2025, n.º 38, e2025385
Manuel Carlos Silva
FUNÇÕES: Conceptualização, Análise formal, Investigação, Metodologia, Redação do rascunho original, Redação — revisão e edição
AFILIAÇÃO: Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UMinho).
Campus Gualtar, 4710-057 Braga, Portugal
E-mail: mcsilva@ics.uminho.pt | ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8462-9516
Luiz Fernando Macedo Bessa
FUNÇÕES: Curadoria dos dados, Análise formal, Investigação, Validação, Redação — revisão e edição
AFILIAÇÃO: Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (FACE), Departamento de Gestão de Políticas & Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).
Campus Universitário Darcy Ribeiro, UnB, Pavilhão Multiusos, Bloco C-DF, CEP 70910-900, Brasília, Brasil
E-mail: lfmbessa@gmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6457-7357
Resumo: Brasília, que, como nova capital do Brasil em 1960, foi apresentada encantatoriamente como cidade-modelo, harmónica e igualitária, de facto não só implicou um processo de expulsão de indígenas e quilombolas, como uma segregação socioespacial dos novos migrantes, operários e reais construtores materiais da cidade, mas excluídos de nela viver. Esta situação exigiu uma breve revisitação dos modelos de cidade, de modo a compreender e explicar adequadamente diversos fenómenos urbanos tais como a discrepância entre retórica da cidade harmónica e as reais desigualdades socio-espaciais. Com efeito, os recém-migrantes chegados a Brasília foram empurrados para periferias “desordenadas”, sem transportes adequados, sem infraestruturas nem equipamentos e com condições habitacionais precárias. Apesar de algumas melhorias, mantêm-se ainda hoje desigualdades socio-espaciais, de classe, de género e étnico-raciais com base em indicadores tais como rendimento, taxa de desemprego, mortalidade infantil e esperança de vida, níveis de escolaridade básica, secundária e superior, acesso a cultura. Sendo a cidade espaço de expansão e especulação do capital, também pode ser lugar de mobilização e participação cidadã, fundamental para a necessária mudança.
Palavras-chave: projeto Brasília, desigualdades socio-espaciais, exclusão social, trabalhadores.
Abstract: Brasília, which, as the new capital of Brazil in 1960, was enchantingly presented as a model city — harmonious and egalitarian — was, in fact built through a process that not only expelled indigenous peoples and quilombolas, but also led to a socio-spatial segregation of new migrant, workers, and the very material builders of the city, who were excluded from living there. This situation required a brief reassessment of city models to adequately understand and explain the diverse urban phenomena such as the discrepancy between the rhetoric of the harmonious city and the real socio-spatial inequalities. In effect, the recent migrants arriving in Brasília were pushed to “disorganized” peripheries, lacking adequate transport, infrastructure, public services and proprer housing conditions. Despite some improvements, socio-spatial, class, gender and ethnic-racial inequalities persist today, as reflected in indicators such as income levels, unemployment rates, infant mortality, life expectancy, access to primary, secondary and higher education, and participation in cultural life. As a space for capital expansion and speculation, the city can also serve as a site of civic mobilization and participation, which is fundamental for the necessary change.
Keywords: Brasilia project, socio-spatial inequalities, social exclusion, workers.
Introdução[1], problema e métodos
O planeamento de raiz da cidade de Brasília como nova capital do Brasil, já pensada em tempo imperial e sobretudo desde a implantação da República, acabou por ter lugar a partir de 1960, sendo conhecido como um projeto que se pretendia perpassado de monumentalidade e funcionalidade, equidade e harmonia num ambiente culturalmente rico (cf. Costa, 1991). Porém, na realidade tal projeto representou um precoce processo de ampla gentrificação do espaço urbano a partir do cerrado, entendido pelos planificadores como um espaço “improdutivo”, implicando, consequentemente, o desbravamento da fronteira agroflorestal e um processo de deslocação e/ou expulsão de comunidades indígenas e quilombolas e a entrada de migrantes vindos dos Estados do Sul-Sudeste, do Centro-Oeste e sobretudo do Norte-Nordeste (cf. Vasconcelos et al., 2006). Tal obedecia a um planeamento em prol da projetada “marcha em direção ao Oeste”, prolongando assim a linha de “desenvolvimento” procedente do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (Amaral, 2014; Jatobá, 2016). Na realidade, não obstante a retórica de implantar o desenvolvimento do interior do Brasil, tratava-se mais de um processo de expansão do capital agroindustrial e urbanização para o interior do Brasil no quadro do desenvolvimento do modo de produção capitalista, aliás presente desde os anos 1950-60 noutras grandes cidades e metrópoles brasileiras, como o analisaram diversos autores ocupados com o êxodo rural e a urbanização tais como Velho (1982), J. G. Silva (1982), Wanderley (2009), Jatobá (2019) e Vasconcelos (2020). Com este processo, como aliás noutras formações sociais de transição do rural para o urbano, verificou-se a reprodução das desigualdades sociais (de classe, de género e étnico-raciais), comandada pelas classes dominantes e, de modo mais direto, pelas instâncias formais de poder com nova gestão administrativa na nova capital, sendo perdedores e vítimas os invisibilizados obreiros da cidade.
Em termos metodológicos, este texto, para além de fontes secundárias e de curtas observações em breves visitas à periferia de Brasília, baseia-se sobretudo na consulta de estatísticas a nível nacional e regional, nomeadamente do Distrito Federal, em que a cidade de Brasília está inserida, a saber, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), como instrumento de gestão e política do Governo do Distrito Federal. Este texto, para além da recolha de dados que confirmam as assimetrias socioespaciais, apresenta, em relação a grande parte das abordagens sobre Brasília, uma perspetiva crítica sobre o alegado modelo de Brasília dado como harmónico e equitativo, evidenciando, pelo contrário, um fosso entre a proclamação inicial e retórica da formação da cidade de Brasília e as reais desigualdades socioespaciais.
Breve revisitação dos modelos de cidade
Considerando a radical apropriação do antigo espaço do cerrado ocupado por indígenas, quilombos e camponeses por novos grupos sociais e forças económicas no sentido de criar uma nova realidade urbana, com a particularidade de ser a capital dum país continental como o Brasil, importará fazer uma breve revisitação dos modelos de cidade para compreender não só a sua origem — de que já demos nota — como do modo como uma cidade é interpretada nas suas dinâmicas económicas e na formação de grupos num determinado espaço urbano surgido ex-novo, como foi o caso de Brasília e gerido por novos protagonistas.
Assim, se para a tradicional corrente funcionalista, representada em Durkheim (1893/1977) importava, perante eventuais fenómenos de “desorganização” e anomia social, gerir o território de modo harmonioso, a Escola de Chicago com forte marca biológica e geo-cultural, considerava o espaço urbano uma variável independente, capaz de moldar os comportamentos e “modos de vida” urbanos (Park,1987; Wirth 1938/1987), a que poder-se-iam agregar correntes mais recentes orientadas por uma perspetiva interativa e simbólico-cultural (Hannerz, 1983; Lynch, 1960/1982). Já, porém, a perspetiva (neo)weberiana, sem deixar de sublinhar várias dimensões no fenómeno urbano (demográfica, económica, social, jurídica), destacava a dimensão de poder, traduzida numa maior ou menor autonomia cívico-política no comando da cidade por parte de determinado(s) grupo(s) (Ledrut, 1968; Weber, 1920/1978). Por fim, a abordagem (neo)marxista centrada na estrutura técnico-económica, como fator explicativo dos fenómenos urbanos (Marx, 1867/1974), seguida de modo mais canónico por Castells (1982) desvalorizando este o espaço, mas entendida por outros (neo)marxistas de forma mais criativa e inovadora sobre a relação entre espaço e classes sociais (Harvey, 1992; Lefebvre, 1968; M. Santos, 1988; M. C. Silva, 2006, 2012), perspetiva esta acompanhada por outros autores críticos, embora não marxistas como Remy e Voyé (1976).
Se, por um lado, as diferentes abordagens sobre o espaço urbano contribuem para dar conta de determinados aspetos da realidade urbana, em termos de síntese teórica consideramos que, sem deixar de ter presente as condicionais espácio-temporais e, por outro lado, de incorporar elementos da perspetiva interacionista-simbólica, é justamente pela imbricação dos modelos marxista e weberiano que é possível explicar as componentes estruturais na génese e do desenvolvimento dos espaços urbanos, pressionadas pelas estratégias de grupos e classes sociais e suas relações de poder na estruturação e gestão das respetivas cidades.
Brasília: o Plano Piloto como centro e as periferias
A construção da cidade-Plano Piloto, parte central de Brasília, foi realizada com base em força de trabalho migrante procedente de vários Estados do Sudeste-Sudoeste, Centro-Oeste e sobretudo Norte-Nordeste em que os projetistas da cidade de Brasília pressupunham que esses migrantes regressariam às suas terras de origem, não sendo, também por isso, incluídos como habitantes da cidade. Esta seria destinada não só para o governo federal com os seus diversos poderes e funcionários, como para membros das diversas frações da burguesia e classes intermédias sobretudo qualificadas no setor terciário, contabilizando-se até um máximo previsto de 500.00 habitantes. Tratou-se de facto da primeira segregação socio-espacial e de classe, em que os operários e demais trabalhadores/as manuais, como não regressaram às suas terras de origem, foram literalmente empurrados para fora da cidade, dando lugar a favelas e agregados periféricos que hoje contabilizam cerca de 3 milhões de pessoas, das quais 70% negras (Companhia de Planejamento do Distrito Federal [CODEPLAN], 2018).
A exacerbação deste contraste, que ultrapassou os próprios projetistas da cidade Lúcio Costa e Óscar Niemeyer, teve, todavia, a sua origem nesta clivagem que não abona em favor dos proclamados objetivos da nova cidade harmoniosa e alegadamente mista do ponto de vista social. Com efeito, os reais construtores da cidade acabariam por não ser aceites logo desde o início, sendo expulsos e segregados para espaços periféricos, sem infraestruturas, equipamentos e habitações, aglomerando-se à volta de futuras cidades como Tatuatinga em 1958, Sobradinho em 1959 e Gama em 1960. Assim, 79.128 operários e suas famílias, obrigadas a fazer “ocupações irregulares”, ou melhor, a empreender autoconstruções e/ou a criar favelas, eram vistos e considerados como “invasores” pelos poderes e gestores entretanto instalados. Ironicamente, a primeira cidade construída em 1971 na periferia de Brasília viria a ser designada de Ceilândia, em que as três primeiras letras (CEI) significavam “Campanha de Erradicação de Invasões”. Ou seja, não bastava excluir os construtores de Brasília do espaço urbano central, importava carregá-los com o estigma de “invasores”, aliás cada vez mais escorraçados e até reprimidos pelas forças policiais. Apenas nos anos de 1970, passados, portanto cerca de 10 anos, para além de espaços apropriados por grileiros especuladores e ocupações irregulares, foram atribuídos 17.619 lotes, amiúde por via de relações diádicas em processos clientelares, e abertas ruas mas sem asfalto, fornecimento de água, luz, saneamento e transporte.
Hoje a metrópole de Brasília conhecida como Distrito Federal (DF) e com estatuto similar aos demais Estados no Brasil é composta pelo já referido Plano Piloto e 31 Regiões Administrativas. Focalizando-nos no Plano Piloto que possui uma área de 5,8 km2 e, comparando-o com as demais regiões administrativas (cidades-satélites e municípios) do entorno do DF, regista-se nestas, em maior ou menor grau, uma insuficiência de infraestruturas, transportes e consideráveis desigualdades socio-espaciais que passaremos a expor de modo sintético.
Desigualdades socio-espaciais em Brasília: alguns dados
O referido contraste entre o Plano Piloto e demais regiões administrativas e municípios periféricos do DF comporta também desigualdades socio-espaciais que se traduzem em diversos indicadores como disparidades socio-espaciais, condições e modos de viver e habitar, níveis de escolaridade, desemprego, desigualdades de rendimento, de género e de raça/etnia com base na classificação feita por Vasconcelos, Barbosa, et al. (2019) e Vasconcelos, Pereira, et al. (2019), na base da tipologia da Pesquisa de Emprego e Desemprego, a partir da qual foram identificados quatro grupos ou categorias de rendimento: alto, médio-alta, médio-baixo e baixo.
Deixando agora de parte um considerável menor grau de investimento público em infraestruturas (transporte, saneamento, água) e equipamentos nas áreas da educação e saúde nas cidades-satélite e municípios do entorno do DF, poder-se-ão apontar as desigualdades de rendimento. O Distrito Federal tem a maior desigualdade do país em relação ao rendimento por família/indivíduo, estando bem acima da média nacional. Considerando o índice de Gini que mede a concentração de rendimento, enquanto a média nacional em 2020 é de 0,524, o do DF é de 0,548 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2020). E, no seio do Distrito Federal, é enorme a desigualdade social. Dos cerca de 3 milhões de pessoas a viver no Distrito Federal e 31 Regiões Administrativas, 638.136 (21,7%) arrecadam 50% do rendimento global, enquanto 2.361.844 (78,3%) recebem os restantes 50%. A título ilustrativo, enquanto os residentes no Plano Piloto recebiam em média como rendimento sete salários mínimos, os da Ceilândia ficavam com apenas um salário mínimo (CODEPLAN, 2018).
Relativamente ao desemprego, a média no Distrito Federal era de cerca de 18%; porém, 8% no grupo de rendimento mais elevado situava-se em 8,2%, nos de rendimento médio-alto subia para 17%, nos de rendimento médio-baixo para 21,1 e nos de rendimento baixo a percentagem subia ainda algo mais para 23,6% de desemprego (Paviani, 2019).
As taxas de natalidade mais elevadas na periferia do que no centro (19 versus 11,7/1000) implicavam uma maior dificuldade, por parte das famílias na periferia, de fazer face aos problemas de subsistência, sobretudo em famílias mais numerosas e com menos recursos. Era justamente entre estas famílias com menos recursos que ocorria com maior frequência o fenómeno da maternidade precoce, ou seja, entre adolescentes ou jovens da periferia e com mais baixa escolaridade (87%); e, nestes casos de maternidade precoce, as adolescentes ou jovens não concluíam amiúde a escolaridade: 25% das mães com menor rendimento versus 3,4% das mães com maior rendimento.
Por sua vez, as taxas de mortalidade infantil, que entre os moradores de mais alto rendimento no centro da cidade era de 7,5/1000, entre os moradores/as de mais baixo rendimento na periferia situava-se em 12,8 entre 1000 nascidos. E, quanto à esperança de vida, a média na periferia era de 4 a 6 anos menor do que no centro da cidade (cf. Vasconcelos, Barbosa, et al., 2019).
Relativamente à escolaridade básica e secundária, enquanto 50% de crianças de famílias de rendimentos elevados frequentavam escolas privadas, em municípios periféricos e de baixo rendimento 70% das crianças frequentavam escolas públicas com piores condições e frequentes retenções, chegando a 25% os casos de abandono escolar de crianças no Distrito Federal (CODEPLAN, 2016, como citado em Cruz, 2019). Mais, enquanto nas primeiras de alto rendimento em escolas privadas apenas 5% não finalizaram o ensino médio, nas de rendimento médio-baixo 29,4% e, nas de baixo rendimento, 38,8%. E, quanto ao ensino superior, enquanto em regiões e famílias de rendimento elevado concluíram os cursos 80% dos estudantes, nas de rendimento médio-alto 43%, nos de rendimento médio-baixo 15% e, nos de rendimento baixo, 5% (Vasconcelos, Pereira, et al., 2019).
No que concerne as desigualdades de género, as mulheres, embora detenham níveis mais elevados nos diversos níveis de escolaridade, nos escalões etários dos 30 aos 59 anos os homens têm menor taxa de inatividade por comparação com as mulheres (23,3% versus 76,7%) e sobretudo, em diversos tipos de trabalhos do setor privado, níveis mais baixos de remuneração.
Quanto às desigualdades étnico-raciais, estas manifestam-se também a nível territorial. Assim, segundo Bessa e Nascimento (2020), enquanto os brancos que residem predominantemente nas áreas centrais apresentam rendimentos mais elevados, nas regiões administrativas e respetivos municípios periféricos mais de 70% que detêm rendimento baixo são e/ou se declaram negros/as. Enquanto os tipos de profissões mais prestigiadas e melhor remuneradas são mais exercidas por brancos/as do que por negros/as numa ordem de 43,3% versus 26,3%, os rendimentos mais baixos estão mais concentrados nos mais pobres, dos quais 70% são negros. Com efeito, apesar de os negros/as no Distrito Federal constituírem 56% do total da população, eles/as estão em desvantagem não só no rendimento, como no mercado de trabalho, nas condições de habitação, no nível da escolaridade e no acesso a bens e serviços.
Igualmente, no que respeita ao acesso a recursos por grupos culturais e de fruição por consumidores, verifica-se também alguma desigualdade: enquanto grupos consagrados e/ou situados nas áreas centrais do Plano Piloto (11,9%) recebem 50% de apoios de dinheiros públicos e de empresas, os demais grupos, somando 88,11% de pessoas, recebem os restantes 50%; e, sobretudo, os grupos indígenas e negros, situados em municípios periféricos do Distrito Federal, têm reduzidos ou nulos apoios (Carmo et al., 2019; Makiuchi et al., 2019).
Por fim, quanto à relação entre patrimonialização e desenvolvimento Peres e Bessa (2016) constatam um fosso entre a retórica da associação de patrimonialização-desenvolvimento — expressa na legislação, nos discursos e nos media — e a realidade, o que, para ser superado, exigiria um processo de mobilização dos atores sociais e uma governança aberta aos mesmos, a qual não existe. Porém, o sucesso da mobilização e da ação coletiva apenas poderá ser efetivo, se estiver preenchido um conjunto de precondições, como assinalaremos.
A cidade: espaço de especulação imobiliária e lugar de reivindicações cidadãs
Considerando os constrangimentos estruturais decorrentes do modo de produção capitalista e correlativas assimetrias e injustiças causadas pela lei da oferta e procura e, em particular, pela crescente pressão da renda fundiária, sobretudo nas grandes cidades metropolitanas (Bourdieu, 2006; Harvey, 1977; B. de S. Santos, 1982; M. Santos 1988; M. C. Silva, 2012, 2020), o capital financeiro orienta-se para a especulação imobiliária. As cidades tornam-se assim cada vez mais espaços privilegiados de ação do capital sobretudo financeiro e especulativo, nomeadamente no setor imobiliário, sendo o responsável pela emergência de situações de colapso súbito dos esquemas creditícios. Ainda em tempo relativamente recente na crise de 2007-2008 foram bem conhecidas as consequências da mesma, em que os créditos especulativos com a habitação nos Estados Unidos da América jogaram um papel decisivo. Neste sentido e neste quadro, o alojamento é, como refere M. C. Silva (2012, 2020), um dos setores económica e socialmente mais sensíveis, suscetível de operar uma dualização/polarização de espaços e uma filtragem das populações urbanas. Com efeito, os grupos sociais destituídos de recursos acabam por ser deslocados para a periferia ou, mantendo-se no centro, continuam a ser marginalizados e estigmatizados, sendo amiúde objeto de pressões para abandonar o centro das cidades e vítimas de despejo na sequência de processos especulativos de gentrificação, alegadamente sob o pretexto de “regenerar” as cidades (cf. Zuckin, 1987).
A profunda desigualdade e inclusive segregação socioespacial exigiria um investimento público reforçado em vista a reduzir as diversas formas dessa desigualdade socioespacial. Porém, o Estado, em vez de assumir um posicionamento ativo na implementação de políticas públicas urbanas, foi criando obstáculos de ordem administrativa e política, acabando por ser capturado por forças do mercado. Perante este diagnóstico, Bessa e Boullosa (2019) e Peres (2019), inspirando-se em autores como Dewey (1927) e Lefébvre (2013) e, em particular, em defensores da sociologia da ação pública como Lascoumes e Le Galés (2012), advogam a mobilização dos atores para a consciencialização dos problemas sob o “guarda-chuva” do interesse público, bem como uma governança metropolitana aberta aos moradores/as, seus territórios e vivências, mais focada no processo e não tanto na racionalidade institucional tecnocrática e, sobretudo, numa base horizontal, sensível aos diversos problemas tais como mobilidade, transporte, saúde, educação e habitação.
Das desigualdades socio-espaciais à mobilização coletiva no Distrito Federal
Perante as desigualdades socio-espaciais conforme aferidas numa breve síntese dos diversos indicadores, poder-se-á sustentar que a mudança apenas será possível pela conjugação de diversos fatores de ordem económica, social e política, o que implica uma alteração na correlação de forças. Porém, para tal torna-se necessária a construção de alternativas políticas que conjuguem a mobilização de classes e grupos sociais afetados na base da pertença de classe, de género ou étnico-racial e uma nova orientação política a nível do Estado, ora numa perspetiva social-democrata, ora numa perspetiva socialista. Tais situações de desigualdade e injustiça social são susceptíveis de gerar processos reivindicativos e de ação coletiva, implicando um conjunto de precondições, tal como o têm sublinhado Bader (1991), Faria (2009), Rodrigues e M. C. Silva (2015) e M. C. Silva (2012, 2020). Assim, para que a ação coletiva seja bem sucedida, importa desenhar uma estratégia que, pressupondo alguma relativa homogeneidade nas posições sociais e situações de segregação socio-espacial, supere eventuais isolamentos e enclaves de determinados territórios e que se agreguem os grupos sociais vítimas de exploração e/ou discriminação sem acesso a determinados recursos básicos: infraestruturas, equipamentos sociais a nível da saúde e da educação. Por outro lado, contando com identidades socio-espaciais, solidariedades e modos de vida comuns, assim como modos de pertença em termos de classe, de género e étnico-raciais, importa munir-se de organização e liderança adequadas que, por sua vez, tenham como alavancas de ação utopias de transformação, sem deixar de contar com aliados e, conforme as situações, ora negociar ora polarizar os conflitos, de modo a alcançar maior justiça social na distribuição de recursos.
Analisando e aferindo em que medida estas condições estão ou não presentes e em que grau relativamente à situação no Distrito Federal, poder-se-á colocar como hipótese de trabalho a ser confirmada ou infirmada que as condições objetivas e situações de exploração de classe e de género, de segregação socio-espacial e discriminação étnico-racial parecem estar presentes, assim como alguns elementos relativos a identidades territoriais, solidariedades e modos de vida comuns. Porém, para além das condições objetivas, importa que as classes sociais e demais grupos sociais injustiçados na base da pertença de género e étnico-racial assumam formas de organização e liderança, capazes de mobilizar a maioria da população e que esta esteja imbuída de uma dimensão utópica como alavanca de mobilização e transformação social, o que, no caso de Brasília, desde há várias décadas e ainda hoje tais precondições parecem não estar preenchidas, embora tal exigiria um trabalho histórico-empírico que o confirme. Tudo indica que os membros das classes subalternas até ao presente se têm circunscrito a estratégias defensivas (M. C. Silva, 1998, 2012) e, como refere Scott (1990), a “formas quotidianas de resistência”.
Algumas conclusões
A realização do desenho de uma cidade alegadamente racional, coesa e harmónica no seio de uma sociedade dividida por interesses de classe opostos e relações de poder desiguais, para além ou independentemente das boas intenções dos projetistas, tem sido votada ao fracasso, do ponto de vista da emancipação social, acabando tal sociedade por reproduzir desigualdades socio-espaciais na base da classe, do género e étnico-raciais em termos económicos, sociais e políticos. Não obstante os méritos do projeto da cidade de Brasília, os dados aqui apontados evidenciaram o contraste flagrante entre o alegado modelo idealizado da cidade de Brasília e as desigualdades socioespaciais da cidade real desde as suas origens até à atualidade. Para além do tratamento desigual e duplamente segregador em termos socio-espaciais, quer em relação às populações indígenas, quer em relação aos trabalhadores obreiros da cidade — para os quais não estava programada a sua habitação no Plano Piloto —, os dados recolhidos evidenciam a reprodução de desigualdades socio-espaciais entre o Plano Piloto como conglomerado central disponível para a vinda de funcionários/as do Governo da capital da República Federativa do Brasil e dos servidores do Distrito Federal e demais trabalhadores/as qualificados/as, sendo os restantes habitantes, de facto construtores materiais da cidade, arredados do centro e empurrados para as periferias sem as necessárias e adequadas infraestruturas e condições de habitação. Se para realizar os objetivos duma cidade equitativa e democrática se torna necessário alterar o próprio poder político a nível nacional, estadual e local, o que restará às populações segregadas para aceder aos direitos básicos como sejam a saúde, a educação, assim como o fruir de uma habitação básica condigna e de acesso à cultura?
Salvo o período dos governos do Partido dos Trabalhadores em que foram implementadas, por inspiração social-democrata, algumas reformas e avanços na diminuição das desigualdades socio-espaciais, nomeadamente entre 2003 e 2016, desde os governos pós-Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, em particular, nas recentes conjunturas políticas a nível nacional e do Distrito Federal desde 2016 têm sido degradados os direitos inclusive os consagrados na Constituição (saúde, educação, saneamento básico, habitação, cultura) (cf. M. C. Silva, 2023). Hoje, em 2023, apesar do arraigado conservadorismo e, em particular, o bolsonarismo que, aliado a grandes grupos económicos e a algumas igrejas pentecostais, tentou dar um golpe de Estado por várias vezes, inclusive no dia 8 de janeiro após a tomada de posse de Lula como Presidente da República a 1 de janeiro de 2023, restará retomar, com o novo governo Lula, não só políticas públicas de investimento, como agregar forças a partir das próprias classes ou grupos sociais afetados. Com efeito, quer a nível do país, quer a nível do Distrito Federal, a única via capaz de alterar a correlação de forças e conseguir de novo a erradicação da pobreza e uma redução das diversas formas de desigualdade será a mobilização das classes, das mulheres e grupos étnico-raciais afetados (negros/as, comunidades indígenas) que, tendo o apoio do governo, supere os constrangimentos e bloqueios institucionais advindos do Senado e do Congresso Nacional, maioritariamente conservadores e (neo)liberais.
Referências
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Data de submissão: 30/01/2023 | Data de aceitação: 04/04/2024
Notas
Por decisão pessoal, os autores do texto escrevem segundo o novo acordo ortográfico.
[1]Partindo duma reflexão sociológica expressa em fragmento do livro Socio-Antropologia Rural e Urbana e outras publicações (M. C. Silva, 2012, 2020; M. C. Silva et al., 2017), este texto apresentado ao Colóquio Assimetrias territoriais: questões socioambientais e fatores de desigualdade, beneficiou também de resultados de investigação publicados numa obra de referência sobre Brasília intitulada Território e sociedade: as múltiplas faces da Brasília metropolitana, em 2019, organizado por Ana Maria N. Vasconcelos, Leides B. A. Moura, Sérgio U. S. Jatobá, Rebeca Carmo de S. Cruz, Márcia R. A. Mathieu e Aldo Paviani, na qual o segundo autor deste texto contribuiu com um texto (cf. Bessa & Boullosa, 2019).
Autores: Manuel Carlos Silva e Luiz Fernando Macedo Bessa