N.º 19 - June 2019
João Emílio Alves
Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre);
Centro de investigação para a Valorização de Recursos Endógenos (VALORIZA)
e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). IPPortalegre,
Praça do Município, Nº 11, 7300-110, Portalegre, Portugal. Email: j.alves@ipportalegre.pt
Nuno Nunes
Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL),
Edifício Sedas Nunes, Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal. Email: nuno.nunes@iscte-iul.pt
Fernando Diogo
Universidade dos Açores e Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UAc/CICS.UAc),
Rua da Mãe de Deus, 9500-321 Ponta Delgada, Portugal. Email: fernando.ja.diogo@uac.pt
Pedro Perista
Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS),
Av. 5 de Outubro, Nº 12 — 4º Esq., 1050-056 Lisboa, Portugal. Email: pedro.perista@cesis.org
Cristina Roldão
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE-IPS)
e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL).
ESSE-IPS, Campus do Instituto Politécnico de Setúbal,
Estefanilha, 2914-504 Setúbal, Portugal. Email: cristinaroldao1@gmail.com
O presente número temático da Revista SOCIOLOGIA ON LINE retoma um conjunto de trabalhos científicos apresentados num colóquio organizado conjuntamente pelas secções temáticas de Classes, Desigualdades e Políticas Públicas e de Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais, da APS, realizado a 20 de abril de 2017 na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.
O critério organizador dos temas levados à discussão nesse encontro científico volta novamente a estar presente como fio condutor dos textos que este número temático dá à estampa, centrando-se nos Territórios de Baixa Densidade, transversalmente às temáticas das Desigualdades, das Exclusões e das Políticas Públicas. O mote lançado pela respetiva comissão organizadora prendia-se com a discussão da amplitude das desigualdades sociais e dos seus efeitos junto de vários segmentos populacionais e territórios de baixa densidade da sociedade portuguesa, tendo como base de reflexão a situação do país na sequência do recente programa de ajustamento.
Organizado em dois principais eixos científicos: um primeiro referente às desigualdades, ao emprego e às estruturas sociais; e um segundo focado nas políticas públicas, nas exclusões e no território, os textos reunidos neste número temático da SOCIOLOGIA ON LINE resultam dos contributos analíticos e dos resultados de pesquisas empíricas, quer na perspetiva mais centrada nas classes sociais, nas desigualdades e nas políticas públicas, quer na perspetiva mais orientada para o âmbito da pobreza, da exclusão social e das políticas sociais.
Em linha com os eixos analíticos propostos, os artigos apresentados percorrem um leque variado de temáticas. Num primeiro texto, assinado por Carlos Farinha Rodrigues, é explorado o facto de a maioria dos estudos recentes sobre pobreza e exclusão social em Portugal não explorarem as suas variações regionais, situação que, segundo o autor, é explicada pela ausência de dados a nível regional no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento. Procurando contrariar esta evidência, e com base na variável “grau de urbanização”, o autor defende que a localização importa enquanto fator explicativo das variações da pobreza e da exclusão social, sugerindo alguns perfis preliminares de pobreza específicos, de natureza rural e urbana.
No segundo texto, da autoria de Luís Capucha, o leitor é convidado a refletir sobre a relação entre duas realidades: o emprego e a pobreza, complementada com um conjunto de considerações analíticas a respeito das políticas públicas orientadas para os dois primeiros domínios. A perspetiva ensaística que o autor empresta ao texto permite aproximar a análise sociológica da pobreza à evolução das políticas públicas e do mercado de trabalho. O texto termina com um apontamento centrado precisamente nas políticas pensadas para o desenvolvimento do interior do país, com enfoque no combate à pobreza, no estímulo ao emprego e no investimento empresarial, em particular nos territórios de baixa densidade, enunciando, de forma breve, alguns exemplos transversalmente a temas como o ordenamento do território, a educação de adultos, a criação de incentivos e iniciativas criadoras de empregos e a transformação de mecanismos no campo da governação dos territórios.
No caso do artigo de Elvira Pereira podemos encontrar uma análise centrada no papel dos contextos territoriais na configuração da pobreza, a partir da abordagem das capacidades proposta por Amartya Sen e de um acervo estatístico disponibilizado pelo Eurostat. Na perspetiva da autora, quer o quadro analítico mobilizado, quer a informação empírica recolhida, convergem na identificação de alterações na diferenciação territorial da pobreza nos últimos 15 anos, situação que suscita questões a respeito da validade dos indicadores padrão disponíveis para medir e comparar a pobreza transversalmente a diferentes contextos territoriais.
A tematização da pobreza prossegue com o texto de Fernando Diogo. Partindo da observação de dados empíricos reportados à região autónoma dos Açores, o autor discorre sobre o facto deste território apresentar a maior taxa de pobreza em Portugal, a par do número mais elevado de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), em função da sua população residente, no contexto nacional. Conclui que a pobreza, medida através do RSI, não se distribui de forma homogénea pelo território regional, aparecendo de forma concentrada na ilha de S. Miguel, a mais habitada no conjunto do arquipélago. Esta realidade suscita ao autor a necessidade de mobilizar indicadores e perspetivas analíticas que ajudem a compreender o lugar ocupado pelos Açores a nível nacional, constituindo este texto um primeiro contributo para a discussão do tema.
Rosário Mauritti, Nuno Nunes, João Emílio Alves e Fernando Diogo partem de uma questão que estrutura o fio condutor teórico e a análise empírica desenvolvida e agora partilhada: como aferir e monitorizar desigualdades sociais na sociedade portuguesa contemporânea, nomeadamente à escala regional? A partir do debate científico atual, que apela à existência de uma aproximação entre as problemáticas das desigualdades e do desenvolvimento, o artigo pretende ser um contributo para a compreensão das relações entre estas problemáticas, considerando as desigualdades territoriais do país e as desvantagens específicas dos territórios de baixa densidade. Para o efeito, são analisados vários indicadores transversalmente aos domínios da demografia, da educação, do emprego, das classes sociais e da saúde, concluindo-se sobre a persistência de um conjunto de desigualdades, maioritariamente incidentes em territórios de baixa densidade, essencialmente de matriz rural e mais afastados dos grandes centros urbanos e dos seus perímetros territoriais de influência.
A finalizar este número temático, Alcides Monteiro apresenta-nos um texto cujo ponto de partida centra-se no documento Programa Nacional para a Coesão Territorial, divulgado em 2016. Refletindo sobre a importância de modelos adequados de governança que apoiem a promoção do desenvolvimento e da coesão territoriais, o autor avança a necessidade de perspetivar os desafios da coesão territorial e a definição de um plano de desenvolvimento para o interior do país, capaz de conferir aos atores locais o necessário protagonismo na procura de soluções e de medidas a implementar, situação que implica a existência de um modelo de governança mais ajustado aos desafios perspetivados para os territórios.
Em jeito de nota final, refira-se que os textos que consubstanciam este número temático da SOCIOLOGIA ON LINE, constituem um contributo para uma discussão que, quer no plano científico, quer no plano político e governativo, permanece em aberto e suscita cada vez mais a incorporação de dados e perspetivas analíticas, oriundas das ciências sociais em geral e da sociologia em particular. A definição de políticas públicas que tomem a realidade dos territórios de baixa densidade, aqui retratados sob vários ângulos analíticos, em contextos de afirmação e de sustentabilidade social e económica, em ordem a um território que se pretende mais coeso sob todos os pontos de vista, surge-nos frequentemente como um domínio de reflexão científica e política. Cremos que este número temático poderá constituir um modesto contributo para o aprofundamento do tema, aproximando precisamente estas duas vertentes.
Autores: João Emílio Alves, Nuno Nunes, Fernando Diogo, Pedro Perista and Cristina Roldão