N.º 35 - August 2024
Sara Silva
FUNÇÕES: Investigação, Concetualização, Análise formal, Redação do rascunho original,
Redação — revisão e edição, Validação
AFILIAÇÃO: Universidade de Évora, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UÉvora).
Largo dos Colegiais 2, 7004-516 Évora, Portugal
E-mail: d50858@alunos.uevora.pt | ORCID: https://orcid.org/0009-0005-9109-8836
Ana Romão
FUNÇÕES: Concetualização, Análise formal, Redação — revisão e edição, Validação
AFILIAÇÃO: Academia Militar, Centro de Investigação Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar
(CINAMIL) & Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, Centro
Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA). Campus de Campolide, 1070-312 Lisboa, Portugal
E-mail: anaromao74@gmail.com | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9791-5172
Maria da Saudade Baltazar
FUNÇÕES: Concetualização, Análise formal, Redação — revisão e edição, Validação
AFILIAÇÃO: Universidade de Évora, Escola de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Centro
Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UÉvora). Largo dos Colegiais 2, 7004-516 Évora, Portugal
E-mail: baltazar@uevora.pt | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2995-820X
Luís Baptista
FUNÇÕES: Aquisição de financiamento, Supervisão, Validação, Redação — revisão e edição
AFILIAÇÃO: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, Departamento de
Sociologia, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA).
Campus de Campolide, 1070-312 Lisboa, Portugal
E-mail: luisv.baptista@fcsh.unl.pt | ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6228-1301
Resumo: Em Portugal, com o fim da Guerra Colonial e a instauração da democracia em 1974, o movimento associativo dos antigos combatentes ganhou uma grande visibilidade na esfera pública, sendo inclusivamente considerado pioneiro dos movimentos que defenderam os direitos das pessoas com deficiência.
Nos últimos quatro anos, este tipo de associativismo foi profundamente impactado pela pandemia COVID-19, afetando tanto o seu funcionamento como a capacidade de resposta às necessidades dos seus membros.
Este trabalho visa compreender o papel desempenhado pelas associações de antigos combatentes durante a crise sanitária, nomeadamente, as formas de atuação e os contributos para melhorar o relacionamento e o bem-estar dos seus associados.
A presente investigação é de natureza exploratória, baseada em entrevistas semiestruturadas aos representantes de seis associações de combatentes.
Observámos a capacidade de resiliência das associações de antigos combatentes face aos desafios da pandemia COVID-19. Através da implementação de novas estratégias, as associações adaptaram-se com vista ao bem-estar dos seus membros e conseguiram mitigar os efeitos negativos da pandemia neste grupo vulnerável.
Palavras-chave: movimento associativo, antigos combatentes, crise sanitária, estratégias de superação.
Abstract: In Portugal, with the end of the Colonial War and the establishment of democracy in 1974, the associative movement of former combatants gained great visibility in the public sphere and was even considered a pioneer of the movements that defended the rights of people with disabilities.
In the last four years, this type of association has been profoundly impacted by the COVID-19 pandemic, affecting both its functioning and its ability to respond to the needs of its members.
This study aims to understand the role played by associations of former combatants during the health crisis, in particular the ways in which they have acted and the contributions they have made to improving relationships and the well-being of their members.
The research is exploratory, based on semi-structured interviews with representatives of six combatants’ associations.
We observed the resilience of the associations of former combatants in the face of the challenges of the COVID-19 pandemic. By implementing new strategies, they adapted to safeguard the well-being of their members and successfully mitigated the negative effects of the pandemic on this vulnerable group.
Keywords: associative movement, former combatants, health crisis, coping strategies.
Introdução[1]
A história dos movimentos associativos de antigos combatentes evidencia que estes se constituem e/ou se readaptam em reação às consequências das guerras. Assim foi após o final da Primeira Guerra Mundial, quando antigos combatentes se associaram com o propósito de oferecer proteção e assistência aos mutilados e inválidos de guerra.
Em Portugal, no pós-Guerra Colonial e no contexto da revolução de 25 de abril de 1974, o associativismo dos antigos combatentes ganhou especial relevância na esfera pública, sendo considerado pioneiro nos movimentos em prol do reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência.
As ações desenvolvidas por estas Organizações Não Governamentais (ONG) têm sido orientadas para atingir objetivos comuns, focadas na promoção dos direitos dos antigos combatentes e na representação dos seus interesses morais, sociais, económicos e assistenciais. De acordo com a sua especificidade, estas organizações implementam diversas ações para o apoio direto aos antigos combatentes e às suas famílias.
Durante a pandemia COVID-19, profundas alterações ocorreram nas formas de sociabilidade, na gestão do quotidiano e no acesso público à generalidade de serviços, migrados para o teletrabalho por imposição do confinamento social. A pandemia COVID COVID-19 gerou um contexto de medos, potenciado pelo isolamento e solidão, com reflexo nos sentimentos de ansiedade (Figueiredo & Filho, 2022). O uso de metáforas de guerra como estratégia enunciativa de alerta para o risco e as estatísticas diárias das mortes exibem esse cenário gerador de medos.
O papel das ONG’s neste contexto tem sido destacado internacionalmente, realçando-se a capacidade de agirem solidariamente “com notável criatividade, dinâmica, força e permanência” (Perlatto, 2021, p. 13). São vários os estudos (Bonneau et al., 2020; Perlatto, 2021; Santos & Baltazar, 2021) na vertente académica que se debruçaram sobre os efeitos desta crise nas organizações do Terceiro Setor em geral. Abordagens mais especializadas dão conta dos impactos da pandemia em grupos sociais especialmente vulneráveis, como é o caso dos antigos combatentes (Butler, 2020; Purcell et al., 2021; Richardson et al., 2022; Sharp et al., 2023).
Assim como ocorreu com a maioria dos serviços públicos e privados, os movimentos associativos também sofreram um forte impacto devido à pandemia COVID-19, particularmente na execução das missões e cumprimento dos objetivos estabelecidos nos seus estatutos, afetando consequentemente a capacidade de atender às necessidades dos seus membros.
Grupos sociais diferenciados, com vulnerabilidades acrescidas, como é o caso dos antigos combatentes[2] justificam atenção dirigida. Estamos perante um grupo social com idade avançada (76 anos em média, no caso dos que prestaram serviço militar no contexto colonial), frequentemente com problemas de saúde relacionados com a exposição a fatores traumáticos durante a guerra.
A atenção aos direitos e ao bem-estar dos antigos combatentes constitui parte integrante das políticas no âmbito da defesa nacional (Teixeira & Carreiras, 2022), tal como se verifica pela aprovação e entrada em vigor do Estatuto do Antigo Combatente (Lei n.º 46/2020, 2020) durante o contexto pandémico.
A emergência dessas preocupações, e o subsequente ciclo de políticas públicas é, em grande medida, tributário do relevante papel e capacidade de agência que essas associações adquiriram, especialmente após a revolução de 25 de abril de 1974 (Madeira et al., 2022).
Perante um contexto tão dramaticamente adverso, como foram os tempos da crise sanitária, interessou-nos estudar o papel dessas associações, para compreender o que conseguiram fazer, eventualmente (re)inventar no sentido de apoiar os associados em situação de vulnerabilidade e respetivos familiares. As associações aqui consideradas são as mais representativas do universo dos antigos combatentes, designadamente: Liga dos Combatentes (LC), Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra (APOIAR), Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG), Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar (ANCU) e Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP).
O principal objetivo do estudo é analisar o papel destas ONG no contexto da crise sanitária, identificando as estratégias de atuação adotadas e os contributos para a promoção das relações interpessoais e o bem-estar dos associados, considerando as vulnerabilidades sociais inerentes a este grupo. Procuramos ainda compreender as estratégias de superação implementadas para enfrentar as dificuldades encontradas durante este período.
Face aos objetivos mencionados, foi definida a seguinte pergunta de investigação: De que forma as associações de antigos combatentes adaptaram as suas modalidades de ação durante a crise sanitária para promover o bem-estar dos associados, considerando as suas vulnerabilidades específicas?
Através da abordagem qualitativa e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, as informações recolhidas permitiram caraterizar a realidade das associações durante a pandemia COVID-19, o desempenho da sua missão e o contributo prestado, visando o bem-estar dos seus associados.
O presente trabalho é composto pelo enquadramento teórico, metodologia, apresentação dos dados: práticas do movimento associativo dos antigos combatentes, impacto da pandemia COVID-19, vulnerabilidades na saúde e pedidos de apoio, associações e o seu papel na promoção do bem-estar e o (re)construir a vida associativa após a pandemia. No final, apresentamos a discussão dos resultados, as conclusões e respetivas referências.
O movimento associativo durante a pandemia COVID-19
O movimento associativo estrutura as práticas de sociabilidade e interesses/objetivos comuns (J. Pereira et al., 2016), atendendo às necessidades efetivas dos seres humanos. Existe uma ação coletiva e um trabalho conjunto para alcançar objetivos comuns, promover mudanças sociais e ao mesmo tempo fortalecer laços comunitários. Os movimentos associativos possuem a capacidade de promover mudanças, sejam elas sociais e/ou políticas. Oferecem ainda serviços considerados essenciais, como assistência médica e apoio psicossocial, para os indivíduos mais vulneráveis.
O Terceiro Setor é representado por um conjunto de organizações sem fins lucrativos e não governamentais. Estas são especializadas em várias áreas de atuação, desde assistência social, saúde, educação, cultura, entre outras. São constituídas para fazer face às necessidades específicas de comunidades e/ou grupos mais vulneráveis. As entidades do Terceiro Setor surgiram por iniciativa dos cidadãos, em complemento ou alternativa às do setor público e privado. Estão presentes em vários domínios da sociedade, nomeadamente, no económico, no emprego e na luta contra o desemprego, no combate à exclusão social e no desenvolvimento local, bem como diversos setores de atividades (Quintão, 2004). E podem ser definidas como “organizações que, sem intuitos lucrativos, prestam apoio a segmentos populacionais com necessidades específicas e respetivas famílias” (Santos & Baltazar, 2021, p. 163).
O seu trabalho complementa outras ações como as governamentais e de iniciativa privada, dessa forma, promovem uma sociedade mais inclusiva, o que se torna ainda mais relevante perante a polarização social numa sociedade marcada por fortíssimas assimetrias e desigualdades (Carmo, 2012). Para fazer face a tais desafios societais, as políticas públicas têm encorajado a colaboração entre setores públicos e privados para promover mudanças significativas e enfrentar os desafios contemporâneos através de uma organização coletiva (Carmo, 2012) capaz de encontrar respostas a necessidades emergentes.
A pandemia COVID-19 emergiu como uma crise inesperada. Afetou, à escala global, todas as dimensões da nossa vivência em sociedade e criou diversos desafios, não só sanitários, mas também sociais, económicos e políticos, entre outros. Portugal, a partir de março de 2020, entrou em confinamento. Os serviços públicos e privados, tais como as atividades do Terceiro Setor em que se incluem as associações que aqui interessa estudar, confrontaram-se com várias situações que condicionaram as suas habituais práticas. Esse impedimento teve impacto direto na vida dos seus associados e colaboradores, dificultando a execução do seu plano de atividades e cumprimento da sua missão.
Estas mudanças aconteceram de forma acelerada, o que levou a que a capacidade de intervenção tivesse de acompanhar este ritmo, pois era necessário “dar um rápido passo atrás, analisar essas realidades e adequar a ação e a comunicação interna e externa” (Bonneau et al., 2020, p. 5). A todos (incluindo as associações) foi exigida capacidade de (re)organização e definição da sua ação e estratégias perante esta crise de modo a atenuar o impacto nas várias vertentes das suas atividades. As políticas públicas que surgiram por parte do Estado não corresponderam a um cenário ideal (Bonneau et al., 2020; Santos & Baltazar, 2021).
Durante o período inicial da pandemia COVID-19, assistimos a uma onda crescente da prática do voluntariado, que assumiu particular importância no reforço dos recursos humanos para a formação das equipas de apoio social e na área da saúde. Ou seja, o voluntariado teve um papel de destaque nas organizações, particularmente no Terceiro Setor, permitindo uma efetiva mobilização durante a crise sanitária (Bonneau et al., 2020), até com o efeito de conferir mais destaque ao voluntariado na literatura sociológica (Ferrand-Bechman & Poulain, 2023).
O ganho de recursos humanos durante a pandemia colmatou algumas fragilidades e possibilitou a continuação de uma resposta associativa, que se juntou à própria capacidade de resiliência dos indivíduos e encontrou um forte suporte nas tecnologias digitais que facilitaram a comunicação e a partilha de informação, substituindo frequentemente as interações face a face.
Assistimos a uma re(invenção) das formas de comunicação (Bonneau et al., 2020). Os dirigentes/presidentes, equipa técnica, os seus associados e os voluntários continuaram a manter o contacto à distância utilizando as tecnologias para tal, desde um simples telefonema, a reuniões por videoconferências. Esta resposta permitiu “garantir uma transmissão eficaz de boas informações sobre a epidemia e a gestão da contenção, para apoiar os voluntários em novas atividades e ações e para projetar de forma renovada a governança dos projetos e da associação” (Bonneau et al., 2020, p. 1).
Os fatores tecnológicos proporcionaram às associações comunicarem com os seus associados num momento de isolamento social e no combate a um dos problemas mais sentidos durante este período: a solidão. O “confinamento, o declínio das atividades económicas e sociais, a manutenção das distâncias: todas estas medidas essenciais à saúde afetam logicamente as pessoas” (Bonneau et al., 2020, p. 10), com consequências na saúde mental.
O debate social nos primeiros tempos da pandemia COVID-19 alimentou a ideia de que as dificuldades sentidas iriam fortalecer laços de solidariedade social, contudo, à medida que a pandemia evoluiu, constatou-se que a pandemia não fortalecia, de forma generalizada, tais interações, pelo contrário ainda os agravava (Perlatto, 2021). Para contrariar esta tendência, as várias organizações estabeleceram entre si redes de cooperação, observando-se “setores que se organizam, que se mobilizam e que se associam, muitas vezes sem quaisquer mediações do Estado, constituindo laços de cooperação e de solidariedade com notável criatividade, dinâmica, força e permanência” (Perlatto, 2021, p. 13).
Esta rede de solidariedade social criada entre as várias associações contribuiu para uma maior visibilidade de questões importantes, tais como as desigualdades na arena pública. Algumas associações reforçaram a solidariedade, traduzida em múltiplas formas de partenariado entre si e com outras entidades, reforçando a ação coletiva. As diversas formas de cooperação entre estas associações apontam para uma comunicação reforçada e procura de soluções/formas de atuação incorporando conhecimento partilhado para melhor agilizar a resposta aos problemas e necessidades dos associados (Bonneau et al., 2020).
Reforçar parcerias, procurar apoio externo para financiamento, constituir redes de apoio e outras iniciativas estão entre as estratégias delineadas para uma melhor resposta associativa (Bonneau et al., 2020). Nesta altura, como se tem vindo a referir, o cenário era desfavorável para o Terceiro Setor “desde apoios insuficientes até escassez de receitas próprias, e com solicitações acrescidas por parte de utentes e em alguns casos também por familiares” (Santos & Baltazar, 2021, p. 173).
Com efeito, a crise veio reforçar, e em muitos casos acelerar, as desigualdades anteriormente sentidas por vários grupos sociais e em específico, de grupos mais vulneráveis como os antigos combatentes e deficientes militares. É neste sentido, que interessa conhecer o papel das associações, “como sensores das realidades no terreno e testemunhas de situações capazes de alimentar o debate público e, por conseguinte, de colocar em causa os desafios” (Bonneau et al., 2020, p. 13). A partir da literatura disponível, encontram-se exemplos de como as associações tiveram uma capacidade de se reinventarem e de resiliência perante uma pandemia (Santos & Baltazar, 2021).
O caso do associativismo dos antigos combatentes
As associações de antigos combatentes representam um papel importante no reconhecimento e solidariedade para com os seus associados (Silva, 2021). Desde a sua fundação que uma das suas contribuições consiste na luta pelas reivindicações dos antigos combatentes em resposta aos mais diversos problemas (sociais, de saúde, económicos, jurídicos).
Estas associações têm como caraterística a diversidade em termos de cobertura territorial da sua ação. Isto significa que umas abrangem o território nacional e representam todo o país, e outras têm uma presença e cobertura mais local em determinadas áreas geográficas. A sua cobertura está muitas vezes relacionada com a dispersão dos antigos combatentes em determinados locais. As que têm uma cobertura nacional, tendem a desagregar-se em núcleos ou delegações, permitindo uma maior proximidade e participação dos associados em atividades e reuniões locais.
Durante a pandemia COVID-19, as associações foram confrontadas com os impactos no condicionamento da vida associativa e distanciando-as dos seus associados pelas restrições impostas, tal como antes enunciado. Ora, os recursos humanos são o pilar do funcionamento destas associações, dependentes da disponibilidade e esforço de todos os que se dedicam às suas missões de forma voluntária. A literatura menciona que os veteranos que participaram em guerras tendem a manifestar mais predisposição para ações de voluntariado, comparativamente com os que servem em tempo de paz (Nesbit & Reingold, 2011). Contudo, a crise pandémica ergueu algumas barreiras à sua participação (Sharp et al., 2023).
No estudo de Sharp et al. (2023), os autores investigaram a adesão dos veteranos do Reino Unido ao voluntariado durante a pandemia COVID-19, constatando que 60% dos veteranos praticaram o voluntariado nos últimos doze meses, contudo os veteranos com problemas de saúde mental reduziram essa prática.
Assim, se por um lado a pandemia COVID-19 trouxe motivações para o voluntariado, também o condicionou pelas restrições, levando a que muitos suspendessem esta prática (Sharp et al., 2023).
As práticas de voluntariado podem ser distinguidas em dois tipos: formal e informal. Por um lado, existe o voluntariado formal que se refere a atividades voluntárias nas organizações como as ONG’s, instituições sociais, associações, entre outras (McCurley & Lynch, 2006). Os voluntários podem ter papéis específicos e responsabilidades dentro da organização. Por outro lado, o voluntário informal, são atividades voluntárias de forma independente, sem vínculo à organização e mais flexível que o anterior. Ambos os tipos assumem um papel significativo na contribuição para práticas mais inclusivas e solidárias.
Nas associações de antigos combatentes em estudo, destaca-se o voluntariado formal, normalmente composto por um grupo etário mais velho (com 68 anos ou mais). Porém, segundo o estudo de Sharp et al. (2023), o tipo de voluntariado que aumentou nos veteranos do Reino Unido foi o de tipo informal por se sentirem mais solidários durante este período.
Como já se referiu, os impactos da pandemia COVID-19 afetaram de forma diferente os vários grupos sociais, sendo os veteranos mais vulneráveis a problemas de saúde mental, com consequências no seu seio familiar e círculo relacional (Richardson et al., 2022).
No estudo de Purcell et al. (2021) sobre a saúde, o bem-estar e envolvimento dos veteranos na assistência à saúde durante a pandemia, quase todos os veteranos relataram impactos significativos no seu bem-estar, principalmente ao nível de sentimentos negativos como a solidão e a tristeza. Para além do impacto emocional, as restrições no acesso aos cuidados de saúde também representaram para muitos um agravamento da sua condição, especialmente para aqueles “que já lutavam com condições crónicas de saúde mental e física e aqueles que passaram por transições ou perdas durante a pandemia” (Purcell et al., 2021, p. 1).
Todas essas circunstâncias concorreram para implementar algumas mudanças na prestação dos cuidados de saúde, como a telemedicina, ou seja, as consultas através de plataformas online ou telefone que, em certas circunstâncias e dado o perfil social dos veteranos não facilitaram cabalmente a prestação de cuidados, chegando a causar dificuldades no acesso à saúde (Richardson et al., 2022).
A literatura reforça que o cenário da pandemia COVID-19 e as respetivas mudanças na vida dos indivíduos, desde as restrições para permanecerem no seu domicílio às restrições de aquisições e limitações de serviços “podem ser particularmente desafiadoras e angustiantes para populações em risco, como veteranos” (Richardson et al., 2022, p. 2).
Quanto ao futuro, os próprios veteranos que participaram no estudo de Purcell et al. (2021), descreveram-no como “incerto” e “desgastante”. Consideram que as mudanças criadas pela pandemia COVID-19 podem agora ser o “novo normal” (Purcell et al., 2021). Segundo Butler (2020), a recuperação dos veteranos encontra nos efeitos da pandemia mais um obstáculo, sendo necessário um envolvimento de vários atores (civis, públicos e privados) para promover esta recuperação e o bem-estar destes indivíduos.
Nesta ótica, Butler (2020) sugere estratégias de resposta equitativas para as necessidades dos veteranos e que envolvam a habitação, emprego, respostas para os sem-abrigo, abrangendo também as famílias dos veteranos, sem discriminar sexo, raça ou deficiências. Como já se referiu, as ONG’s do setor contribuíram para fazer face a tais vulnerabilidades através da ação coletiva. Neste sentido, este associativismo organizou e mobilizou vários tipos de recursos (sociais, médicos, jurídicos, entre outros) para criar diferentes formas de cooperação e superação dos problemas e consequentemente, reduzir os impactos da crise sanitária no seu seio.
Metodologia
No estudo aqui apresentado, optámos por uma metodologia de cariz qualitativo, uma vez que esta proporciona o estudo das ações sociais em grupos e uma compreensão e aprofundamento dos fenómenos nos contextos em que estão inseridos (Sampieri et al., 2010). Através duma abordagem do tipo exploratório, procura-se analisar o papel das associações de antigos combatentes perante a crise sanitária e conhecer melhor a realidade, através dos testemunhos dos vários representantes das seis associações que colaboraram ativamente na recolha dos presentes dados, através da aplicação de entrevistas. Acautelando a importância de a recolha de informação3 salvaguardar a diversidade de perfis e de experiências dos atores envolvidos (Guerra, 2006), os 7 entrevistados selecionados desempenham vários papéis nas associações que integram (Tabela 1).
Tabela 1 Participantes do estudo
Fonte: Elaboração própria.
Deste modo, a técnica de recolha de dados privilegiada é a entrevista semiestruturada, por possibilitar a recolha de informação na prossecução dos objetivos definidos. Construiu-se o guião de entrevista, estruturado em cinco partes: i) Principais caraterísticas da associação; ii) Práticas do movimento associativo; iii) Atividades durante a pandemia COVID-19; iv) Impactos da crise pandémica e v) Recuperação pós-COVID-19. As entrevistas semiestruturadas foram aplicadas aos representantes de seis associações de combatentes (referidas anteriormente), através da plataforma Zoom, e tiveram uma duração de 30 a 45 minutos. A entrevista foi gravada, com o consentimento informado dos participantes. Todos os registos efetuados serviram unicamente os prepósitos do estudo, tendo sido destruídos de seguida, respeitando os princípios do Código Deontológico de Sociologia.
Na análise dos dados transcreveu-se o conteúdo das entrevistas de forma integral. Seguidamente, fez-se uma análise de conteúdo categorial temática, pela vantagem de nos permitir “tratar de forma metódica informações complexas e desmembrar o texto em categorias fazendo a análise de temas ser rápida e eficaz” (Bardin, 2008, p. 153).
Práticas do movimento associativo dos antigos combatentes
Como visto anteriormente, o movimento associativo surgiu em Portugal a partir do final da Primeira Guerra Mundial, mas foi com a revolução do 25 de abril de 1974 que o movimento adquiriu força política e foram sendo criadas mais associações de antigos combatentes (Figura 1), umas com uma abrangência territorial maior (como a LC e a ADFA com maior número de núcleos e associados) e outras com uma expressão mais localizada. Estas têm vindo a contribuir para as reivindicações dos antigos combatentes para os mais diversos problemas sociais, de saúde, económicos, entre outros (Vieira et al., 2021).
Figura 1 Cronologia das associações de antigos combatentes mais representativas
Fonte: Adaptado de Vieira et al. (2021).
As associações desempenham um papel importante na ação pública, através das suas mobilizações sob a forma de manifestações, protestos, expressões na imprensa pública, realização de estudos, entre outros. Com o alargar deste movimento associativo, existiu também uma maior reivindicação de políticas públicas para dar resposta aos seus problemas (Baltazar et al., 2022). Uma das suas conquistas foi dar voz aos acontecimentos da Guerra Colonial (de forma gradual), e às suas consequências, após um longo silenciar dos temas que envolviam a guerra (Sales et al., 2021). Com uma nova perspetiva sobre a guerra, foi reconhecida, com a ajuda e a luta das associações, a Perturbação de Stress Pós-Traumático e a necessidade da criação de estruturas para a (re)inserção social dos antigos combatentes (Fernando & Carvalho, 2021).
No que concerne ao apoio que estas associações prestam aos seus membros, a nuvem de palavras geradas a partir das entrevistas (Figura 2) mostra que os apoios mais recorrentes são o apoio social, médico, psicológico, jurídico e administrativo. Destacam-se ainda o convívio e a partilha de memórias relativamente aos tempos vivenciados durante a sua participação na Guerra Colonial.
Figura 2 Cronologia das associações de antigos combatentes mais representativas
Fonte: Elaboração própria com recurso ao NVivo.
Entre todas as associações em estudo, é possível verificar a presença de apoios comuns, incluindo a ajuda social e serviços de saúde, sendo particularmente relevante o auxílio oferecido para o stress pós-traumático. Todas estas associações[3] fazem parte da Rede Nacional de Apoio (RNA) que presta apoio médico, psicológico e social aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos de stress durante a vida militar (Decreto-Lei n.º 50/2000, 2000, art.º 1.º e 2.º). A rede é composta ainda por instituições e os serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e no Sistema de Saúde Militar (Decreto-Lei n.º 50/2000, 2000, art.º 3.º).
Verifica-se então que as políticas públicas destinadas a este grupo se articulam com as associações e organizações da sociedade civil através de parcerias (Lima, 2004). Para além desta parceria com o Estado, existe um trabalho conjunto entre diversas entidades e diferentes setores, tais como associações de cariz comunitário, clínicas médicas e hospitais, estabelecimentos de ensino, entre outros.
As atividades implementadas vão ao encontro dos valores e à missão das associações, são anualmente aprovadas pelos associados, estão expressas no plano de atividades e publicadas na sua imprensa. Os associados também ajudam na execução das atividades propostas, o que contribui substancialmente para reforçar a componente do voluntariado.
O impacto da pandemia COVID-19
A pandemia COVID-19 teve um impacto significativo nas associações de antigos combatentes, afetando diferentes aspetos da sua vida associativa, em todo o leque do plano de atividades e até no âmbito mais restrito do contacto próximo com os seus associados. Uma vez que esta população representa um grupo mais suscetível a complicações de saúde, a crise sanitária tornou a população ainda mais vulnerável, aumentando riscos de infeção e de agravamento de condições de saúde já existentes. O acesso aos cuidados médicos, necessidade de apoio psicológico e o isolamento social foram alguns dos desafios durante este período.
Perante este contexto, as associações representaram um papel importante na vida destes indivíduos, tentando responder às suas necessidades. De seguida, evidenciam -se as vulnerabilidades identificadas e o papel das associações na tentativa de colmatar os efeitos negativos da pandemia COVID-19.
Vulnerabilidades na saúde e pedidos de apoio
Na sociedade em geral e segundo o relatório Portugal, Balanço Social 2020, a pandemia COVID-19 aumentou desigualdades na área da saúde e dificultou o acesso aos serviços desta área (Peralta et al., 2021). Nas associações, o cenário foi semelhante, com crescentes vulnerabilidades que se verificaram pelo elevado número de pedidos de apoios. No que respeita aos impactos na saúde dos antigos combatentes, de um modo geral, todas as associações mencionam que existiram repercussões na saúde física e mental destes indivíduos. Para aqueles que já eram portadores de problemas de saúde mental e outras patologias, verificou-se um agravamento dos mesmos, ideia também enfatizada no estudo conduzido por Richardson et al. (2022).
No caso dos antigos combatentes mais idosos, e segundo a LC, a mobilidade ficou mais reduzida, pelo tempo que passaram confinados em casa e por não acederem com a mesma facilidade a serviços de saúde como a fisioterapia, limitados pelas restrições da crise sanitária. As práticas desportivas (disponibilizadas pelas associações e outras organizações sociais), atividades com relevo para o bem-estar e especialmente recomendadas na promoção do envelhecimento ativo, também foram suspensas por largos períodos de confinamento, contribuindo também para reduzir a mobilidade e as oportunidades de interação social.
Como referido acima, os problemas de saúde mental agravaram-se, notou-se um aumento dos estados de demência e evidenciou-se a doença de Alzheimer (segundo a LC e a APOIAR). O representante da LC refere ainda que existiu uma diminuição da qualidade de vida dos antigos combatentes durante este período, tendo a saúde (física e mental) sido a mais afetada.
Para o presidente da ADFA, foram “duros” os efeitos que a pandemia COVID-19 teve na convivência entre os antigos combatentes (cenário comum às restantes associações) e em particular para os deficientes das forças armadas. Foi necessário um apoio especial às pessoas com altas vulnerabilidades associadas (como é o caso dos que são considerados grande deficiente das forças armadas (GDFAS)).[4]
A ANCU reforça a ideia de que houve um impacto nos indivíduos com predisposição para problemas relacionados com a sua saúde mental durante a pandemia COVID-19. Contudo, refere que para os restantes antigos combatentes a situação foi similar aos problemas sentidos pela população em geral.
Na ótica da APOIAR e que complementa a visão da LC e da ANCU, existiram mais implicações na saúde para pessoas que já tinham tendência a isolarem-se. O isolamento, associado à idade, agravou consequentemente as patologias:
Pessoas cujo principal sintoma é o isolamento, quando são forçadas a isolar-se, não vão melhorar. Depois, todas as patologias que estão associadas, seja demências seja Alzheimer seja Parkinson, com a idade e o isolamento tende a piorar. Ah… não houve quadros clínicos a melhorar durante a pandemia. (Testemunho da APOIAR)
Seguindo esta preocupação geral, a APVG atenta não apenas nas patologias, mas também nas terapêuticas capazes de contribuir para aliviar os traumas e perturbações: “a Psicologia é fundamental, não é o fármaco. O fármaco é diferente da pessoa se libertar dos seus estados emocionais e a partir daí a consulta psicológica é fundamental para aliviar as coisas menos boas que a pessoa transporta” (Testemunho da APVG).
A psicóloga da ACUP reforçou as ideias apresentadas anteriormente e menciona que os antigos combatentes (tal como na população em geral) tiveram sintomas ansiogénicos e depressivos “frutos do não conseguirem realizar aquilo que era normal realizarem, dos impedimentos que foram inerentes, ou seja, de um modo geral, aquilo que foi percebido na população em geral nós também percebemos nos nossos combatentes” (Testemunho da ACUP).
No geral, os representantes das associações testemunham que as atividades mais solicitadas se relacionam com necessidades de convívio, numa fase de confinamento social. Este pedido, ilustrativo da necessidade dos antigos combatentes manterem o convívio entre si, revela a vontade de não se sentirem isolados, de superar sentimentos negativos como o da solidão e que têm consequências negativas para a sua saúde (Figueiredo & Filho, 2022).
Para combater os efeitos negativos desta crise, as associações apoiaram situações de carência económica agudizadas pela pandemia e existiram iniciativas para apoiarem os negócios dos seus associados, nomeadamente quem tinha negócios na restauração, área fortemente afetada pela pandemia “comprávamos as refeições a quem não tinha. Portanto… passou a funcionar e nós pagávamos as refeições praticamente ao preço de custo, mas de forma que o restaurante não fechou e continuasse a operar” (Testemunho da LC). O apoio mais recorrente foi o apoio psicológico, seguido do apoio social aos seus antigos combatentes e familiares.
Durante a pandemia, a ADFA refere que as solicitações por parte dos seus utentes passaram por um aumento do apoio jurídico, desde o aconselhamento ao encaminhamento de processos:
Temos um gabinete jurídico que é muito importante, dá apoio a toda aquela parte processual, porque os nossos processos são todos da área administrativa e normalmente o nosso apoio é sempre o Estado, quer aconselhamento quer as ações, temos uma taxa de sucesso muito elevada. (Testemunho da ADFA)
O pedido mais recorrente consistiu na assistência domiciliária aos GDFAS, uma vez que “com a idade e com as mazelas, houve muita gente que não podia correr riscos” (Testemunho da ADFA).
Ao contrário das restantes associações, a ANCU refere os pedidos dos seus associados não divergiram daquilo que era habitual antes da pandemia COVID-19. A APOIAR revela que surgiu um elevado número de pedidos de esclarecimentos sobre a pandemia COVID-19 “As pessoas sentiram muito a necessidade de tentar perceber o que se estava a passar e como é que haviam de lidar com isso” (Testemunho da APOIAR). Estes esclarecimentos foram dados à distância até abrirem as portas aos seus associados novamente.
De modo a facilitar o acesso aos serviços, a APVG refere igualmente as deslocações ao domicílio: “Os nossos associados muitas das vezes quando não podem deslocar-se às nossas delegações como também à nossa sede em Braga, nós fazemos ao contrário, nós vamos à casa das pessoas e a partir daí o assunto fica resolvido” (Testemunho da APVG). Por último, a ACUP refere as solicitações recebidas para ajudar a resolver pedidos de burocracias online “porque as pessoas não sabiam, não conseguiam, nem sabiam como fazê-lo (…), porque grande parte das coisas aconteciam online” (Testemunho da ACUP). A juntar a este pedido de apoio e à semelhança da LC, efetuaram-se também pedidos para fornecimento de bens essenciais aos antigos combatentes mais carenciados e a quem não tinha meios de transporte.
As associações e o seu papel na promoção do bem-estar
De forma a promover o bem-estar dos seus associados (cf. Tabela 2), as associações referem que foi comum o recurso às tecnologias no seu dia-a-dia. Para que o apoio médico e psicológico continuasse disponível, passaram a fazer as consultas, outrora presenciais, via online por videochamada. Não sendo a solução ideal, o apoio psicológico e psiquiátrico foi feito à distância, para que o acompanhamento dos associados e o trabalho de anos não ficasse perdido com a pandemia COVID-19.
Tabela 2 Atividades para a promoção do bem-estar dos associados
Fonte: Elaboração própria.
Indo ao encontro da necessidade de convívio dos antigos combatentes e uma vez que não puderam realizar as suas atividades culturais habituais, mantiveram relações de proximidade, através de contactos telefónicos diários, e em alguns casos ocorreram convívios presenciais, com observação das normas sanitárias e de distanciamento físico.
Numa fase inicial da pandemia, a LC procedeu à criação de um fundo de emergência social para ajudar os seus associados. Dada a dispersão geográfica (mais de 100 núcleos distribuídos por todo o país), formaram os “Delegados Sociais” para a resolução dos problemas encontrados em cada núcleo. Assim que o número de casos começou a crescer e as medidas para fazer face à evolução pandémica iam sendo atualizadas, a LC estabeleceu contactos e parcerias com a Guarda Nacional Republicana (GNR) para manter a proximidade “ligámos e quando não tínhamos resposta a GNR ia ao domicílio ver se estava tudo bem, porque não atendiam, porque não falavam, para nós ficarmos descansados e para saber se era preciso levar ajuda, do que é que necessitavam” (Testemunho da LC).
A ADFA, tal como a APVG e a APOIAR, procederam à deslocação, com os seus técnicos e assistentes, ao domicílio dos seus associados para acompanhar e aferir necessidades. Reforçam a importância do papel desempenhado pelos seus profissionais para continuar o funcionamento das suas atividades durante este período.
Com as devidas regras sanitárias, a ANCU proporcionou algum convívio, e manteve a edição do seu jornal, explicando tratar-se do ‘elo de ligação’ entre a associação e os seus associados, principalmente com os indivíduos que estão mais distantes da sede” (Testemunho da ANCU).
Antes da pandemia COVID-19, a ACUP já tinha realizado formações sobre as tecnologias tais como o uso da internet e do computador e assim, durante este período, criaram uma “dinâmica online” (Testemunho da ACUP).
Quando convidadas a refletir sobre o seu papel na promoção do bem-estar dos associados, as associações fazem a sua autoavaliação: têm um foco nas necessidades dos associados e desenvolvem as suas atividades e apoios prestados nessa ótica. Consideram ainda que têm uma presença na vida das pessoas e adaptaram-se para, através do telefone, jornais internos, e visitas domiciliárias prestarem aconselhamento aos seus associados durante a pandemia COVID-19.
A LC destaca o papel dos seus técnicos e da sua ação, no âmbito do Centro de Apoio Médico, Psicológico e Social. Estes, foram “a voz que estava do outro lado” (Testemunho da LC).
A ADFA destaca a legislação para os deficientes das forças armadas, nomeadamente, o Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares que ajudou a combater situações de isolamento e a necessidade de cuidados médicos. Verificou-se, nas várias associações, e foi ressaltado pela ANCU a atenção que foi dada aos associados que mais precisavam em termos de saúde.
No que respeita à ação da APOIAR, para além do seu caráter associativo, funciona como uma clínica de psicologia, no âmbito da RNA. Nesse sentido, estiveram sempre abertos, mesmo durante o período mais grave da pandemia, para prestarem serviços clínicos: “somos também uma clínica médica, éramos obrigados a cumprir as recomendações médicas, mas as clínicas e hospitais nunca fecharam e nesse âmbito, mantivemos tudo aberto. Mas tudo o resto que era complementar deixou de existir” (Testemunho da APOIAR).
A APVG considera que tiveram um papel fundamental na ajuda para a solução dos problemas dos associados, nomeadamente, através das consultas (psicologia, psiquiatria), apoio social e jurídico. À semelhança das anteriores, a ACUP, manteve o contacto com os associados e foram “muitas vezes a retaguarda para a resolução de dificuldades e de problemas” (Testemunho da ACUP).
Como se observa pelo cenário que tem vindo a ser descrito pelos representantes das associações de antigos combatentes, estas tiveram de desenvolver estratégias de adaptação durante o período de 2020 a 2022, devido às restrições e limitações da pandemia COVID-19.
Para a LC, as atividades mais afetadas foram a prestação do apoio psicológico, nomeadamente, o tratamento dos casos de stress pós-traumático, o qual teve consequências nos indivíduos pois “notou-se que alguns casos que já estavam considerados, portanto encerrados (…) voltaram a despoletar, com a questão do fecho e do confinamento, foi muito complicado” (Testemunho da LC).
Na ADFA, as reuniões e assembleias foram suspensas. O encerramento temporário das instalações e consequentemente de alguns serviços, impediu os convívios e originou quebra de receitas (caso da restauração): “as pessoas deixaram de aparecer. E não é um problema só económico, deixaram de conviver, deixaram de partilhar ideias, de debater assuntos, deixaram de ter aquela inserção que nós tínhamos” (Testemunho da ADFA).
A ANCU teve uma interrupção na prestação dos seus serviços de saúde durante dois meses e quando regressaram teve de limitar as suas atividades durante o período da pandemia. À semelhança da anterior, também a APOIAR teve de interromper o seu funcionamento durante dois meses, no período em que os casos da pandemia COVID-19 foram muito elevados em Portugal. Assim que a situação da pandemia COVID-19 começou a dar tréguas, nomeadamente, a partir de março de 2022, a APOIAR voltou às consultas presenciais, pois, como referem:
Nós sentimos muito que [o fechamento] em casa, piorou claramente a situação clínica de grande parte dos doentes. E embora tenha havido alguns que continuaram a ter medo e receio e preferiram continuar com a teleconsulta, há muitos que nos pediam constantemente para voltar às consultas lá. (Testemunho da APOIAR)
De entre as atividades que não foi possível realizar, a APVG destaca “Os encontros de memória” (Testemunho da APVG), atividade muito valorizada pelos antigos combatentes, enquanto espaços de diálogo entre camaradas. Por último e tal como se verificou anteriormente nas várias associações, também a ACUP cancelou as várias comemorações que tinha programado, nomeadamente o desfile do 25 de abril e a comemoração do aniversário da associação. Estes convívios e os encontros organizados entre antigos combatentes fortalecem a sociabilidade e a troca de memórias sobre a sua participação militar (Caiado et al., 2021).
(Re)construir a vida associativa após a pandemia COVID-19
O cenário de recuperação pós-COVID-19 revela-se comum a todas as associações: retomaram as atividades habituais para estabelecer a normalidade, já visível no plano de atividades para 2023, a funcionar na sua “normalidade”, sem restrições. As atividades de convívio, os passeios e encontros de memória, amplamente solicitadas durante a pandemia, estão a ser retomadas nesta fase, permitindo recuperar o trabalho que ficou pendente durante a crise sanitária. Também os serviços de saúde e de apoio social foram sendo restabelecidos.
O regresso à normalidade é referência comum na apreciação dos entrevistados. Porém, nas atividades conviviais, habitualmente muito valorizadas, observam-se dois cenários: os que ainda têm mobilidade e uma situação de saúde mais favorável voltaram; mas outros, devido a problemas de saúde associados ao envelhecimento, já não regressaram depois de terminadas as restrições da pandemia COVID-19. Como refere a representante do APOIAR, “de repente passaram 3 anos e foram 3 anos em que as pessoas, que já eram idosas, envelheceram”, “o nosso problema já é mais neurológico” (Testemunho da APOIAR).
De facto, o envelhecimento destaca-se como preocupação (atual e futura) de todas as associações, pela idade avançada dos antigos combatentes e pelas vulnerabilidades associadas, tendo a crise sanitária, com o período de confinamento, o isolamento social e todas as ruturas introduzidas no quotidiano contribuído para o agravamento das situações.
Acresce, como referem alguns entrevistados (LC, ADFA e APVG) que também o conflito da Ucrânia (a título de exemplo) tem desencadeado um impacto negativo na saúde mental dos indivíduos, fazendo ressuscitar traumas antigos da Guerra Colonial. Segundo o representante da LC, esta guerra
veio novamente acender um novo gatilho nos nossos ex-combatentes porque há muito tempo que não vivenciavam uma guerra ao vivo e revoltam-se e… não sabem como está a acontecer. Voltaram a ter vivências e voltaram aos casos de stress e de ansiedade. (Testemunho da LC)
Com a recuperação pós-COVID em curso, o futuro aponta para o desenvolvimento de novas capacidades de cooperação e parcerias, tanto dentro das associações quanto entre elas e outras organizações.
Em suma, a Figura 3 sintetiza o impacto da pandemia COVID-19 na vida das associações de antigos combatentes. Em termos genéricos, as associações procuraram manter o apoio aos associados, com défices em algumas áreas, sobretudo no apoio médico para garantir o seu bem-estar e qualidade de vida.
Figura 3 Impactos e superação da pandemia COVID-19 nas associações de antigos combatentes
Fonte: Elaboração própria.
O regresso à normalidade pós-COVID é o denominador comum na atualidade, ainda que sejam mencionadas dificuldades, como a recuperação do trabalho desenvolvido ao longo de décadas de funcionamento e algumas preocupações com o futuro do associativismo e o envelhecimento. O passado recente serve também como oportunidade para revitalizar serviços e retomar as “memórias”, conceito muito presente no discurso dos entrevistados. Em pano de fundo, a preocupação com o envelhecimento está presente, em termos da adaptação às necessidades emergentes e em termos do próprio funcionamento das associações, dada a relevância do voluntariado.
Conclusões
Durante a investigação, constatou-se a relevância do papel do associativismo dos antigos combatentes diante do impacto da pandemia, com o objetivo de fortalecer os laços e o bem-estar dos seus membros, especialmente considerando as suas vulnerabilidades. Em resposta à pergunta de investigação formulada, os resultados permitiram verificar a capacidade das ONG’s adequarem as suas modalidades de ação durante a crise sanitária, para apoiar o bem-estar dos seus associados. Isto é, com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia COVID-19 no âmbito associativo, houve um processo de (re)invenção da forma como atuavam, incluindo a adaptação de atividades (utilizando os meios digitais) e a manutenção do contato com os associados mesmo à distância.
Através da análise das entrevistas aos representantes de cada associação, foram identificadas as várias implicações da pandemia COVID-19 na vida associativa.
Com base na análise das declarações dos representantes das ONG’s selecionadas, é possível inferir que a pandemia COVID-19 afetou de forma significativa os antigos combatentes com maiores vulnerabilidades associadas, nomeadamente, os que sofrem de perturbações de stress ou outras doenças decorrentes da exposição a acontecimentos traumáticos durante a guerra. As inerências do envelhecimento têm agravado estes problemas de saúde dos antigos combatentes.
Outros estudos têm igualmente concluído que a pandemia e as respetivas mudanças na vida dos indivíduos, “como ordens de permanência em casa, restrições de serviço e limitações de recursos, foram profundamente angustiantes para populações em risco, como os veteranos” (Findlay et al., 2020; Ramage-Morin & Polsky, 2020, citados em Richardson et al., 2022, p. 2).
De acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, este grupo, classificado como de risco, viu-se compelido a adotar maior cautela quanto a medidas de saúde pública, como o isolamento e o distanciamento físico, entre outras precauções necessárias. A adaptação das associações a todo esse contexto exigiu respostas rápidas e desafiantes.
Pese embora as consequências deste contexto adverso, Bonneau et al. (2020) identificaram a capacidade de resiliência das associações que estudaram para manter o apoio aos seus associados. Os resultados que apurámos, na visão dos representantes das associações, vão igualmente no sentido de identificar modalidades de ação implementadas como estratégias de superação das dificuldades, incluindo o uso de tecnologias e consultas à distância, os contatos telefónicos e visitas domiciliárias, entre outros aspetos considerados como necessidades durante este período. No ciclo da reconstrução pós-COVID, o envelhecimento marca as preocupações, quer pelas necessidades específicas em termos de serviços a disponibilizar, quer pelas consequências na vivência associativa.
Enquanto análise exploratória, o estudo apresentado baseia-se numa amostra reduzida, o que entendemos ser uma limitação. Em trabalhos futuros e nos projetos que estamos a desenvolver, importa aprofundar as políticas sociais e capacidade das ONG’s se adaptarem aos desafios emergentes como o envelhecimento das gerações de antigos combatentes, mas também a cenarização face ao envolvimento das gerações de antigos combatentes mais recentes, nomeadamente, os que têm participado nas mais diversas missões internacionais.
Financiamento
Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UIDB/04647/2020 do CICS.NOVA — Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa.
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Data de submissão: 01/08/2023 | Data de aceitação: 12/07/2024
Notas
Por decisão pessoal, os/as autores/as do texto escrevem segundo o novo acordo ortográfico.
[1] Todas as traduções ao longo do texto foram realizadas pelos/as autores/as.
[2] Segundo a Lei n.º 46/2020 (2020), é considerado antigo combatente os ex-militares mobilizados entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, os que se encontravam em Goa, Damão, Diu, bem como em Dadra e Nagar-Aveli, aquando da integração destes territórios na União Indiana; ex-militares que se encontravam no território de Timor -Leste entre o 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território; ex-militares oriundos do recrutamento local que se encontrem abrangidos por situações anteriores; militares dos quadros permanentes abrangidos por qualquer uma das situações anteriores; os militares e ex-militares que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública (art.º 2.º).
[3] Segundo a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a LC integra também a RNA, porém, não lhe é atribuído financiamento específico para desenvolver as atividades da RNA.
[4] Segundo o Decreto-Lei n.º 314/90 (1990), é considerado GDFAS o cidadão que, no cumprimento do dever militar e não abrangido pelo Decreto-Lei n.º 43/76, adquiriu uma diminuição permanente na sua capacidade geral de ganho, da qual resulte passagem à situação de reforma extraordinária ou atribuição de pensão de invalidez e cuja incapacidade seja igual ou superior a 80% (art.º 1.º).
Autores: Sara Silva, Ana Romão, Maria da Saudade Baltazar e Luís Baptista