N.º 27 - dezembro 2021

Rogéria Martins
Universidade Federal de Juiz de Fora,
Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.
CEP 36036-330, Juiz de Fora, Brasil.
E-mail: rogerialma@yahoo.com.br | ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4232-441X

Paulo Fraga
Universidade Federal de Juiz de Fora,
Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais.
CEP 36036-330, Juiz de Fora, Brasil.
E-mail: pcp_fraga@yahoo.com.br | ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9140-8586

Janaína S. Lawall
Faculdade Metodista Granbery, Faculdade de Educação, Departamento de Educação.
CEP 36010-359, Juiz de Fora, Brasil.
E-mail: jslawall@gmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6604-8945

Ana Paula Costa
Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas,
Instituto Português de Relações Internacionais.
1069-061, Lisboa, Portugal.
E-mail: ana.paulacosta@yahoo.com.br | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9578-3145

Resumo: O artigo analisa dados de uma pesquisa realizada em uma universidade federal do Brasil acerca de mulheres estudantes que relataram abuso e violência sexual no ambiente universitário. Usando metodologias mistas, analisou-se perfil de vítimas e de agressores, meio de violência utilizado, fatores subjacentes associados, ambientes e situações da ocorrência, providências requeridas pelas vítimas, nos âmbitos legal e da saúde, e as consequências dos atos na sua rotina acadêmica e pessoal. Os resultados corroboram facetas do sexismo universitário, a invisibilidade das vítimas, a banalização das ocorrências, a omissão de instituições e os impactos na vida acadêmica, entre outros aspetos.

Palavras-chave: violência sexual, violência em meio académico, sexismo, contextos de vitimação.

Abstract:  This article analyzes data from a research carried out at a federal university in Brazil about female students who reported sexual abuse and violence within academic environment. Using mixed methods, we analyzed victims and perpetrators profiles, type of violence, associated underlying factors, situational description of the occurrence, victims ‘protection measures in the legal and health fields as well as the consequences of violence in the victims academic and personal routine. The results corroborate facets of university sexism, the invisibility of victims, the trivialization of occurrences, the complacency of institutions and the impacts on academic life, among others.

Keywords: sexual violence, violence within academia sexism, victimization contexts.

Introdução

Notificações sobre violência sexual entre estudantes universitários vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse grave problema proporcionou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo, cujos trabalhos encerraram-se no fim de 2020, reconhecendo a omissão do Estado e indicando ações para o combate a esses crimes. Em parte, o incremento de ocorrências atrela-se ao aumento do número de denúncias sobre situações abusivas até então toleradas ou não declaradas, mobilizadas espontaneamente por estudantes e grupos feministas (Bandeira, 2017). Em parte, por práticas mais recentes de utilização de recursos de imobilização de estudantes em situações de festas acadêmicas com o chamado “Boa Noite Cinderela”[1] (Martins, 2019). O envolvimento de estudantes nessas ações tem suscitado preocupação e apreensão, evidenciando a vulnerabilidade do espaço acadêmico para jovens tanto do sexo feminino, quanto do masculino, de gêneros variados. A turva visibilidade do fenômeno, a indisponibilidade de dados sobre essa prática, a complacência institucional, por não apurar denúncias, nem promover ações para coibi-las ou não efetivar canais para acolhê-las convergem para poucas pesquisas e levantamentos nessa temática. Alguns estudos internacionais e as poucas pesquisas brasileiras têm procurado desvelar o silêncio, contribuindo para uma faceta do ambiente universitário pouco conhecida.

Este artigo almeja contribuir para o melhor conhecimento dessa realidade, analisando informações de uma pesquisa desenvolvida em uma universidade federal no Estado de Minas Gerais. Buscaram-se casos de violência sexual praticados contra estudantes no período em que estavam matriculadas em uma instituição universitária. As informações e dados a serem apresentados estão baseados em estudo quali-quantitativo com 660 estudantes de graduação de uma universidade pública de Minas Gerais — Brasil. Especificamente, neste paper, estão em tela, e serão alvo de análises, apenas, os casos de mulheres estudantes que foram vítimas de abuso e de violência sexual. O estudo reuniu um compêndio de informações sobre a existência ou não da violência sexual no ambiente universitário, o perfil das vítimas e dos agressores, os alunos e outros representantes de cursos envolvidos e fatores subjacentes associados às práticas, que aglutinam estudantes dessa universidade e que reportam constantes ocorrências durante os contextos de lazer e de suas rotinas no ambiente universitário: festas, reuniões, namoros, ritos de passagem em “repúblicas” e trotes, deslocamentos pelo campus e convivência com o patriarcado no ambiente acadêmico.

Enquadramento teórico

A questão do abuso e da violência sexual no campus universitário não difere, em conteúdo, dos estudos de outros pesquisadores (Ardaillon & Debert, 1987; Pimentel et al., 1998; Vigarello, 1998; Goldschmidt, 1998; Vargas, 2000; Vargas, 2004; Martins, 2014), que dedicaram suas análises acerca da violência sexual em geral. Há, contudo, especificidades quanto ao ambiente, a forma de praticar o abuso e as repostas legais e culturais às denúncias. Alguns estudos anteciparam que o estupro, enquanto uma prática de violência sexual, é um crime firmemente condenado moralmente na sociedade, mas pouco punido nos tribunais (Ardaillon & Debert, 1987; Martins, 2014). Como bem evidenciou Foucault (1987), o sistema de justiça e de repressão não se organiza para perseguir todos os crimes e todos os ilegalismos. Em ambientes como instituições de reputação impoluta como a universidade, instrumentos estabelecidos para garantir a justiça podem não ser aplicados devido ao perfil do agressor, seja quando trata-se de estudante de nível superior, professor ou outro agente que foge ao imaginário ou ao estigma da figura tradicional de ofensor.

Alguns trabalhos (Vigarello, 1998; Martins, 2014) revelam, através de análise de processos criminais, como o conteúdo jurídico da violência sexual foi sendo alterado historicamente e, dessa forma, também, os limites de contar uma história da violência. A violação sexual envolve nuances subjacentes à violência física, caracterizando-se pela sordidez e pelo aviltamento de suas vítimas, por isso, o drama de suas revelações (Martins et al., 2010).

As mudanças culturais são abordadas pela pesquisa de julgamentos e processos de estupro desde o Antigo Regime, em França (Vigarello, 1998), onde marcaram e configuraram características e valores próprios de um tempo, como elemento de constituição histórica da condição do feminino e do masculino nas sociedades ocidentais. É válido lembrar, então, que essa condição de gênero revela os elementos discriminatórios nos tribunais (Martins, 2014). Contudo, o enfoque dado a essa atribuição de gênero precisa ser relativizado. Welzer-Lang (2001) defende um enfoque mais amplo, não restringindo a cosmogonia do gênero baseada apenas entre homens e mulheres. Nesse sentido, não se localiza o feminino apenas em mulheres, mas considera-se a perspetiva de género, no sentido mais amplo, como a caracterização da discriminação contra pessoas que apresentam qualidades ou não atribuídas a outro gênero ou sexo (Martins, 2014).

A manifestação do sexismo na vida universitária, assim como em outros espaços, se estabelece de diferentes formas, tanto com práticas verbais, como atos corporais a partir de uma cadência de rituais impetrados nas interações que se estabelecem nos atores envolvidos nesse espaço, baseada na ideia da supremacia masculina cis/heterossexual. Essa crença tem um substrato fulcral da negação da humanidade das mulheres (Mingo & Moreno, 2017). Os efeitos do sexismo operam a partir de formas de controle social sobre o campo de ação das mulheres, limitando-as a um lugar social e/ou espaço físico nos quais deseja-se que que elas ocupem. Dessa forma definem sua condição, seus limites, suas capacidades, seus alcances e aspirações a partir da legitimação de seu sujeitamento, considerando as “deficiências inerentes a sua própria natureza” (Mingo & Moreno, 2017, p. 577). Lógico que formas explícitas e implícitas são recorrentes e a capacidade de perceber o sexismo e estar associada aos níveis de tolerância a uma continuidade de atos, práticas, atitudes, palavras que podem se manifestar de forma despercebida as sensibilidades comuns colocam-se. Por isso, piadas, comentários eufemísticos, exposição de fotos íntimas em redes sociais ou gestos condescendentes e no limite, agressões físicas e a violência sexual encerram o palco de ação dessas práticas (Mingo & Moreno, 2017; Martins, 2014; Fraga et al., 2016).

A literatura tem apontando para configurações representativas atreladas à violência e ao assédio sexual para reunir nessas categorias, essas práticas manifestas. Qualquer que sejam as configurações exploradas. É consensual a ideia de que elas podem ocorrer em todas as sociedades e estratos sociais e podem vitimar de forma ampla pessoas de todas as idades, sexos, orientações sexuais, profissionais, configuração racial, etnias e tem sua ocorrência, notadamente, associada a um agressor conhecido das vítimas, incluindo parceiros com algum grau de intimidade (WHO & UNODC, 2015; Phipps & Smith, 2012), embora haja grupos mais vulneráveis que outros. Logo não é um fenômeno que tenha assento fixado na composição de clivagens de classe e relações étnicas, apenas, ainda que essas composições possam reagir na dinâmica das responsabilizações (Martins, 2014).

As definições não são poucas na literatura, mas para configurar mais claramente as características desses perfis das violências, apontamos para a nossa compreensão sobre cada categoria. A aceção de assédio reage a uma disposição de comportamentos, com ações práticas e insinuantes que poderão envolver desde ações mais sutis e indiretas, assim como comportamentos mais diretos, explícitos de maior constrangimento, como apelos sexuais indesejados, paqueras ofensivas e abordagem agressiva. Para o intento, buscou-se uma definição relativamente ampla, apontada por Larralde e Ugalde (2007), tratando-se de um comportamento não desejado pela vítima, caracterizando-se pela solicitação de atos de natureza sexual como carícias, beijos, contato não desejado, entre outros, sem consentimento ou permissão.

É interessante lembrar que a ideia comum associada ao assédio está vinculada a uma configuração laboral. Contudo, ela estende o alcance de suas práticas caracterizada por algum tipo de envolvimento sexual entre uma pessoa que está prestando algum serviço de confiança, de relações hierarquizadas, tipo: médico/paciente, psicólogo/paciente, professor/aluno, clérigo/paroquiano e outras (Martins, 2014).

A violência sexual apesar de reconhecida mais amplamente como uma das formas de violência de gênero, agrega a ideia de assédio, embora, na literatura, essas categorias são exploradas de forma estanque. Podem estar associadas a comportamentos como o estupro, o toque sem o consentimento, beijos e relações forçados, tentativa de abuso, induzindo a vítima a ingerir substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas. Schraiber et al. (2010) definem violência sexual como atos, tentativas ou investidas sexuais sem o consentimento da vítima por qualquer pessoa independente de sua relação com ela.

Estudos empíricos realizados em diferenciados países revelam como a prática é recorrente, com regularidades temporais ao longo da experiência universitária. Gama apontou em suas investigações sobre violência sexual que outros estudos internacionais como o de Phipps e Smith (2012, citado em Gama, 2016) revelam que as estatísticas sobre abusos sexuais nos campus universitários americanos coincidem com as de outros países e que podemos confirmar nesse trabalho com dados comparativos em outros lugares no mundo. Segundo o referido trabalho, em comparação com estudos no Reino Unido eles constataram características análogas: os percentuais de queixas eram muito baixos, ocorrências concentradas na vitimação mais propensa nos anos iniciais do curso — primeiro e segundo ano, agressores focados em alunos, incerteza das jovens com a ocorrência dos fatos se o que aconteceu foi um crime ou grave o suficiente para fazer queixa.

Phipps e Smith (2012) apontam que outro dado a chamar a atenção foi o uso abusivo de álcool, correspondendo a cerca de 70% dos casos nesse estudo comparativo. Para ilustrar melhor essas comparações, na perspetiva do assédio sexual, pesquisa empírica com 27 universidades americanas, em 2015, revelou que 23% das estudantes já sofreu algum tipo de contato sexual indesejado. E que 47,7% das estudantes sofreram assédio desde seu ingresso na universidade (Cantor et al., 2015). Na Grã-Bretanha, um estudo elaborado pela National Union of Students, em 2011 (NUS, 2011), mostrou que 68% da população estudantil sentiam-se afetadas por esse tipo de agressão. Feltes (2012) num estudo com 35 universidades distribuídas em cinco países da Europa, a saber, Alemanha, Espanha, Itália, Polônia e Reino Unido revelou que 60,7% das estudantes relataram ao menos um episódio de assédio sexual em seu período de permanência na universidade.

Pesquisa realizada na Universidad Nacional Autónoma de México em 2014, apontou que 49,3% das alunas e 27% de seus companheiros homens sofreram algum tipo de assédio sexual (Buquet et al., 2013). Na perspetiva da violência sexual, na Colômbia, um estudo de 2007, que buscou compreender a frequência da violência sexual na Universidad de Caldas, revelou que 91,3% dos estudantes sofreram assédio sexual e 8,7% foram vítimas de violência sexual. Nessa mesma instituição a caracterização demográfica, bem como a frequência dos eventos foram registadas, com uma incidência surpreendente: 44,4% dos eventos ocorreram no primeiro ano da vida universitária e chegando no final de dois anos de curso, com um percentual de 66,7% de ocorrências. Esse estudo, revelou também que em torno de 16,3% dos eventos ocorreram na sala de aula, o que acabou por corroborar com outro dado que chamou atenção. Os agressores de maior caracterização foram a figura do professor, com 26,1%, em detrimento de 8,7% de agressores estudantes de graduação no mesmo curso, aliado a 13% de estudantes de graduação de cursos diferentes (Moreno-Cubillos et al., 2007).

No Brasil, o tema tem sido muito pouco explorado, do ponto de vista de estudos mais abrangentes. Um estudo pioneiro desenvolvido por Zotareli et al. (2012) com jovens universitários de uma universidade pública do Estado de São Paulo revelou que entre as jovens universitárias, 56,3% foram submetidas a algum tipo de violência e 9,4% à violência sexual desde a entrada na universidade e que 29,9% dos homens relataram ter cometido algum tipo de violência, sexual ou não. Um dos poucos estudos brasileiros mais sistemáticos, realizado pelo Instituto AVON (2015), revelou dados sobre a perceção da violência nesse espaço de ensino e apresentou que 42% das estudantes entrevistadas sentiram medo de sofrer violência no ambiente acadêmico; enquanto 36% já deixaram de fazer alguma atividade na universidade por medo da violência. O mesmo estudo apontou, também, que espontaneamente, o percentual de mulheres que disseram ter sofrido violência sexual é baixo, mas quando as respostas foram estimuladas com a apresentação de uma lista de práticas consideradas abusivas, o número das que admitiram ter sofrido violência aumentou cerca de 6 vezes mais, demonstrando que os abusos sofridos estão incorporados às práticas de vida das estudantes. No que tange à violência sexual, foi conferido um percentual de 28% de mulheres que sofreram a violência sexual no ambiente universitário e que 13% de homens declaram que cometeram esse tipo de violência.

Ainda em estudos desenvolvidos no Brasil, do ponto de vista de trabalhos mais analíticos, destaca-se o trabalho de Winzer (2016), por meio de pesquisa em cinco bases de dados de publicações científicas em formato digital (SciELO, PubMed, Scopus, PsycINFO e Web of Knowledge), que demonstrou que as preocupações com a temática têm crescido. Esse rol de estudos apontou para a ocorrência de agressão sexual exclusivamente em estudantes universitários no país (Chan et al., 2008; D´Abreu et al., 2013; Flake et al., 2013; Hines, 2007; Zotareli et al., 2012). Esses estudos nacionais, ainda que concentrados nas universidades paulistas, se aproximam de dados internacionais. Hines (2007) mostrou que 39,5% de mulheres estudantes e 29,7% de homens estudantes sofreram algum tipo de coerção sexual, mas precisamente na configuração verbal no ano anterior à pesquisa, e que 1,3% das mulheres e 1,4% dos homens tinham sido vítimas de coerção sexual física. Já os estudos de Chan et al. (2008), D´Abreu et al. (2013), Flake et al. (2013) e Zotareli et al. (2012) em pesquisas que revelaram as dinâmicas de autorrelato de perpetração de violência sexual, trouxeram dados alarmantes. Segundo os referidos estudos, são variáveis significativas as taxas de homens que assumiram alguma forma de perpetração de agressão sexual, incluindo estupro, variando de 3,3% até 43,7%, segundo cada estudo. Bandeira (2017), por sua vez, em trabalho com perspectiva mais qualitativa resgatando relatos na mídia e algumas entrevistas, também apontou para essas ocorrências no Brasil, destacando essas violências, com características abusivas e de constrangimento público, sobretudo nos trotes universitários.

 Paul e Hayes (2002) explicam que a partir da definição dos papéis de gênero, cada vez mais estabelecida entre jovens, onde se observam que as mulheres têm tomado com maior frequência a iniciativa na relação sexual, pode, em parte, explicar a maior incidência de homens cobrando diferentes formas de vitimação sexual (D’Abreu et al., 2013). No entanto, esses eventos são de frequências bem menores que o assédio de homens a mulheres, mulheres trans e outros gêneros (Martins et al., 2008). Outra questão importante é o conceito de performance de gênero (Butler, 2013) e sua noção de que há um ato de intencionalidade, uma performance no gênero que produz sentidos e não uma essência baseada na determinação biológica e na construção social. Nesse sentido, o gênero explica melhor a vitimação do que a identidade sexual. Esses são dados polêmicos que provocam a comunidade científica a entender melhor essas práticas e observar como a vitimação sexual masculina pode ser manifesta nesses espaços. Algumas pistas revelam que pode estar associada a feitura metodológica do banco de dados; bem como as configurações de ordem das orientações ou identidades sexuais relacionadas à população LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outros grupos).

Outro dado destacado por Winzer (2016) na referência desses estudos nacionais foi a relação do uso de álcool e de agressão sexual. Foi apontado num estudo brasileiro (Andrade et al., 2010) que o consumo de álcool por estudantes universitários é maior do que na população em geral.

Metodologia

Para especificar o percurso metodológico escolhido, detalharemos os obstáculos institucionais e culturais e as opções metodológicas que conduziram nossa inserção no campo. Em geral, as instituições universitárias brasileiras ainda apresentam dificuldades de encaminhar administrativa e, penalmente, soluções ou decisões para um tema de cunho controverso e nebuloso e admitir ocorrências do gênero em suas dependências. Na universidade em que realizamos a pesquisa, não foi diferente. Todavia, destaca-se o anseio da administração universitária em colocar à disposição da pesquisa instrumentos possíveis para colaborar com a investigação, demonstrando, ao nosso ver mudanças no enfrentamento do problema.

A sede da universidade está localizada em um campus no interior, revelando algumas características sociais na dinâmica da vida universitária. Em razão da distância geográfica dos grandes centros e do ambiente familiar e, de uma precária mobilidade urbana, considerando, ainda, a escassez de transporte urbano para deslocamentos internos e externos ao município, há uma concentração maciça de estudantes residindo em “repúblicas”, próximo da localização da universidade, compondo uma população flutuante adensada em períodos letivos. O que envolve práticas de entretenimento à vida universitária de forma robusta ao município.

Os estudantes compartilham várias atividades da dimensão universitária, concentrando-se de forma mais coletiva aos ambientes acadêmicos: bandejão[2, “repúblicas”, bibliotecas, espaços de reuniões do associativismo universitário, dentre outras atividades. A beleza do campus, com sua famosa disposição de um desenho paisagístico garboso, infelizmente, esconde abrigos vulneráveis para o deslocamento dos estudantes, o que faz dessa rota comum, um caminho muitas vezes arriscado. Dessa forma, o problema da violência sexual não saltou aos olhos de forma pontual, foi sendo processado, construído, alimentado com o envolvimento da pesquisadora/coordenadora com relatos informais que chegavam de forma muito recorrente, de modo a desenvolver uma preocupação com a temática.

Contudo, ao se debruçar sobre o tema, já se reconhecia seus limites culturais e institucionais de fazer uma pesquisa dessa natureza, com esse alcance de informantes. Esse trabalho objetivou uma maior compreensão das práticas de violência sexual envolvendo estudantes universitários. Sua hipótese inicial aludiu-se à fragilidade de reconhecimento das vítimas e agressores desse tipo de crime, pela dificuldade clássica aplicados à obtenção de dados consistentes e qualificados sobre o fenômeno.

O percurso metodológico seguiu o escopo de pesquisa que utiliza abordagens quantitativa e qualitativa, em diferentes etapas: a pesquisa exploratória, pesquisa quantitativa, de caráter descritiva, a partir da aplicação de um questionário online (através do programa SurveyMonkey). Por fim, de forma a apreender a complexidade do tema adotou-se uma pesquisa de abordagem compreensiva e interpretativa e uma metodologia qualitativa, buscando emergir as subjetividades e qualificando os dados quantitativos expressos a partir dos registros dos casos manifestos no questionário, a partir de alguns relatos deixados no questionário. Considerou-se necessário aliar essas duas técnicas para caracterizar de forma mais precisa essas práticas, essas configurações, essa atmosfera social. Assim, foi elaborado um questionário com questões fechadas e abertas. Em relação às questões abertas utilizou-se uma análise do conteúdo das respostas e no tocante às questões fechadas realizou-se uma análise descritiva dos dados.

Os sujeitos envolvidos na pesquisa, de modo a delimitá-la sobre casos particulares da realidade complexa que envolve esse tipo de fenômeno, foram conferidos a informantes selecionados a partir da condição de serem estudantes de graduação e pós-graduação. A coleta de dados foi acionada a partir do registro escolar, pelo e-mail institucional. Foi enviado um convite aos alunos e alunas para responderem de forma anônima e voluntária aos instrumentos da pesquisa. O questionário online ficou aberto para as respostas durante o período de 40 dias consecutivos. Nesse sentido, foram consideradas respostas tanto para pessoas que sofreram quanto para pessoas que não relataram terem sofrido violência sexual no ambiente universitário.

Optou-se por esse caminho em razão da possibilidade de fornecer explicações nas particularidades de cada contexto em estudo, sobretudo, devido à possibilidade de aprofundamento que o método oferece. Os instrumentos que foram usados — base documental da rede social e relatos em questionário online (SurveyMonkey), realizado via demanda espontânea, a partir de uma convocação pública como uma estratégia para facilitar os acessos aos relatos, preservando os sujeitos e incitando sua revelação. Para levar a cabo o processo de coleta de dados, a configuração da etapa da pesquisa exploratória, foi realizada uma busca por maiores informações sobre o evento, na página de uma rede social — Facebook —, muito utilizada pelos estudantes, durante o período de três meses, anterior à aplicação do questionário. Aliado à literatura e à investigação exploratória desse universo foi configurando pistas dos acontecimentos, como se manifestavam suas práticas, de modo a permitir a construção do questionário.

A técnica de investigação da coleta de dados buscou, nos relatos postados e nas respostas do questionário online, o elemento discursivo, focalizando em quem fala (vítimas) e o seu contexto (local e ambiência do ocorrido) e sua indicação do agressor. Logo, a construção do inventário classificatório da condição de agressor é apresentada, segundo as vozes manifestas das vítimas e não fruto de um objeto de investigação criminal. Na discussão da querela do método, Robert (2007) endossa a opção teórica qualitativa afirmando que a avaliação da suficiência do corpus para aquisição dessas informações resulta de uma questão estritamente empírica.

Dessa forma, a análise dos dados, na segunda etapa da pesquisa, foi realizada através da técnica de análise do conteúdo para a base documental das postagens e também das respostas abertas do questionário online. A técnica de análise de conteúdo foi resgatada aqui como a mais apropriada para o estudo desses instrumentos, em razão da possibilidade de pinçar o simbolismo inscrito nas ações sociais, a partir dos traços do pensamento dos envolvidos inscritos nos documentos (nas postagens), e no questionário coletivo. O conhecimento das operações da análise de conteúdo nas ciências sociais revela um conjunto de abordagens metodológicas recorrentes nos métodos e técnicas utilizados para interpretar os documentos dentro de um objetivo para conhecer a vida social. Por isso, fazer uma análise de conteúdo é produzir uma linguagem, no qual os documentos resultam de uma interpretação social, do mundo (Gauthier, 2006).

O banco de dados fornecido pelo SurveyMonkey foi objeto de análise descritiva considerando as variáveis disponíveis por esse instrumento de pesquisa. A etapa final da pesquisa, em nível de complementação do corpus do projeto, foi analisada também pela técnica de análise de conteúdo, as postagens de comentários dos relatos, de modo a compor uma categorização dos eventos morais circunscritos nessas postagens na busca de realizar um levantamento, ainda que prévio, das representações que a prática se alude o grupo social de estudantes. Uma vez definidas as hipóteses, as categorias dirigidas ao estudo, bem como as categorias de análise para a técnica da leitura dos conteúdos nos documentos dos registros manifestos, o material foi impresso e a interpretação iniciada com o referencial teórico aqui pré-estabelecido.

O questionário foi direcionado à totalidade da comunidade de estudantes, como já informado anteriormente, e não estava voltado, somente, às pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual. No questionário havia perguntas, também, sobre observações de atos de violência em que o/a respondente não estivesse diretamente envolvido/a. Assim, do total de 660 respondentes, 93 pessoas, cujo sexo foi identificado, responderam que sofreram violência sexual no ambiente universitário, ou seja, em atividades festivas ou acadêmicas relacionadas à vida de estudante; no interior do campus por pessoas ligadas ou não à universidade; nas suas residências por pessoas relacionadas à universidade; por pessoas estranhas à universidade após atividades festivas relacionadas à universidade. Desse total de pessoas que alegaram terem sofrido violência, 70 eram do sexo feminino. No presente artigo, serão analisadas, apenas, o universo de pessoas do sexo feminino, de diferentes orientações de gênero. A opção por esse recorte visa fazer uma diferenciação para analisar a população de mulheres, as mais atingidas pela violência.

Resultados

Perfil, práticas de lazer universitário e trotes

 Do total de 660 pessoas, sendo 214 homens e 446 mulheres, que responderam ao questionário online, 30,4% (N= 201) disseram que foram vítimas de algum tipo de violência sexual ao longo da vida, sendo 21,7% (N=143) identificadas como mulheres.

Após a entrada na universidade, 70 mulheres identificadas disseram ter sofrido alguma forma de violência sexual, em locais e eventos atrelados à vida acadêmica. Outras 23 pessoas do sexo masculino alegaram, igualmente, terem sofrido algum tipo de abuso sexual, enquanto que de outras 33 pessoas, que também informaram ter sofrido violência após a entrada na universidade, não foi possível identificar o sexo. Essas considerações iniciais sobre os dados gerais acerca da violência atenta para o número significativo de mulheres que sofreram algum tipo de agressão sexual na vida e para apontar que a violência de gênero não atinge apenas as mulheres. Os abusos sexuais não são fatos isolados nas vidas de muitas mulheres e o espaço acadêmico não é exceção. Mulheres ao longo da vida estiveram submetidas a diversas formas de assédio, abusos e violências de cunho sexual.

No âmbito e nos limites do artigo, como já informado no item referente à metodologia, serão analisadas as respostas das 70 mulheres que alegaram ter sofrido violência sexual no ambiente universitário. Não serão analisadas, portanto, as 23 pessoas do identificadas como estudantes homens e, tão pouco, àquelas cujo sexo não foi possível identificar no questionário que, também, alegaram ter sofrido violência sexual no ambiente universitário.

A idade das vítimas femininas (N=70) variou dos 18 aos 29 anos, sendo a idade (moda) de maior frequência a de 21 anos, com 22,8% dos casos. Metade das vítimas tinha até 22 anos de idade na ocasião do ocorrido. A faixa que apresentou menor número de casos foi de 26 a 29 anos (17,2%). Esses dados apontam para a constatação de que, embora haja frequência maior em estudantes mais jovens, as estudantes com mais idade também não ficaram imunes à violação de seus corpos. Esses números corroboram, entretanto, constatações de Phipps e Smith (2012) de que o ano letivo das estudantes é fator de vitimização significativo, pois vários estudos apontam que nos primeiros anos letivos as alunas estão mais expostas à violência sexual.

Em relação à orientação sexual, 64 estudantes se declararam heterossexuais e 6 denominaram-se lésbicas. Não foram identificadas respostas para outros tipos de orientação sexual de pessoas que se assumiram como mulheres estudantes e declararam ter sofrido abuso.

A excelência acadêmica da universidade atrai jovens que, em busca de melhor formação técnico-científica, residem durante o período da graduação nos arredores da universidade ou no próprio campus, nas residências universitárias. Muitos/as desses/as estudantes têm, ao estudar longe de casa, a primeira experiência de residir em um local que não seja sua unidade familiar de origem ou com um dos responsáveis. Assim, a pesquisa apontou que 74,3% (N=52) das estudantes que sofreram violência depois de entrar na universidade advinham de outras cidades brasileiras. Mas chama a atenção que 25,7% eram da cidade onde está localizada a universidade. Ou seja, é importante relativizar o fato de residir longe de seu local de origem como elemento de exposição de jovens ao risco da violência.

Não há uma relação direta entre o curso em que a vítima estava matriculada com a violência, pois foram contabilizados 32 cursos no total. Aquele a contabilizar mais vítimas foi Agronomia, com 7 casos e, também, foi o de maior número de estudantes que atenderam à chamada com 44 participações, seguido da Medicina Veterinária com 6 casos e 30 participações (Tabela 1).

Tabela 1 Cursos das vítimas

As festas no ambiente universitário são uma forma de integração dos jovens. Não é prudente aliar qualquer festa como sinônimo de locais de abusos. No entanto, nesses encontros não são incomuns acontecerem caso de violência, principalmente pelo uso ou indução ao uso abusivo de álcool e outras drogas que possam fazer estudantes ficarem inconscientes e suscetíveis à prática de abusos e violências. Em estudo desenvolvido em uma universidade portuguesa com 108 participantes, Gama (2016) verificou que 23, 1% informaram que tiveram relações sexuais não consentidas por estarem sob efeito de álcool e não conseguiram travar a relação, pelo menos uma vez, 15,4 % responderam que tal ato ocorreu 10 vezes ou mais. Na pesquisa na universidade brasileira em tela, a maioria das estudantes (71,4%, N= 50) que foram vítimas de violência relatou frequentar, pelo menos, uma vez por cada dois meses festas no campus universitário, ou organizado por outros estudantes fora do campus. Relataram que nessas ocasiões ou estavam sob forte efeito de bebida alcoólica ou perceberam que o agressor estava alcoolizado. Nos estudos de Abbey et al. (2004, citado em Winzer, 2016) e no de Phipps e Smith (2012) também, foram apontadas evidências do uso abusivo de álcool tanto nas vítimas, como no agressor. A pesquisa do Instituto AVON (2015) assinalou dados a esse respeito, com um percentual de 12% de estudantes relatando indução forçada de álcool em casos de abusos sexuais, realçando que a prática é comum no ambiente universitário brasileiro.

Os trotes são outra forma de integrar os calouros à vida acadêmica. Prática antiga, muitas universidades brasileiras proibiram tais manifestações em suas dependências devido às constantes denúncias de abusos, humilhações, agressões físicas e verbais e de violência sexual. Há registros, no país, de mortes de calouros advindas dos exageros da aplicação de trotes. A universidade (a que se reporta a pesquisa), por meio de um regulamento interno advindo de uma resolução do Conselho Universitário, proibiu o trote no campus universitário e a prefeitura da cidade instituiu uma Lei Municipal que vetou a prática na cidade, punindo os infratores com multas. Não obstante essas tentativas regimental e legal de coibi-lo, o trote foi relatado como largamente utilizado por alunos veteranos.

Das estudantes que sofreram violência sexual, 41 (58,7%) responderam que participaram de trote na universidade, as outras ou não tiveram trote ou se recusaram a participar. A maioria das respondentes (75,6%) que participaram, relataram que a experiência foi positiva para elas. Aquelas que não consideraram boa a experiência, descreveram que foram submetidas a abusos sexuais (6 casos), desrespeito moral (5 casos) e humilhações (3 casos).

No entanto, apesar da maioria ter relatado como positiva sua experiência no trote, metade das entrevistadas disse ter observado durante o trote manifestações variadas de abuso e violência como andar em posição desconfortável, deixar o corpo do calouro ou caloura sujo e a embriaguez forçada (25 estudantes cada); abusos sexuais (8 estudantes); violência sexual (3 estudantes) e violência física (1 estudante).

Uma estudante narrou que nos trotes os constrangimentos aos corpos dos calouros são muito comuns.

Um dos trotes que considero abusivo é aquele que os veteranos induzem/intimidam os novatos a consumirem bebidas (muitas vezes de origem desconhecida), forçam a pedir dinheiro, a gritar, se xingarem em público, forçar a beijar ou a fazerem brincadeiras que invadem sua intimidade, como por exemplo, passar uma bala, banana ou papel de boca em boca. Poderíamos mudar essas dinâmicas estimulando o trote solidário que ajuda instituições sociais carentes ou que passam por dificuldades como lares para idosos e crianças, escolas, hospitais etc., arrecadando mantimentos ou outros materiais, objetos de que necessitam ou prestando-lhes algum serviço. (Estudante, 23 anos)

Violência sexual sofrida após entrar na universidade

Por orientações, para evitar maiores constrangimentos e por questões éticas não contemplamos o tipo de violência sofrida às estudantes vitimadas, inclusive em consultas a alunas na fase do pré-teste. Contemplamos outras perguntas sobre o evento violento sempre tentando não expor a estudante. Não definimos um conceito de violência sexual, deixando para as pessoas respondentes definirem as situações como violenta segundo sua experiência.

Em relação ao local onde ocorreu a violência, pelo menos 10 casos de violência sexual sucederam dentro do campus, o que corresponde a 14,3%. Aconteceram em festas de estudantes fora do campus com outros/as estudantes da universidade 34,3% dos casos (N=24) e 17,1% (N=12) em “repúblicas”. Importante registrar, que um dos casos de violência sexual aconteceu durante o trote (Tabela 2).

Tabela 2 Local onde ocorreu a violência

O campus universitário tem uma considerável área cujo acesso de entrada e saída é franqueado para alunos, professores, funcionários, visitantes, mas também para pessoas que não fazem parte ou não têm qualquer interesse no cotidiano universitário. À noite parte do campus é erma, com parca ou nenhuma iluminação e com poucas pessoas circulando após determinado horário. As estudantes relataram suas preocupações e medidas individuais que tomam visando tentar prevenirem-se de violências. A maioria disse evitar lugares escuros, andar desacompanhada, não circular no campus após determinado horário em que avaliam como inseguro devido à presença de poucas pessoas e desviar de grupos com muitas pessoas que, por avaliação pessoal, não se sentir segura em passar perto.

Não obstante todo o cuidado que as estudantes geralmente observam, muitos relatos foram feitos sobre a insegurança de circular no campus, como no caso de uma aluna que disse ter sido seguida diversas vezes por estranhos quando andava de bicicleta no interior da universidade.

Andando na minha bicicleta, ainda cedo, indo para a aula das 8h, um sujeito de moto começou a acompanhar minha bicicleta ameaçando me derrubar e me estuprar no gramado mesmo. Essa situação se repetiu com o mesmo sujeito pelo menos umas 10 vezes. Também aconteceu de outros sujeitos fazerem o mesmo comigo, me perseguiam na moto e disparavam ofensas sexuais e ameaças sexuais. Não me sinto segura no campus, porque nunca vejo a segurança por perto para recorrer a eles. Também já sofri assédio de dois co-orientadores durante meus estágios, me chamavam para ir ao laboratório sozinha com eles e lá ficavam falando dos meus atributos físicos e me constrangendo. Também acontecia pelos meios de comunicação, mensagens inapropriadas e como eu não correspondia voltavam contra mim com agressões verbais e ameaças prejudiciais a minha vida acadêmica. Tive que abandonar ambos os estágios. (Estudante, 24 anos)

Outra estudante refere a situação de abuso que enfrentou quando um rapaz não identificado como aluno, praticou um ato violento contra ela e não se inibiu por ela estar acompanhada de outros colegas.

Ao caminhar pelo campus no início do 1º período de 2014 simplesmente fui “bulinada” por um garoto que não era estudante. Esse mesmo sem meu consentimento passou a mão em uma parte intima de meu corpo. Como estava acompanhado de um grupo de amigos fiquei sem reação. Fiquei muito constrangida e irritada, mas o medo falou mais alto e não reagi. (Estudante, 19 anos)

Situação semelhante de abuso a que foi descrita por outra estudante submetida à situação de constrangimento por outro homem não pertencente ao meio universitário.

Eu estava voltando à noite do futebol feminino com minha amiga, quando estava passando próxima à praça da prefeitura, um homem bêbado simplesmente parou e passou a mão nas minhas partes intimas. Foi horrível. Ninguém na praça me ajudou. Quis ir atrás dele, mas sabia que eu não teria força suficiente para lutar com um homem. Não sabia quem era, foi tão rápido que não consegui observar muitas características para denunciá-lo. Ele estava sob efeito de álcool ou drogas, negro, magro e tinha mais ou menos 40 anos. O campus universitário é visto por muitas estudantes como local perigoso pela presença de estranhos ao meio universitário, que podem agir sem ser reconhecidos, posteriormente, mas, também onde a falta de medidas mais peremptórias para evitar casos de abuso não são tomadas como a melhor iluminação. As repúblicas são locais onde casos de violências podem ocorrer com pessoas que, diferentemente daquelas que circulam pelo campus e não pertencem ao meio universitário, são personagens centrais da vida universitária. (Estudante, 22 anos)

Os casos de violência em “repúblicas”, geralmente são praticados por agressores que possuem a confiança da vítima. Uma estudante relatou um caso de estupro, ocorrido em uma “república” de estudante, em que participaram mais de um homem, utilizando de drogas para dopá-la e inibir sua reação ao ato.

Fui em uma integração em uma república e após ingerir álcool e passar mal, um dos moradores me deu um “remédio”, fiquei dopada e me levaram pra um dos quartos. Acordei sem roupa, um dos moradores da república estava no quarto e um desconhecido estava em cima de mim. (Estudante 21 anos)

Estudos qualitativos internacionais revelam de sobremaneira os riscos vivenciados pelas estudantes no ambiente universitário. Strauss (2004) em estudos em diferentes universidades canadenses já apontava para o crescimento da violência de gênero e o desconforto para as estudantes. Na nossa pesquisa, todos os agressores eram do sexo masculino. Em 84,3% dos casos verificou-se apenas um agressor (N=59). Em 10% dos casos o número de agressores variava de 1 a 3 (N=7). Em 5,7% dos casos participaram mais de 3 agressores (N=4). Metade das vítimas conhecia o agressor, em 47,1% (N=33) dos casos a vítima não conhecia o agressor e 2,9% (N=2) não se lembrava de conhecer o agressor.

Em 42,8% (N=30) dos casos o agressor tinha relações de proximidade com a vítima (parente, colega, namorado, “ficante”, professor, vizinho). Em 17,1% (N= 12) dos casos o agressor era namorado ou “ficante” da vítima e em 18,6% (N=13) era colega (Tabela 3).

Tabela 3 Relação com o agressor

Esses dados corroboram situações encontradas em outros estudos sobre a temática e projeções feitas em pesquisas internacionais. A Vigilância Nacional de Mulheres no Ensino Superior do Bureau of Justice Statistics, dos Estados Unidos da América (EUA) projeta que durante a vida acadêmica, cerca de 13% da população feminina experimentará um episódio de assédio e 2,8% sofrerá violência sexual ou intenção de violação.

Na pesquisa na universidade de Minas Gerais, as respostas apontaram como meio de agressão mais utilizado a “força corporal”, presente em quase metade dos casos e que somado a casos de “imobilização da vítima” alcançaram 63,5% (N=44) dos casos. Um dos casos em que o agressor era professor da vítima houve uso de força corporal. A ingestão forçada ou abusiva de álcool ou de outro tipo de droga legal ou ilegal foi utilizada em 30% (N=21) dos casos de violência; em 8,6 % (N=6) houve ameaça verbal. Segundo vítimas, as agressões foram acompanhadas durante e após o ato dos mesmos tipos de violência.

Os casos de ingestão de álcool como meio de imobilização encontram correspondências com outros estudos estadunidenses sobre mulheres universitárias que sugerem que entre 63 a 74% dos agressores usam álcool, enquanto que os números de vítimas estão entre 20 e 55% (Krebs et al., 2007, citado em Phipps & Smith, 2011). É claro que associações desse porte carecem de contextualizações pormenorizadas, mas vem ganhando destaque em estudos dessa natureza pela magnitude que a relação entre álcool e violência sexual encontram referidos nos relatos desse tipo de violência nas universidades.

Na relação entre os meios de agressão utilizada e a relação de intimidade e conhecimento com o agressor que a vítima tinha foi possível observar alguns comportamentos que chamaram a atenção. Os desconhecidos utilizaram mais frequentemente a força corporal e física para imobilizar a estudante, enquanto pessoas mais próximas como namorados, “ficantes” e colegas utilizaram mais correntemente a ingestão forçada ou insinuada de drogas legais e ilegais para deixar a estudante sem capacidade de reação. Há casos nos quais os colegas ou conhecidos se aproveitam de uma determinada situação de intimidade ou de confiança depositada pela estudante para praticar o abuso ou violência. Uma estudante descreveu um fato ocorrido com ela quando adormeceu na casa de um colega e um conhecido praticou estupro.

Estudo à noite, e vou a confraternizações após as aulas em repúblicas. Geralmente são em repúblicas de colegas de “confiança”. Pela carga horária, acabei dormindo no quarto de um colega de curso. Seu colega de república entrou no quarto e tentou consumar o ato sexual comigo, mesmo eu estando dormindo profundamente. Ao sentir algo me “puxando”, já acordei sem metade das minhas roupas com o garoto forçando as minhas pernas e dizendo “Eu sei que você quer isso”. Gritei, tentei resistir, não fui ouvida por causa do som alto. Houve penetração, mas o indivíduo acabou soltando, pelo fato de eu ter tentado agredi-lo. Consegui me vestir e fui embora sozinha. Ao pedir ajuda para a família, ouvi que se não quisesse passar por esse tipo de transtorno, não frequentaria repúblicas. Tentei relatar aos moradores da república, ouvi deles que “É disso que mulher gosta mesmo”. É mais um relato entre outros que acontecem diariamente. Não é um caso só meu, mas de centenas de estudantes que tem que passar por essa situação degradante. (Estudante, 20 anos)

Em outro caso de estupro relatado, o agressor foi um colega que usou de violência e não aceitou a negativa da estudante para terem relações sexuais. Em seguida, o agressor que estava em sua própria residência, se propôs a levar a estudante para casa dela e nesse local voltou às investidas.

Aceitei ir com o menino pra casa dele. Depois de muitas negativas e muita insistência, até violência, por parte dele para que transássemos, e por vergonha dos vizinhos, ele não insistiu. Quando ele foi me deixar em casa, lá ele me obrigou à relação sexual, uma vez que a minha negativa foi novamente ignorada. Depois disso ele me obrigou a transar com ele. Entrei em choque e chorei calada até acabar. (Estudante, 20 anos)

Pesquisas tentam tratar as características do estilo de vida das mulheres universitárias como fatores que aumentam a probabilidade de experimentar vitimação pessoal. Estilos de vida como ser jovem e solteira, beber muito (Gama, 2016), e beber em contextos de risco, tais como bares e festas das fraternidades (Parks et al., 2014) poderiam favorecer a violência. Entretanto, esses estudos de vitimação parecem ignorar que o aviltamento das vítimas é uma aplicação muito comum nos crimes sexuais, vitimizando duplamente as pessoas que sofrem essas agressões (Martins, 2014), inibindo as vítimas a partir de um constrangimento social e no limite institucional. Este também é um fator que faz com que muitas vítimas não procurem ajuda após a violência ou se sintam culpadas pelo ocorrido.

A denúncia dos casos de violência sexual é vista como uma ação fulcral para coibir a continuidade das violações, seja com a vítima, seja com outras mulheres. Assim como é providência na busca de justiça. A cidade, que não conta com muitos equipamentos públicos em várias áreas, havia instalado na ocasião da pesquisa, a Casa da Mulher e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, equipamentos públicos e legais que buscam realizar assistência diferenciada no acolhimento das denúncias de violência contra as mulheres.

No entanto, a maioria das estudantes vitimadas não levou a denúncia às instituições jurídicas oficiais. Mais da metade das vítimas não fez nenhum tipo de denúncia, sequer conversou com alguém sobre o ocorrido (N=41 casos, 58,6%). Em 31,4% (N=22) dos casos a vítima procurou um amigo e 4,3% (N=3) comunicaram aos familiares. Apenas quatro vítimas fizeram denúncia da agressão sofrida (5,7% dos casos) para instituições legais, responsável institucional ou para seguranças privados. As vítimas que denunciaram a violência recorreram à Casa da Mulher (2 casos) e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (1 caso), segurança responsável pela festa onde o caso ocorreu (1 caso) e Diretoria de Assuntos Comunitários da universidade (1 caso). Em nenhum desses casos, houve o avanço do registro da ocorrência para processo judicial, segundo os relatos. Ou seja, em todos os casos de agressão sexual, nenhum agressor foi punido.

Além de recorrer às agências oficiais de controle, outras estudantes procuraram denunciar a violência sofrida por outros meios como as redes sociais. Foram os casos de cinco vítimas que utilizaram o Facebook como seus perfis originais (3 casos) ou perfis falsos (2 casos). Outras três estudantes afirmaram ter procurado a universidade, se sentiram apoiadas pela universidade, mas não prosseguiram com a denúncia para outras instâncias. Nos casos em que houve denúncia o agressor era uma pessoa desconhecida, um colega, um parente ou um professor (um caso de denúncia para cada tipo de agressor).

A violência gera muitos problemas para as pessoas que passam pela experiência de vivenciá-la como vítima (Florentino, 2015). Algumas são permanentes, sabemos. As estudantes declararam que tiveram problemas de saúde e traumas muito sérios como aborto, tentativas de suicídios, angústia, contração de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e depressão. Os casos de violência tiveram consequências em suas vidas acadêmicas como queda de rendimento, medo de andar no campus, mudanças de comportamento, recolhimento social e trancamento do curso (Tabela 4).

Tabela 4 Consequências causadas pela violência sexual

A violência sexual revela uma particularidade: nesse contexto de violência oculta, é possível colocar a vítima e o suspeito num mesmo patamar de rejeição, pois o universo moralizador que o diferencia de outras violências, de outros crimes, é mascarado. Assim, as vítimas de violência sexual estão, marcadamente, sofrendo um tipo de aviltamento (Martins, 2014) ao receberem insinuações, acusações e persuasões de seus envolvimentos na prática do crime. Inclusive sob a égide de narrativas impressas de forma contundente no debate político, na oportunidade das eleições presidenciais no ano de 2018, que tomou vulto no cenário nacional brasileiro diante da relativização do estupro. Insinuações do tipo: a roupa que estava usando, os lugares que frequentava, as companhias que interagiam etc. e, ainda, ao não conceberem a violência sexual contra profissionais do sexo, mulheres casadas e ou de moradoras de rua. A representação dessas condições da vítima as coloca como não sendo passíveis de sofrerem esse tipo de crime e quando a prática se estabelece, o aviltamento é ainda mais emblemático. A vítima sofre uma dupla violência ao ser incorporada no rol de questionamento e depreciações sem ao menos conseguir o apoio para facilitar seu relato — que em si não é uma condição fácil para as vítimas (Martins et al., 2010).

Nesse ponto em particular, no plano institucional, a universidade tem se mostrado ainda muito resistente em debater mais profundamente a questão e criar mecanismos para a diminuição de casos ou encaminhar denúncias no ambiente universitário. Dados sobre a resposta institucional apontam que as vítimas não costumam denunciar porque não acreditam na resposta institucional da universidade, que no limite, acreditam que ninguém as apoiará (Fernández & Roldan, 2010; Hensley, 2003). Estudos de Bryant e Spencer (2003) também mostram essa inoperância institucional diante da violência sexual que se dá no campus universitário e também nos comportamentos dos agentes que estão inseridos nesse processo. No Brasil, dados do Instituto AVON (2015) revelaram que 95% de estudantes universitárias mulheres e 88% de estudantes universitários masculinos concordam que a instituição de ensino superior deveria criar meios de punir os responsáveis por cometer violência contra mulheres na instituição.

Fernández e Roldan (2010) explicam que a culpabilização das vítimas também está atrelada a uma falta de solidariedade existente entre as jovens universitárias. Segundo um estudo de Gowan (2000), essa dinâmica faz parte da socialização e das crenças sociais que caracterizam as mulheres como ciumentas, competitivas e desconfiadas entre elas.

Um comportamento que tem sido inclusive conceitualizado por estudioso da área (McMahon, 2010, citado em Gama, 2016) revela que a adoção generalizada de rape myths faz parte do comportamento institucional das universidades diante dos casos de violência sexual. O termo estaria associado a um aviltamento das vítimas:

“Rape myths” (mitos de violação) foram originalmente definidos como “crenças prejudiciais, estereotipadas ou falsas acerca de violação, vítimas de violação e violadores”, e mais tarde descritos por outros autores como “atitudes e crenças que geralmente são falsas, contudo persistentemente usadas e que servem para negar e justificar agressões sexuais de homens contra as mulheres”. (McMahon, 2010, citado em Gama, 2016, p. 12)

A marca contundente do sexismo nas universidades brasileiras tem rendido muitas preocupações, apesar de pressupostos questionadores das práticas se aliarem a um reclame demasiado da perspectiva do conjunto de retórica feminista. Diante dos discursos e das práticas, revela-se um fosso abissal que demanda estudos e maior aprofundamento. Contudo, as práticas aduzem a uma revelação que destaca as construções sociais estabelecidas entre homens e mulheres, de forma hierarquizada e no limite, demasiadamente violenta.

Considerações finais

Tendo em consideração ao ainda tímido número de trabalhos no contexto brasileiro sobre os eventos de violência de gênero no campus universitários, esse estudo pretendeu contribuir para o debate do problema, buscando sobretudo, alguns pontos ausentes, como o processamento das práticas de violência sexual, de forma a apreender a complexidade do tema, seja do ponto de vista teórico, empírico e metodológico.

Muitas questões ficam ou ainda demandam maior aprofundamento, num estudo dessa natureza. Contudo, alguns elementos puderam ser observados no bojo das orientações teóricas que a literatura e esse estudo salientou: o fenômeno da invisibilidade, a naturalização das ocorrências, a complacência institucional e os impactos na vida acadêmica. Foi possível observar no estudo, que a violência sexual, enquanto um fenômeno da sociedade, atinge todos os espaços, não deixando de considerar a universidade como um local inseguro e, no limite, como produtor dessas violências. Na medida em que dinamiza espacialidades e interlocuções de práticas entre seus agentes na configuração de eventos de natureza violenta.

Por outro lado, a naturalização das ocorrências, no sentido de como elas se processam no ambiente universitário, revelou que os eventos fazem parte de uma disposição ainda de caráter essencialmente sexista na relação entre homens e mulheres, inclusive retroalimentada pelas relações com algum grau de intimidade, o que acentua seu caráter ameaçador e nefasto.

A configuração omissa das institucionalidades também se revelou como um obstáculo cultural ainda contundente no enfrentamento da violência de gênero no ambiente universitário, quando a academia assume práticas de arrefecimento das demandas reclamadas pelas vítimas, muitas inclusive legitimando práticas sob a sigma do mito da neutralidade. Outras instituições sociais, como a própria família, não acatam a vítima, preferindo culpabilizá-la. A dúvida diante dessas práticas se orienta a suposta normatividade andocêntrica que a academia pode adotar.

Por fim, os impactos da violência sexual na vida acadêmica revelam processos cumulativos de segregação e de exclusão social, muito das vezes, destacado por razões superficiais e não como resultado ou efeitos dessas ocorrências. Essa incapacidade ou incompreensão para observar o fenômeno na sua forma de ser, coloca-se como um obstáculo material, concreto diante das vidas em curso no meio acadêmico e, no limite, afasta os mecanismos de proteção e de responsabilização.

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Data de submissão: 28/04/2021 | Data de aceitação: 09/12/2021

Notas

Por decisão pessoal, os/as autores/as do texto escrevem segundo o novo acordo ortográfico.

[1]Trata-se de um golpe em que a vítima é sedada por uma substância ingerida por ela sem seu conhecimento, geralmente misturada a alguma bebida, que a faz adormecer, permitindo que o algoz tire proveito da situação subtraindo-lhe bens ou cometendo abusos e/ou violência sexual.

[2]Bandejão é uma expressão popular atribuída aos restaurantes universitários.

Autores: Rogéria Martins, Paulo Fraga, Janaína S. Lawall e Ana Paula Costa