusados.

A construção social do género não se esgota na dificuldade que os homens têm, eventualmente, em se assumir como alvos de violência conjugal. Essa construção contribui, também, para a manutenção da invisibilidade da violência feminina. Este é mais um dos aspectos que ajuda a compreender o facto de a própria comunidade científica não ter vindo a dar muita atenção às mulheres enquanto agressoras já que o género feminino está frequentemente associado às noções de fragilidade, delicadeza, brandura, como se intui, por exemplo, em relação aos trabalhos sobre a violência infantil que centram quase sempre a sua análise na vítima – a criança – esquecendo o agressor, ou como se sabe que acontece em muitos casos, a agressora.

 

A associação entre o conceito de violência e a sua dimensão física

A conceptualização e operacionalização dos conceitos de agressão e violência dão-se, na maioria das pesquisas, tendo como enfoque a dimensão física, considerando os investigadores que as consequências, daí resultantes, são mais gravosas do que aquelas que podem advir quando em causa estão abusos psicológicos ou emocionais. Citam-se apenas dois exemplos que ilustram a ideia. No final da década de 90, Straus (1999) a propósito da controvérsia em torno da violência exercida pelas mulheres, nota a ausência de teoria para fundamentar os dados que até então haviam surgido e que indiciavam que as mulheres podiam ser tão violentas em cenário conjugal quanto os homens. Nas palavras do próprio: “as circunstâncias únicas que explicam as agressões cometidas pelas mulheres ainda não foram analisadas teoricamente (…), não existe uma teoria que explique essas descobertas” (p. 30). O autor lamenta a inexistência de uma grelha teórica que ajude a clarificar esta polémica e para colmatar essa falta propõe, alertando porém para a necessidade de demonstração empírica, um primeiro passo nesse sentido. Partindo de uma perspectiva sociológica, apresenta um quadro com variáveis diversas onde coloca, em jeito de hipótese, por um lado, os factores que inibem as agressões físicas das mulheres fora do espaço doméstico e, por outro, os factores que facilitariam esse género de agressões. Sem entrar em grandes detalhes, salienta-se, contudo, quão claro transparece o facto de ser objectiva e estritamente à dimensão física da violência que se refere a sua proposta. Também em relação à violência exercida por mulheres Lourenço et al., (1997), embora admitam que estas se possam assumir “como protagonistas relevantes” (p. 16), notam porém, embora sem que para isso apresentem argumentos de qualquer ordem ou mencionem investigações levadas a cabo sobre o assunto, que “muitos estudos têm também mostrado que a violência cometida por mulheres é muito mais contida e episódica que a dos homens. Quando se manifesta é fundamentalmente sob aspectos de ordem psicológica, sendo muito menos provável que cause tantos danos físicos continuados como acontece quando é cometida por homens” (p. 17). Curioso que referindo os autores que é sob aspectos de ordem psicológica que a violência feminina se revela, concluam o argumento salientado a dimensão física da violência. Vê-se deste modo o peso estruturante que a dimensão física da violência revela nos estudos sobre a problemática.

Poder-se-ia argumentar que a reduzida investigação científica em torno da violência feminina está também relacionada com o facto de esta poder ter uma expressão muito menos significativa quando comparada com a violência exercida pelos homens sobre as mulheres. Mas em que tipo de violência se cogita quando se argumenta nesse sentido? Com o evoluir dos tempos, o conceito de violência tem vindo a assumir novos contornos. Tanto em termos de senso comum como ao nível das pesquisas científicas e também em termos jurídicos. Assim, e para não aplanar a problemática, torna-se imperativo distinguir tipos de violência[9] e entender este conceito muito para além da sua dimensão física.

Tendo em consideração o dimorfismo sexual entre homens e mulheres, considera-se que a violência que o homem poderá sofrer comporta sempre consequências menos graves do que a violência exercida ao invés. Este paradigma salienta as diferenças de género no uso da violência (física) e impede, impossibilita até, a revelação do potencial que as mulheres podem ter para agredir – isto, nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente a psicológica. E, em bom rigor, o “abuso emocional” praticado pelas mulheres sobre os homens é, de facto, uma área inexplorada no domínio dos estudos sociológicos.

O “feminismo vitimista”

A propósito da invisibilidade da violência feminina, importa acrescentar que se é certo que o feminismo se constituiu como um dos pilares fundamentais na construção do conceito de direitos humanos das mulheres, na luta pela melhoria das suas condições sociais, na luta pelo fim da violência na família, nomeadamente contra a mulher, e na denúncia deste problema social, não será menos verdade que algumas das suas tradições – e importa frisar este “algumas”, pois é das visões radicais que se trata – pouco contribuem para uma visão esclarecedora relativamente à problemática da violência no casal[10].

No âmbito alargado da perspectiva feminista existem distintas correntes que convém aclarar, mesmo que em traços gerais, sob pena de não se perceber porque diferem neste campo as posições quanto à violência no feminino: o feminismo liberal, que foca a ausência de liberdades e direitos básicos das mulheres (Mary Wollstonecraft e Harriet Taylor Mill são dois dos nomes centrais no âmbito desta perspectiva); o feminismo socialista/marxista, que se centra na exploração do trabalho das mulheres (destacam-se, nesta tradição, os nomes de Ann Oakley e Juliet Mitchell); o feminismo cultural que adopta uma visão essencialista das diferenças entre mulheres e homens e procura redefinir os conceitos de feminilidade e masculinidade através do reconhecimento e celebração das características únicas das mulheres (Charlotte Perkins-Gilman, só para mencionar um, é dos nomes que mais se destaca dentro desta corrente); o feminismo pós moderno, que incorpora nas suas visões as teorias pós modernas e pós estruturalistas e que argumenta como os papéis sociais de género são socialmente construídos sendo impossível generalizar as experiências das mulheres a todas as culturas, considerando não existir, assim, uma solução única para a subordinação das mulheres mas um complexo jogo de factores e pequenos gestos e actos de resistência (tem em Judith Butler e Donna Haraway duas das suas mais prestigiadas figuras); e ainda o feminismo radical – outra das correntes ideológicas no seio do feminismo – que encara o patriarcado como um sistema de opressão e de poder que organiza a sociedade num conjunto de relações baseadas na suposta “inferioridade feminina” e “superioridade masculina”. Para as feministas adeptas desta visão (Andrea Dworkin, Catharine Mackinnon, entre outras), a pretensa “supremacia masculina” é usada para oprimir as mulheres e garantir a dominação dos homens. A filosofia vitimista, influenciada em particular pelo feminismo norte-americano, manifesta, segundo Badinter (2005a), um discurso “essencialista”, “separatista” e “nacionalista” e corre o risco de voltar a criar um novo dualismo sexual oposicional, incentivando uma desconfiança crescente em relação ao homem.

É justamente nesta senda que a perspectiva feminista radical, não só se revela incapaz de conceber a figura da mulher como potencial agressora, situando-a permanentemente na posição de vítima como, ao fazê-lo, associa a sua imagem à de um ser completamente vulnerável ao domínio masculino, totalmente indefeso, inábil e desprovido de capacidade de (re)acção. Reforçar a vitimização da mulher é reforçar a sua passividade. Como explica Badinter (2005a) “a nova figura heróica já não é o lutador que revolve montanhas, é a vítima que se declara indefesa. (…) A vitimização geral da sociedade levou, portanto, ao reforço dos tribunais. Já não se fala senão em penalização e sanção” (p. 13-14). O feminismo radical não escapou a esta tendência. Como acrescenta a autora, “pelo contrário, foi um dos seus pioneiros ao interessar-se menos por aquela que realiza proezas que pela vítima da dominação masculina. (…) Ao confundirem-se as verdadeiras e as falsas vítimas, corre-se o risco de iludir a urgência dos combates a travar. Ao sublinhar-se constantemente a imagem da mulher oprimida e indefesa contra o opressor hereditário, perde-se todo o critério junto das jovens gerações que vêem a situação de modo diferente.” (p. 15).

De resto, como nota Mills (2005), tendo em consideração que a violência na intimidade é diferente para todos aqueles que afecta, tanto agressor como vítima, e partindo do pressuposto de que os investigadores querem compreender mais profundamente o fenómeno, deveriam, então, voltar-se mais para a comunidade. Escutar não somente as vítimas como também os agressores que, em algumas situações, começam por ser eles próprios as vítimas mas cujos “gritos de alerta” podem ter ficado por escutar. Como faz notar a autora: “para se alcançarem soluções com sentido, nós feministas, temos de recuar, abrirmo-nos e permitirmo-nos a nós próprias ver o que o abuso íntimo é realmente, em vez de tomarmos como referência a ficção estreita e essencializada que construímos em seu redor” (p. 1536).

De sublinhar ainda que mesmo em trabalhos que procuram compreender a visão das crianças acerca da violência conjugal se faz sentir esta visão feminista mais radical sobre o problema. Mullender et al., (2004) apresentam uma perspectiva inovadora de investigação ao eleger as crianças como principais sujeitos da pesquisa procurando compreender que perspectivas estas tecem acerca da violência doméstica. As autoras consideram os discursos das crianças tão credíveis quanto o dos adultos, por norma os entrevistados neste tipo de objecto de estudo sensível e muitas vezes traumático. Contudo, se é de elogiar o método seguido pelas investigadoras – o dar voz às crianças, o facto de estarem alerta para um anti-child bias na nossa sociedade – pode criticar-se o facto de não estarem tão alerta para o enviesamento em relação ao facto de colocarem, desde logo, a mulher na posição de vítima e o homem na de agressor pelo modo como apresentam às crianças as questões sobre a violência. Teria sido interessante compreender a visão das crianças acerca da mulher também como abusadora – mais ainda, apesar de poucas vezes o facto ser referido ou salientado, quando se sabe que parte da violência exercida sobre as crianças é, justamente, praticada pela mulher (Almeida et al., 2001; Baumann e Kolko, 2002; Denov, 2004). O que teriam as crianças a dizer acerca de outras formas de violência que não as que ocorrem num ambiente de dominação masculina sobre a mulher? Sobre a violência de que são alvo os seus pais em algumas situações de divórcio quando as ex-mulheres os proíbem de ver os filhos ou lhes dificultam as visitas? Estas são questões que continuam sem resposta e perpetuam o desconhecimento relativo ao exercício da violência feminina.

Herdeira desta perspectiva feminista mais radical, a incapacidade de conceber a figura da mulher como potencial agressora, de explorar a questão e tentar compreendê-la de forma mais aprofundada surge igualmente plasmada nos trabalhos (poucos) sobre a violência que é exercida sobre os idosos. Por exemplo, sabemos que para o caso de Portugal, a partir das estatísticas recolhidas pela APAV[11], o número de queixas aumenta anualmente. Os crimes contra os idosos (80% destes crimes relacionados com a violência doméstica) mais do que duplicaram (aumentaram 158%) entre 2000 e 2011. Sabe-se também que, neste período temporal, a maioria das vítimas são mulheres (82,3%) e que a maioria dos queixosos se situa entre as faixas etárias dos 65 aos 75 anos, que a maior partes dos maus-tratos infligidos são físicos e psicológicos ocorrendo também a negligência e crimes contra o património. Sabe-se ainda que somente em 29% dos casos o agressor é o cônjuge. Na lista dos maiores agressores seguem-se os filhos ou as filhas (não aparece discriminado nas estatísticas o sexo do agressor) e outros familiares. Em 2011, 62,6% dos autores dos crimes contra idosos eram do sexo masculino, o que significa que perto de 40% dos crimes foram praticados por mulheres. Contudo, sobre esses crimes e a sua autoria nada se sabe: as estatísticas e os trabalhos sobre violência contra os idosos centramse mais nas vítimas os idosos – do que nos agressores. As agressões que as mulheres exercem sobre os idosos permanecem, assim, igualmente, como uma temática em terreno ainda por explorar.

Notas finais

As perspectivas tradicionais sobre a violência no casal têm-se baseado na assunção empírica de que os homens têm mais propensão do que as mulheres para se envolverem em actividades violentas nas relações conjugais. Mas se, como sugere George (1997), “explicar a violência é explicar o homem”, então, “o reverso também é verdadeiro” (p. 295). A extensão lógica da relação social entre “homem” e “violência” e a condição masculina está implícita nesta afirmação. E o que sucede é que ao fazê-lo está a estender-se a tese para além de um argumento situado na condição biológica para um contexto social em que a associação entre homens e violência é vista como resultado da construção social da masculinidade. A própria expressão “violência conjugal” é percepcionada ainda hoje, não apenas na sociedade em geral como também em alguns meios académicos, como um eufemismo para significar mulheres vítimas de maus-tratos físicos e psicológicos ou “mulheres batidas”. É verdade que muitas vezes assim acontece. Mas esta não é a única acepção que a expressão poderá assumir.

Esboça-se neste artigo uma crítica à visão dual que vê tout court as mulheres como as vítimas da violência e os homens como os agressores: “se admitimos esta noção de ‘violência de género’, voltamos a uma definição dual e oposta da humanidade: os carrascos e as vítimas, ou o mal contra o bem”, como sublinha Badinter (2005b). Ao fazê-lo, está a cometer-se um erro pois ao globalizar a violência masculina sem a mínima distinção qualitativa, cultural e política, condenamo-nos a nada alterar. Abordar a violência conjugal unicamente como um problema de violência de género revela-se um caminho pouco enriquecedor incapaz de contribuir para um mapeamento substantivo da efectiva realidade deste fenómeno. Por um lado, porque as relações de género se tornaram, elas próprias, mais simétricas, por outro, talvez mais ainda, porque o conflito e a violência podem independer do género. Neste sentido, alvitra-se que tão ou mais relevante do que as questões do género, a natureza da relação pode constituir-se como uma variável importante para a compreensão dos fenómenos violentos que ocorrem em casal e contribui também para a forma como os sujeitos os interpretam e/ou experimentam. Por “natureza da relação” quer dizer-se a dinâmica e as interacções que decorrem no seu seio, como sejam: os níveis de satisfação conjugal; os estilos conjugais adoptados pelos sujeitos; a dificuldade de fixação de fronteiras no seio do casal (tensão entre o individual/conjugal); a organização do trabalho doméstico e as expectativas em torno da vida a dois; a tentativa de dominação e controlo do cônjuge (homem ou mulher) e/ou sentimentos de insegurança; as estratégias inter-relacionais adoptadas pelos sujeitos – por exemplo, a tentativa de chamar a atenção do cônjuge. Tanto assim que a violência ocorrida em casal não é um fenómeno específico nem exclusivo dos casais heterossexuais. Acontece também em casais homossexuais (Balsam, 2001 e Krahé, 2000).

O objectivo do presente artigo é o de, em traços largos, enunciar algumas das razões que, congregadas, têm até agora justificado a ausência de investigações aturadas sobre a violência protagonizada pelas mulheres em contextos de conjugalidade. Feito o exercício de reflexão crítica, espera-se que este possa ser um contributo para o debate neste campo, um incentivo para novas e aprofundadas investigações sobre os contextos em que ocorre a violência no casal, o modo como se manifesta, as modalidades que assume, as consequências que gera. Importa não perpetuar o tabu da mulher violenta. Só assim, afinal, se poderá almejar uma compreensão mais lata e rigorosa do fenómeno que é o da violência na intimidade.

 

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[1] Veja-se, para o caso de Portugal, os quatro Planos Nacionais Contra a Violência Doméstica (I – 1999/2002; II – 2003/2006; III – 2007/2010 e IV – 2011-2013).

[2] Em trabalhos anteriores, centrou-se já a atenção sobre esta problemática (Casimiro, 1998 e 2002).

[3] Dados referentes até à data de 31 de Dezembro de 2012: [http://www.umarfeminismos.org/images/stories/oma/2012/OMA%202012%20Final.pdf acedido a 07 de Maio de 2013].

[4]Para um aprofundamento dos argumentos que se esgrimem nos dois sentidos, consultar: Casimiro, 2008a.

[5]Para uma compreensão detalhada sobre estas diferenças, consultar: Casimiro, 2008b.

[6]Kellerhals, et al., em 1985, apontavam já para a ideia de que as formas mais modernas de conjugalidade (e o estilo “associação” encontra-se por excelência no polo mais modernista – por oposição a um outro polo tradicional onde se situam estilos conjugais como o “bastião”) estariam na origem do aumento do número de divórcios.

[7]Nesse inquérito, perguntava-se, por exemplo, especificamente aos homens se durante a inspecção e o serviço militar (obrigatório ou voluntário) e/ou contexto de guerra haviam sofrido actos de violência e quais.

[8] Essa tendência tem vindo a ser alterada nos últimos anos, como comprovam alguns dos mais recentes trabalhos na área da Sociologia da Família.

[9] Uma tipologia de violência conjugal aparece desenvolvida em Casimiro 2008b.

[10] Pouco esclarecedora também a historiografia feminista que tendo embora dedicado uma enorme importância à mulher vítima de violência por parte do homem, se remeteu ao silêncio em relação à temática da violência feminina (Dauphine e Farge, 1997).

[11] http://apav.pt/apav_v2/images/pdf/Estatisticas_APAV_Pessoas_Idosas_2000-2011.pdf [acedido a 27 de Novembro de 2012].

Autores: Cláudia Casimiro

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2018-03-09T16:58:23+00:00